materia nº 35/2021

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1 Ata da 2.220ª (dois milésimos, ducentésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara 
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (décima 
3 segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e 
4 vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da 
5 Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de novembro de 
6 dois mil e vinte e um (09/11/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos 
7 edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio 
8 Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, 
9 Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de 
10 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente 
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
12 dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das 
13 Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
14 JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 
15 VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO 
16 DE LEI Nº 052/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE 
17 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª VALDECIR SILVA DOS 
18 ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – DE 
19 AUTORIA DO EDIL, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE
20 “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RITA DE 
21 CÁSSIA MEDEIROS FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE 
22 DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
23 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
24 CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS 
25 PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 134/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
26 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER A EXMª. SRª. 
27 ZENAIDE MAIA – SENADORA, RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA 
28 PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARNAÚBA DOS 
29 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 135/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
30 AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER AO EXMº. SR. FÁBIO FARIA – DEPUTADO 
31 FEDERAL – MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, QUE CARNAÚBA DOS 
32 DANTAS/RN POSSA SER INSERIDO NO PROGRAMA COMPUTADORES PARA 
33 INCLUSÃO DO GOVERNO FEDERAL. REQUERIMENTO Nº 136/2021 – DE 
34 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER AO 
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35 EXMº. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN DR. SILVIO 
36 RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO 
37 POSSA REQUERER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA 
38 E CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 
39 137/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE
40 REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, 
41 QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE 
42 CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS DONOS DE CACHORROS DE GRANDE 
43 PORTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA QUE OS MESMOS ANDEM 
44 COM FOCINHEIRA E/OU ESTRANGULADOR. REQUERIMENTO Nº 138/2021 –
45 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO 
46 EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E AO ILMº. 
47 SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E 
48 CULTURA, QUE SEJA ENTREGUE O MAIS URGENTE POSSÍVEL OS 
49 QUIOSQUE DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS – CENTRO - CARNAÚBA 
50 DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 330/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
51 AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
52 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
53 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE 
54 SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS VERTICAL ESCRITO PARE NO 
55 CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ VENÂNCIO E MAMEDE AZEVEDO DANTAS, 
56 POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
57 INDICAÇÃO Nº 331/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS 
58 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
59 PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
60 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
61 FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MARTINIANO, MAIS 
62 PRECISAMENTE EM FRENTE A OFICINA DE DEDÉ DE PAULO - CARNAÚBA 
63 DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 332/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 
64 DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
65 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
66 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
67 URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
68 POLIESPORTIVA PARA USO COMUM NO CONJUNTO SEU ANÍSIO – BAIRRO 
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69 SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 333/2021 – DE 
70 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO 
71 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
72 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
73 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO E 
74 NIVELAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOINHO DE NOZINHO – BAIRRO SÃO 
75 JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA 
76 PRAÇA DA RUA MONTE ALEGRE. INDICAÇÃO Nº 334/2021 – DE AUTORIA DO 
77 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
78 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS 
79 ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE MEÇA ESFORÇOS 
80 NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA GERAL, COMO TAMBÉM A COBERTURA 
81 DA QUADRA DE ESPORTE JOSÉ FRANCIÉLIO (DEDEZINHO DE AMÉLIA) –
82 POVOADO RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 335/2021 –
83 DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
84 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A 
85 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ERMES DE AZEVEDO, ENG. ESTEVAM NETO E 
86 EUDES DE MEDEIROS DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS 
87 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 336/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
88 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
89 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
90 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
91 FEITO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS –
92 CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
93 337/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO 
94 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
95 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
96 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA 
97 PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIPRIANO DANTAS – BAIRRO SANTA RITA -
98 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 338/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
99 JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
100 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
101 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
102 URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COMO TAMBÉM CONSERTO DO 
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103 CALÇAMENTO DA RUA MARINES ARGENTIERES – BAIRRO DOM JOSÉ 
104 ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 339/2021 –
105 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE 
106 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
107 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
108 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
109 COLOCADO UM REFLETOR NA RUA MANOEL MARTINIANO DANTAS -
110 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 340/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
111 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA AO EXMº SR. 
112 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A IIMª SRª. RÚBIA 
113 RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO 
114 IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
115 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE 
116 ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E CONJUNTO 
117 SEU ANÍSIO ESPERAR O ÔNIBUS. MOÇÃO Nº 126/2021 – DE AUTORIA DE 
118 TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA 
119 SENHORA DELZIRA EMILIA NÓBREGA, MAIS CONHECIDA POR DELZIRA DE 
120 MANEQUIM, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021. Dando continuidade 
121 ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Marli de Medeiros Dantas, Marcelo 
122 de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, defenderam suas 
123 Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para 
124 o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Clésio Nelson 
125 Dantas – saudou o Presidente, Vereadores e comunidade em geral defendeu sua 
126 proposições com as seguintes solicitações: reforma geral e cobertura da Quadra de 
127 Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada, pavimentação 
128 das Ruas Ermes de Azevedo, Eng. Estevam Neto e Eudes de Medeiros Dantas no 
129 Bairro São José e o conserto da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas no 
130 Conjunto Seu Anísio. Todas as reivindicações é um pedido feito pelos moradores do 
131 nosso município. Disse que esteve presente em uma audiência publica na cidade de 
132 Parelhas juntamente com prefeito em exercício – Luís Eduardo e a secretária de 
133 agricultura – Gildemara, com representantes da CAERN, SEMARH, prefeitos, 
134 vereadores e autoridades da região do Seridó, onde foi debatido o assunto sobre a 
135 questão da agua do açude Boqueirão – Parelhas, hoje estar com 12% de sua 
136 capacidade de agua para abastecer as cidades de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e 
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137 Jardim do Seridó, Povoado Cobra e Povoado Juazeiro, e que pediu explicações ao 
138 chefe da CAERN de Caicó, o senhor Adelson, sobre a parceria com o município, e o 
139 estado que daria os canos, mas que não houve resposta do estado, e Adelson 
140 explicou que estar havendo um estudo em todas as cidades do Seridó, fazendo 
141 levantamento de quanto é gasto com canos, para que o nosso município o mais 
142 rápido possível. José Gilvan Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade 
143 em geral, defendeu suas indicações solicitando do executivo setor, que seja feita a 
144 conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas no Bairro Santa Rita e limpeza 
145 com conserto do calçamento da Rua Marines Argentieres no Bairro Dom José 
146 Adelino Dantas. As referidas Indicações em tela foram pedidos daqueles moradores.
147 José Evangelista de Arruda Dantas – saudou os colegas vereadores e 
148 comunidade em geral, iniciou defendendo suas matérias solicitou do Prefeito 
149 municipal e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação um 
150 refletor na Rua Manoel Martiniano Dantas, Projeto de Decreto Legislativo 
151 concedendo título de cidadã carnaubense a Senhora Josefa Júlia Dantas Neta e 
152 Projeto de Lei, Concedendo Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Rita de 
153 Cássia Medeiros Felix. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos e 
154 comunidade em geral, defendeu a indicação solicitando a Construção de uma 
155 Quadra Poliesportiva para uso comum no Conjunto Seu Anísio. Requereu do. 
156 Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de 
157 Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa requerer a realização de 
158 Concurso Público na Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, tendo 
159 em vista que há muito tempo não tem concurso público em nosso município. 
160 Também requereu do Prefeito Municipal, que junto ao Setor competente seja feito 
161 uma campanha de conscientização junto aos donos de cachorros de grande porte 
162 de Carnaúba dos Dantas, para que os mesmos andem com focinheira e/ou 
163 estrangulador. Concluiu a defesa de suas matérias requerendo do Prefeito Municipal 
164 e do Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando que seja entregue o mais 
165 urgente possível os quiosque da Praça Pública Caetano Dantas – Centro - Carnaúba 
166 dos Dantas, tendo em vista a necessidade da entrega urgente visto que já fazem 
167 mais de 02 (dois) anos de obra. Falou que subiu o Monte Galo, e tem uma parte da 
168 iluminação que estar no escuro, que na próxima semana vai entrar com uma 
169 proposição para que a equipe do setor elétrico faça a manutenção geral no nosso 
170 município. Comentou que foi feita uma licitação pra pavimentação de duas ruas, e 
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171 perguntou se a Rua Manoel Martiniano estar encaixado nesses recursos como 
172 outras ruas também. Perguntou pela a licitação da praça do Povoado Ermo, disse 
173 que vai entrar no quinto mês que o dinheiro estar na conta da prefeitura. Sobre a 
174 licitação para ornamentação natalina de dezessete mil e trezentos reais, vai ficar de 
175 olho. Falou da reforma da APAMI, que estar jogada as traças, pediu a população 
176 que visite a APAMI pra ver a calamidade da estrutura física. Disse que conversou 
177 com Kleiton, ele perguntou se gostei da programação da festa, disse que sim, mais 
178 tem que organizar as outras coisas, que só de festa não enche o bucho de ninguém 
179 não. Por fim deu graças a Deus que o carro pipa estar funcionando, atendendo o 
180 pessoal da zona rural, parabéns. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou 
181 os colegas vereadores, internautas e comunidade em geral, inicialmente defendeu 
182 suas matérias: solicitou do Senhor Prefeito municipal, da Secretária Municipal de 
183 Educação e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja 
184 colocado um ponto de ônibus escolar para os alunos do Bairro São José e Conjunto 
185 Seu Anísio, reiterou o pedido já solicitado antes nessa casa. Disse que foi procurada 
186 por algumas mães, umas com deficiência, que fazem o atendimento em Caicó, as 
187 mesmas disseram que o carro que pegava, não estava passando na casa dessas 
188 pessoas com deficiência, disse que é um absurdo, porque, alguns desses meninos 
189 que são altistas, da convulsão, mas já foi resolvido esse problema com Aracelli. 
190 Requereu da Senadora Zenaide Maia recursos através de Emenda Parlamentar 
191 para a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas, aproveitou e agradeceu 
192 pelos relevantes serviços prestados representando nosso estado e também nossa 
193 cidade a frente ao Senado Federal, Disse que a Associação dos Moradores de 
194 Carnaúba dos Dantas recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) do deputado federal 
195 Rafael Motta, que é uma conquista do grupo politico, que mais uma vez juntou 
196 forças para conseguir essa emenda pra nosso município, por isso, agradece ao 
197 deputado federal Rafael Motta. Falou da emenda da senadora Zenaide Maia 
198 de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pra saúde básica do nosso município, mais uma 
199 conquista nossa, que a gente correu atrás. Deixou aqui o convite ao presidente 
200 da Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas, para falar um sobre o 
201 projeto que vai ser feito com a emenda do deputado federal Rafael Motta para as 
202 pessoas saberem da grandiosidade que esse projeto representa pra nossa cidade, 
203 na construção, do fortalecimento também do esporte feminino, e para as pessoas 
204 com deficiência. Clésio Nelson Dantas em aparte – disse que já houve a licitação 
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205 para a ambulância de grande porte com recursos próprios e com restante com 
206 saldos de algumas emendas. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse que 
207 essa ambulância é bom para o município, e vier outra, quem ganha é a 
208 população. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que se tem uma 
209 licitação, parabéns, porque recebeu uma denuncia que as ambulâncias pequenas 
210 estavam andando sem o pneu de estepe, e o pneu furou, falou que vai começar a 
211 abrir as ambulância e verificar se tem o pneu de estepe, que vai enviar um oficio pra 
212 secretária de saúde, pra que ela tome conhecimentos, também que o deputado 
213 federal Rafael Motta faça esforço e mande essa ambulância, porque as nossas 
214 ambulâncias já estão um pouco velhas, e a manutenção não é feita na hora que é 
215 pra ser feita. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – comentou quem faz 
216 fisioterapia que mora longe, tanto os idosas, e deficiência, tem direitos de serem 
217 levadas na ambulância,, então, enquanto mais tiver ambulância, mais os serviços 
218 serão fortalecidos. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores e 
219 comunidade que acompanha através da rede social, inicialmente defendeu a 
220 indicação solicitando do Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras e 
221 Serviços Urbanos, que seja feita a reparação e nivelação da pavimentação da Rua 
222 Toinho de Nozinho, ao lado da Praça da Rua Monte Alegre no Bairro São José -
223 Carnaúba dos Dantas/RN. Relembrou uma das indicações que defendeu nas ultimas 
224 sessões, onde teve resposta informal pra sua alegria, foi na semana “crescer sem 
225 violência”, que participou nessa Casa de uma palestra, falando sobre a importância 
226 da adoção. Disse que a secretária municipal de assistência social se mostrou muito 
227 interessada na realização da audiência publica sobre o direito dos idosos, cuja 
228 temática, é reativar o conselho da pessoa idosa. Falou do requerimento, que 
229 requereu do prefeito a articulação pra criar o conselho municipal da juventude, que 
230 em seu requerimento foi anexado todos os ministérios jovens ativos, de todas as 
231 igrejas que hoje tem em Carnaúba dos Dantas. Comentou que esteve na FECAM, e 
232 entrou em contato com a FEMURN, e que estão fazendo um trabalho para reunir 
233 toda juventude que tem mandato no Seridó, a fim de fortalecer esse publico e as 
234 politicas publicas voltadas pra esse publico. José de Azevedo Dantas em aparte –
235 disse que estar marcando uma reunião pra Câmara de Carnaúba dos Dantas, e que 
236 a comissão dos vereadores estar formando a associação do Seridó,, onde qualquer 
237 vereador pode participar individualmente, disse que a FECAM é federação das 
238 Câmaras que dar suporte as Câmaras, é diferente dessa associação, a UVERN e a 
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239 UVB que nunca deu suporte as Câmaras do Seridó. Bárbara de Medeiros 
240 Dantas – disse que essa questão da juventude, não tínha no Seridó, que partiu de 
241 nós, junto ao vereador Matheus Manoel de Lagoa Nova, e Mattson Ranier de 
242 Currais Novos, estivemos juntos antes de sermos eleitos na época. Por fim disse 
243 que foi procurada por algumas professoras sobre a historia de sua avó Desinha, e 
244 seu avô Valdemar, enquanto prefeito, e sua avó pela questão social, que 
245 futuramente vai entrar com uma proposição, que dentro da grade curricular das 
246 escolas, que seja obrigado falar sobre Carnaúba dos Dantas. Marli de Medeiros 
247 Dantas – saudou o presidente, os colegas vereadores e comunidade em geral, 
248 iniciou solicitando do Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras e 
249 Serviços Urbanos, que seja feito o conserto do calçamento da Rua Manoel 
250 Martiniano, mais precisamente em frente a oficina de Dedé de Paulo - Carnaúba dos 
251 Dantas. Falou do pregão que aconteceu e que já foi divulgado, aonde conseguiu 
252 comprar a ambulância tipo furgão, e estar chegando em nosso município, graças ao 
253 esforço dos nossos profissionais, estar aqui o resultado, com recursos próprios e 
254 através de sobras de algumas emendas. Falou que vai requisitar a tesoureira do 
255 nosso município sobre as sobras de recursos e quais foram os parlamentares que 
256 destinaram essas emendas. Comentou que foi iniciada a semana do “crescer sem 
257 violência”, através dos profissionais dos serviços da assistência social, que esteve 
258 presente com a colega vereadora Bárbara Dantas nesse encontro e que vai dar 
259 continuidade. Voltou a falar dos títulos de cidadãos carnaubenses, a senhora Maria 
260 Da Guia de Araújo Medeiros (Da Guia Moral), e da senhora secretária de assistência 
261 social Alciene. Disse que foi feito o mutirão de mamografia no município, onde foram 
262 contempladas 80 mulheres que fazem parte do programa, também aconteceu 
263 palestra importante para a mulher ter conhecimento. Outra coisa importante que 
264 aconteceu nesses últimos dias no município, é que através da prefeitura municipal e 
265 da sala do empreendedor Carnaúba dos Dantas obteve nota máxima através do seu 
266 agente de desenvolvimento. Parabenizou a Richard Raony. a gestão, e a todos que 
267 se esforçam, e não estão só ali apenas pra receber o salario, mais sim, para 
268 desenvolver um trabalho. José de Azevedo Dantas – saudou os vereadores e 
269 comunidade presente, defendeu a indicação solicitando do Prefeito municipal e do
270 Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a colocação de 
271 placas vertical escrito PARE no cruzamento das Ruas José Venâncio e Mamede 
272 Azevedo Dantas, por trás da Prefeitura Municipal - Carnaúba dos Dantas. Também 
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273 defendeu os projetos de lei, denominando as Ruas de Venézio Cândido de 
274 Medeiros e Profª Valdecir Silva dos Anjos nas artérias que fica localizada na
275 transversal da Rua Ver. França, no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José, nesta 
276 cidade de Carnaúba dos Dantas. Concluiu a defesa das matérias requerendo do 
277 senhor Fábio Faria – Deputado Federal – Ministro das Comunicações, solicitando 
278 que o município de Carnaúba dos Dantas possa ser inserido no Programa 
279 Computadores para Inclusão do Governo Federal. Sobre a entrega dos quiosques, 
280 Kleiton falou que a caixa econômica ainda não liberou a praça, que o engenheiro da 
281 caixa veio visitar a obra, e exigiu da construtora que fizesse o serviço que estava 
282 dentro do projeto, e pediu pra que dentro de 30 dias fosse concluído o serviço da 
283 praça. Comentou que a presidência da Casa foi convidada pra ir a uma audiência 
284 publica na cidade de Parelhas, que não pode participar por que estava em uma 
285 reunião em Natal, e que o vice-presidente Clésio Nelson foi representando essa 
286 Casa, o vereador disse que falou com Adelson, mas que mesmo assim quando 
287 Adelson vier, vamos visitar as ruas que estão com esse problema. Sobre a reunião 
288 que participou no DNOCS, é um projeto dentro da associação dos ceramistas de 
289 Carnaúba dos Dantas, que tinha pleiteado no DNOCS, estava presente o senhor 
290 diretor do DNOCS do RN junto com os representantes das cerâmicas de nosso 
291 município – Neném de Ramalho, Basto de Joaquim, e Humberto de João Cândido, 
292 nessa reunião estava presente o deputado Nelter Queiros e ele perguntou o que 
293 precisava hoje de emendas pra nosso município, os próprios ceramistas que 
294 estavam lá mencionaram que estava precisando de urgência de uma ambulância de 
295 grande porte, que o deputado disse que a assembleia não tem mais emendas pra 
296 esse ano, mais garantiu que a partir de março/2022, vai conseguir uma emenda de 
297 R$ 220.000,00 para comprar mais uma ambulância de grande porte pra Carnaúba 
298 dos Dantas. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM 
299 TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
300 FINAL: OS PROJETOS DE LEI Nº 051 E 052 /2021 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
301 DE AZEVEDO DANTAS, ; PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – DE 
302 AUTORIA DO EDIL, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E PROJETO DE 
303 DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
304 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS todos lidos no pequeno expediente. Logo 
305 após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à 
306 discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 
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307 proposições: PROJETO DE LEI Nº 040/2021; PROJETO DE LEI Nº 049/2021; 
308 PROJETO DE LEI Nº 050/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
309 018/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021; 
310 REQUERIMENTOS Nº 134 AO 138/202; INDICAÇÕES Nº 330 AO 340/2021; 
311 MOÇÃO Nº 126/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na 
312 integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, 
313 o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando 
314 todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 16 de 
315 novembro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no 
316 dia 12 de novembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que 
317 conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, 
318 Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária