| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-11-09 |
| native_id | 32 |
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José Lúcio / MDB Marcelo / PROS Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 Autor: Prefeito Municipal - admin Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal – REFIS, junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Aprovada por unanimidade - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Autor: Dué Azevedo CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Autor: Marli de Medeiros CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AOS ALUNOS DO PROJETO SUPER AUTOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE - IEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021 Autor: Marli de Medeiros CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021 Autor: Marli de Medeiros CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 134 de 2021 Autor: Thabatta Pimenta REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 135 de 2021 Autor: Dué Azevedo REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Fábio Faria – Deputado Federal – Ministro das Comunicações, solicitando que Carnaúba dos Dantas/RN possa ser inserido no Programa Computadores para Inclusão do Governo Federal. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 136 de 2021 Autor: Marcelo REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa requerer a realização de Concurso Público na Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 137 de 2021 Autor: Marcelo REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao Setor competente seja feito uma campanha de conscientização junto aos donos de cachorros de grande porte de Carnaúba dos Dantas/RN, para que os mesmos andem com focinheira e/ou estrangulador. Aprovada por unanimidade Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Aprovada por 138 de 2021 Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº. Sr. Kleyton Medeiros unanimidade Autor: Marcelo Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando que seja entregue o mais urgente possível os quiosque da Praça Pública Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. 11 - Indicação nº 330 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a colocação de placas Aprovada por de 2021 vertical escrito PARE no cruzamento das Ruas José Venâncio e Mamede Azevedo unanimidade Autor: Dué Azevedo Dantas, por trás da Prefeitura Municipal - Carnaúba dos Dantas/RN. 12 - Indicação nº 331 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do Aprovada por de 2021 calçamento da Rua Manoel Martiniano, mais precisamente em frente a oficina de Dedé unanimidade Autor: Marli de de Paulo - Carnaúba dos Dantas/RN. Medeiros 13 - Indicação nº 332 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a Construção de uma Aprovada por de 2021 Quadra Poliesportiva para uso comum no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - unanimidade Autor: Marcelo Carnaúba dos Dantas/RN. 14 - Indicação nº 333 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que seja feita a reparação e nivelação Aprovada por de 2021 da pavimentação da Rua Toinho de Nozinho – Bairro São José - Carnaúba dos unanimidade Autor: Bárbara Dantas/RN, mais precisamente ao lado da Praça da Rua Monte Alegre. Dantas 15 - Indicação nº 334 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que meça esforços no sentido de Aprovada por de 2021 realizar reforma geral, como também a cobertura da Quadra de Esporte José Franciélio unanimidade Autor: Clésio Dantas (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. 16 - Indicação nº 335 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação das Ruas Ermes de Aprovada por de 2021 Azevedo, Eng. Estevam Neto e Eudes de Medeiros Dantas – Bairro São José - Carnaúba unanimidade Autor: Clésio Dantas dos Dantas/RN. 17 - Indicação nº 336 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da rede de Aprovada por de 2021 esgoto da Rua João Justino Dantas – Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Autor: Clésio Dantas 18 - Indicação nº 337 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Aprovada por de 2021 pavimentação da Rua Cipriano Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Autor: José Gilvan 19 - Indicação nº 338 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza, como Aprovada por de 2021 também conserto do calçamento da Rua Marines Argentieres – Bairro Dom José unanimidade Autor: José Gilvan Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. 20 - Indicação nº 339 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um refletor na Rua Aprovada por de 2021 Manoel Martiniano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Autor: José Evangelista 21 - Indicação nº 340 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um ponto de Aprovada por de 2021 ônibus escolar para os alunos do Bairro São José e Conjunto Seu Anísio esperar o unanimidade Autor: Thabatta ônibus. Pimenta 22 - Moção nº 126 Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DELZIRA EMILIA NÓBREGA, mas Aprovada por de 2021 conhecida por DELZIRA DE MANEQUIM, ocorrido no dia 29 de Outubro de 2021. unanimidade Autores:
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Ata da 2.220ª (dois milésimos, ducentésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (09/11/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 052/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª VALDECIR SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 134/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER A EXMª. SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 135/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER AO EXMº. SR. FÁBIO FARIA – DEPUTADO FEDERAL – MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, QUE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN POSSA SER INSERIDO NO PROGRAMA COMPUTADORES PARA INCLUSÃO DO GOVERNO FEDERAL. REQUERIMENTO Nº 136/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER AO EXMº. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN DR. SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO POSSA REQUERER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 137/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS DONOS DE CACHORROS DE GRANDE PORTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA QUE OS MESMOS ANDEM COM FOCINHEIRA E/OU ESTRANGULADOR. REQUERIMENTO Nº 138/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E AO ILMº. SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE SEJA ENTREGUE O MAIS URGENTE POSSÍVEL OS QUIOSQUE DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 330/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS VERTICAL ESCRITO PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ VENÂNCIO E MAMEDE AZEVEDO DANTAS, POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 331/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MARTINIANO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A OFICINA DE DEDÉ DE PAULO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 332/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA USO COMUM NO CONJUNTO SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 333/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO E NIVELAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOINHO DE NOZINHO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA PRAÇA DA RUA MONTE ALEGRE. INDICAÇÃO Nº 334/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE MEÇA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA GERAL, COMO TAMBÉM A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE JOSÉ FRANCIÉLIO (DEDEZINHO DE AMÉLIA) – POVOADO RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 335/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ERMES DE AZEVEDO, ENG. ESTEVAM NETO E EUDES DE MEDEIROS DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 336/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS – CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 337/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIPRIANO DANTAS – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 338/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COMO TAMBÉM CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARINES ARGENTIERES – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 339/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO UM REFLETOR NA RUA MANOEL MARTINIANO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 340/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A IIMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E CONJUNTO SEU ANÍSIO ESPERAR O ÔNIBUS. MOÇÃO Nº 126/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DELZIRA EMILIA NÓBREGA, MAIS CONHECIDA POR DELZIRA DE MANEQUIM, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Marli de Medeiros Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Clésio Nelson Dantas – saudou o Presidente, Vereadores e comunidade em geral defendeu sua proposições com as seguintes solicitações: reforma geral e cobertura da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada, pavimentação das Ruas Ermes de Azevedo, Eng. Estevam Neto e Eudes de Medeiros Dantas no Bairro São José e o conserto da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas no Conjunto Seu Anísio. Todas as reivindicações é um pedido feito pelos moradores do nosso município. Disse que esteve presente em uma audiência publica na cidade de Parelhas juntamente com prefeito em exercício – Luís Eduardo e a secretária de agricultura – Gildemara, com representantes da CAERN, SEMARH, prefeitos, vereadores e autoridades da região do Seridó, onde foi debatido o assunto sobre a questão da agua do açude Boqueirão – Parelhas, hoje estar com 12% de sua capacidade de agua para abastecer as cidades de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó, Povoado Cobra e Povoado Juazeiro, e que pediu explicações ao chefe da CAERN de Caicó, o senhor Adelson, sobre a parceria com o município, e o estado que daria os canos, mas que não houve resposta do estado, e Adelson explicou que estar havendo um estudo em todas as cidades do Seridó, fazendo levantamento de quanto é gasto com canos, para que o nosso município o mais rápido possível. José Gilvan Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, defendeu suas indicações solicitando do executivo setor, que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas no Bairro Santa Rita e limpeza com conserto do calçamento da Rua Marines Argentieres no Bairro Dom José Adelino Dantas. As referidas Indicações em tela foram pedidos daqueles moradores. José Evangelista de Arruda Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, iniciou defendendo suas matérias solicitou do Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação um refletor na Rua Manoel Martiniano Dantas, Projeto de Decreto Legislativo concedendo título de cidadã carnaubense a Senhora Josefa Júlia Dantas Neta e Projeto de Lei, Concedendo Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Rita de Cássia Medeiros Felix. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos e comunidade em geral, defendeu a indicação solicitando a Construção de uma Quadra Poliesportiva para uso comum no Conjunto Seu Anísio. Requereu do. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa requerer a realização de Concurso Público na Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, tendo em vista que há muito tempo não tem concurso público em nosso município. Também requereu do Prefeito Municipal, que junto ao Setor competente seja feito uma campanha de conscientização junto aos donos de cachorros de grande porte de Carnaúba dos Dantas, para que os mesmos andem com focinheira e/ou estrangulador. Concluiu a defesa de suas matérias requerendo do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando que seja entregue o mais urgente possível os quiosque da Praça Pública Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas, tendo em vista a necessidade da entrega urgente visto que já fazem mais de 02 (dois) anos de obra. Falou que subiu o Monte Galo, e tem uma parte da iluminação que estar no escuro, que na próxima semana vai entrar com uma proposição para que a equipe do setor elétrico faça a manutenção geral no nosso município. Comentou que foi feita uma licitação pra pavimentação de duas ruas, e perguntou se a Rua Manoel Martiniano estar encaixado nesses recursos como outras ruas também. Perguntou pela a licitação da praça do Povoado Ermo, disse que vai entrar no quinto mês que o dinheiro estar na conta da prefeitura. Sobre a licitação para ornamentação natalina de dezessete mil e trezentos reais, vai ficar de olho. Falou da reforma da APAMI, que estar jogada as traças, pediu a população que visite a APAMI pra ver a calamidade da estrutura física. Disse que conversou com Kleiton, ele perguntou se gostei da programação da festa, disse que sim, mais tem que organizar as outras coisas, que só de festa não enche o bucho de ninguém não. Por fim deu graças a Deus que o carro pipa estar funcionando, atendendo o pessoal da zona rural, parabéns. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou os colegas vereadores, internautas e comunidade em geral, inicialmente defendeu suas matérias: solicitou do Senhor Prefeito municipal, da Secretária Municipal de Educação e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja colocado um ponto de ônibus escolar para os alunos do Bairro São José e Conjunto Seu Anísio, reiterou o pedido já solicitado antes nessa casa. Disse que foi procurada por algumas mães, umas com deficiência, que fazem o atendimento em Caicó, as mesmas disseram que o carro que pegava, não estava passando na casa dessas pessoas com deficiência, disse que é um absurdo, porque, alguns desses meninos que são altistas, da convulsão, mas já foi resolvido esse problema com Aracelli. Requereu da Senadora Zenaide Maia recursos através de Emenda Parlamentar para a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas, aproveitou e agradeceu pelos relevantes serviços prestados representando nosso estado e também nossa cidade a frente ao Senado Federal, Disse que a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) do deputado federal Rafael Motta, que é uma conquista do grupo politico, que mais uma vez juntou forças para conseguir essa emenda pra nosso município, por isso, agradece ao deputado federal Rafael Motta. Falou da emenda da senadora Zenaide Maia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pra saúde básica do nosso município, mais uma conquista nossa, que a gente correu atrás. Deixou aqui o convite ao presidente da Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas, para falar um sobre o projeto que vai ser feito com a emenda do deputado federal Rafael Motta para as pessoas saberem da grandiosidade que esse projeto representa pra nossa cidade, na construção, do fortalecimento também do esporte feminino, e para as pessoas com deficiência. Clésio Nelson Dantas em aparte – disse que já houve a licitação para a ambulância de grande porte com recursos próprios e com restante com saldos de algumas emendas. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse que essa ambulância é bom para o município, e vier outra, quem ganha é a população. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que se tem uma licitação, parabéns, porque recebeu uma denuncia que as ambulâncias pequenas estavam andando sem o pneu de estepe, e o pneu furou, falou que vai começar a abrir as ambulância e verificar se tem o pneu de estepe, que vai enviar um oficio pra secretária de saúde, pra que ela tome conhecimentos, também que o deputado federal Rafael Motta faça esforço e mande essa ambulância, porque as nossas ambulâncias já estão um pouco velhas, e a manutenção não é feita na hora que é pra ser feita. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – comentou quem faz fisioterapia que mora longe, tanto os idosas, e deficiência, tem direitos de serem levadas na ambulância,, então, enquanto mais tiver ambulância, mais os serviços serão fortalecidos. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade que acompanha através da rede social, inicialmente defendeu a indicação solicitando do Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a reparação e nivelação da pavimentação da Rua Toinho de Nozinho, ao lado da Praça da Rua Monte Alegre no Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. Relembrou uma das indicações que defendeu nas ultimas sessões, onde teve resposta informal pra sua alegria, foi na semana “crescer sem violência”, que participou nessa Casa de uma palestra, falando sobre a importância da adoção. Disse que a secretária municipal de assistência social se mostrou muito interessada na realização da audiência publica sobre o direito dos idosos, cuja temática, é reativar o conselho da pessoa idosa. Falou do requerimento, que requereu do prefeito a articulação pra criar o conselho municipal da juventude, que em seu requerimento foi anexado todos os ministérios jovens ativos, de todas as igrejas que hoje tem em Carnaúba dos Dantas. Comentou que esteve na FECAM, e entrou em contato com a FEMURN, e que estão fazendo um trabalho para reunir toda juventude que tem mandato no Seridó, a fim de fortalecer esse publico e as politicas publicas voltadas pra esse publico. José de Azevedo Dantas em aparte – disse que estar marcando uma reunião pra Câmara de Carnaúba dos Dantas, e que a comissão dos vereadores estar formando a associação do Seridó,, onde qualquer vereador pode participar individualmente, disse que a FECAM é federação das Câmaras que dar suporte as Câmaras, é diferente dessa associação, a UVERN e a UVB que nunca deu suporte as Câmaras do Seridó. Bárbara de Medeiros Dantas – disse que essa questão da juventude, não tínha no Seridó, que partiu de nós, junto ao vereador Matheus Manoel de Lagoa Nova, e Mattson Ranier de Currais Novos, estivemos juntos antes de sermos eleitos na época. Por fim disse que foi procurada por algumas professoras sobre a historia de sua avó Desinha, e seu avô Valdemar, enquanto prefeito, e sua avó pela questão social, que futuramente vai entrar com uma proposição, que dentro da grade curricular das escolas, que seja obrigado falar sobre Carnaúba dos Dantas. Marli de Medeiros Dantas – saudou o presidente, os colegas vereadores e comunidade em geral, iniciou solicitando do Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o conserto do calçamento da Rua Manoel Martiniano, mais precisamente em frente a oficina de Dedé de Paulo - Carnaúba dos Dantas. Falou do pregão que aconteceu e que já foi divulgado, aonde conseguiu comprar a ambulância tipo furgão, e estar chegando em nosso município, graças ao esforço dos nossos profissionais, estar aqui o resultado, com recursos próprios e através de sobras de algumas emendas. Falou que vai requisitar a tesoureira do nosso município sobre as sobras de recursos e quais foram os parlamentares que destinaram essas emendas. Comentou que foi iniciada a semana do “crescer sem violência”, através dos profissionais dos serviços da assistência social, que esteve presente com a colega vereadora Bárbara Dantas nesse encontro e que vai dar continuidade. Voltou a falar dos títulos de cidadãos carnaubenses, a senhora Maria Da Guia de Araújo Medeiros (Da Guia Moral), e da senhora secretária de assistência social Alciene. Disse que foi feito o mutirão de mamografia no município, onde foram contempladas 80 mulheres que fazem parte do programa, também aconteceu palestra importante para a mulher ter conhecimento. Outra coisa importante que aconteceu nesses últimos dias no município, é que através da prefeitura municipal e da sala do empreendedor Carnaúba dos Dantas obteve nota máxima através do seu agente de desenvolvimento. Parabenizou a Richard Raony. a gestão, e a todos que se esforçam, e não estão só ali apenas pra receber o salario, mais sim, para desenvolver um trabalho. José de Azevedo Dantas – saudou os vereadores e comunidade presente, defendeu a indicação solicitando do Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a colocação de placas vertical escrito PARE no cruzamento das Ruas José Venâncio e Mamede Azevedo Dantas, por trás da Prefeitura Municipal - Carnaúba dos Dantas. Também defendeu os projetos de lei, denominando as Ruas de Venézio Cândido de Medeiros e Profª Valdecir Silva dos Anjos nas artérias que fica localizada na transversal da Rua Ver. França, no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José, nesta cidade de Carnaúba dos Dantas. Concluiu a defesa das matérias requerendo do senhor Fábio Faria – Deputado Federal – Ministro das Comunicações, solicitando que o município de Carnaúba dos Dantas possa ser inserido no Programa Computadores para Inclusão do Governo Federal. Sobre a entrega dos quiosques, Kleiton falou que a caixa econômica ainda não liberou a praça, que o engenheiro da caixa veio visitar a obra, e exigiu da construtora que fizesse o serviço que estava dentro do projeto, e pediu pra que dentro de 30 dias fosse concluído o serviço da praça. Comentou que a presidência da Casa foi convidada pra ir a uma audiência publica na cidade de Parelhas, que não pode participar por que estava em uma reunião em Natal, e que o vice-presidente Clésio Nelson foi representando essa Casa, o vereador disse que falou com Adelson, mas que mesmo assim quando Adelson vier, vamos visitar as ruas que estão com esse problema. Sobre a reunião que participou no DNOCS, é um projeto dentro da associação dos ceramistas de Carnaúba dos Dantas, que tinha pleiteado no DNOCS, estava presente o senhor diretor do DNOCS do RN junto com os representantes das cerâmicas de nosso município – Neném de Ramalho, Basto de Joaquim, e Humberto de João Cândido, nessa reunião estava presente o deputado Nelter Queiros e ele perguntou o que precisava hoje de emendas pra nosso município, os próprios ceramistas que estavam lá mencionaram que estava precisando de urgência de uma ambulância de grande porte, que o deputado disse que a assembleia não tem mais emendas pra esse ano, mais garantiu que a partir de março/2022, vai conseguir uma emenda de R$ 220.000,00 para comprar mais uma ambulância de grande porte pra Carnaúba dos Dantas. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: OS PROJETOS DE LEI Nº 051 E 052 /2021 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, ; PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS todos lidos no pequeno expediente. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 040/2021; PROJETO DE LEI Nº 049/2021; PROJETO DE LEI Nº 050/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021; REQUERIMENTOS Nº 134 AO 138/202; INDICAÇÕES Nº 330 AO 340/2021; MOÇÃO Nº 126/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 16 de novembro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 12 de novembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (09/11/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. E, tudo o que pedir em oração, crendo, o receberá.Mateus 21:22 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI Nº 051, 052 e 053/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021; REQUERIMENTO DO Nº 134 ao 138/2021; INDICAÇÕES DO Nº 330 ao 340/2021; MOÇÃO Nº 126 /2021. PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 052/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª VALDECIR SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 134/2021 – DE AUTORIA dA EDIl THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 135/2021 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER AO EXMº. SR. FÁBIO FARIA – DEPUTADO FEDERAL – MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, QUE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN POSSA SER INSERIDO NO PROGRAMA COMPUTADORES PARA INCLUSÃO DO GOVERNO FEDERAL. REQUERIMENTO Nº 136/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer AO EXMº. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN DR. SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO POSSA REQUERER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 137/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer do EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS DONOS DE CACHORROS DE GRANDE PORTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA QUE OS MESMOS ANDEM COM FOCINHEIRA E/OU ESTRANGULADOR. REQUERIMENTO Nº 138/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer do EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E AO ILMº. SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE SEJA ENTREGUE O MAIS URGENTE POSSÍVEL OS QUIOSQUE DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 330/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS VERTICAL ESCRITO PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ VENÂNCIO E MAMEDE AZEVEDO DANTAS, POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 331/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MARTINIANO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A OFICINA DE DEDÉ DE PAULO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 332/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA USO COMUM NO CONJUNTO SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 333/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO E NIVELAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TOINHO DE NOZINHO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA PRAÇA DA RUA MONTE ALEGRE. INDICAÇÃO Nº 334/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE MEÇA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA GERAL, COMO TAMBÉM A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE JOSÉ FRANCIÉLIO (DEDEZINHO DE AMÉLIA) – POVOADO RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 335/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ERMES DE AZEVEDO, ENG. ESTEVAM NETO E EUDES DE MEDEIROS DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 336/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS – CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 337/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIPRIANO DANTAS – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 338/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COMO TAMBÉM CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARINES ARGENTIERES – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 339/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO UM REFLETOR NA RUA MANOEL MARTINIANO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 340/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A IIMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E CONJUNTO SEU ANÍSIO ESPERAR O ÔNIBUS. moÇÃO Nº 126/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento da SENHORA DELZIRA EMILIA NÓBREGA, MAS CONHECIDA POR DELZIRA DE MANEQUIM, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021. PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 052/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª VALDECIR SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – – DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 066/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências. Secretária ler Parecer 066 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - Em 1ª Votação o Projeto de Lei nº 038/2021... Aprovado por Unanimidade e encaminhado para Comissão de Finanças para que no prazo de 15 dias apresente as possíveis emendas e 2ª votação. PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 067/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 – que Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. Secretária ler Parecer 067 - Não entra em Votação... PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 068/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 040/2021 – que Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal – REFIS, junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Secretária ler Parecer 068 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 040/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 040/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 069/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 069 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 049/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 049/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 070/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AOS ALUNOS DO PROJETO SUPER AUTOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE - IEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 070 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 050/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 050/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 071/2021 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 – que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 071 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 -. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 072/2021 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 – que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 072 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 -. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 134 AO 138/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, marcelo de medeiros dantas E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 330 AO 340/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVA DANTAS, , marcelo de medeiros dantas, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 126/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 16 de Novembro de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.