| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-11-30 |
| native_id | 37 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - Indicação nº 351 de 2021 Autor: José Gilvan Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado lâmpadas nas luminárias dos postes da Rua Pedro Alexandre – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. Matéria lida 12 - Moção nº 138 de 2021 Autores: Votos de pesar. Matéria lida 13 - Moção nº 139 de 2021 Autores: Votos de pesar. Matéria lida 14 - Moção nº 140 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. Matéria lida 15 - Moção nº 141 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ivete Sueli de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. Matéria lida 16 - Moção nº 142 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. Matéria lida Lista de Presença na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Autor: Marcelo Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021 Autor: Marcelo Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS José Lúcio / MDB Marcelo / PROS Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS 02/07/2025, 09:26 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/sessao/37/resumo 3/5 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - Requerimento nº 143 de 2021 Autor: Marli de Medeiros REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estudem a possibilidade de trocar as Placas de Identificação dos Prédios Púbicos do nosso município por placas de melhor qualidade, que tenham maior durabilidade. Aprovada por unanimidade 4 - Requerimento nº 144 de 2021 Autor: José Evangelista Solicito da Exmª Srª Superintendente informações sobre a conclusão do fechamento do Sitio Arqueológico Casa Santa, Carnaúba dos Dantas RN, onde no período em que foi implantado as passarelas no seguintes sítios Xiquexique 1,2 e 4 o projeto incluía o cercar do seguintes sítios , Pedra do Alexandre, Serrote das Areias e Casa Santa sendo que a empresa responsável por essa obra não efetuou a conclusão da obra e o sitio encontra-se com várias estacas de cimento na frente do abrigo e restos de lixo deixado pela empresa, por motivo de preocupação pela conservação do sitio onde pessoas sem o acompanhamento de um guia de turismo adentram no sitio e já há caso de pichações próximo as pinturas. Aprovada por unanimidade 5 - Indicação nº 348 de 2021 Autor: Marcelo Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do toldo, como também que seja colocado grades nas janelas da UBS Elita Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 6 - Indicação nº 349 de 2021 Autor: Marli de Medeiros Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Tereza de Medeiros Dantas – Bairro - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 7 - Indicação nº 350 de 2021 Autor: José Gilvan Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro no Sítio Xique Xique, próximo a Deca Marinheiro – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 8 - Indicação nº 351 de 2021 Autor: José Gilvan Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado lâmpadas nas luminárias dos postes da Rua Pedro Alexandre – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade 9 - Moção nº 138 de 2021 Autores: Votos de pesar. Aprovada por unanimidade 10 - Moção nº 139 de 2021 Autores: Votos de pesar. Aprovada por unanimidade 11 - Moção nº 140 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. Aprovada por unanimidade 12 - Moção nº 141 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ivete Sueli de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. Aprovada por unanimidade 13 - Moção nº 142 de 2021 Autor: Clésio Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. Aprovada por unanimidade 02/07/2025, 09:26 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/sessao/37/resumo 4/5
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
374 1 Ata da 2.224ª (dois milésimos, ducentésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da 2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 3 Norte, 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do 4 ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz 5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta dias do mês de 6 novembro de dois mil e vinte e um (30/11/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a 7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros 9 Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas 10 e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão com 11 justificativas, o Vereador José Evangelista de Arruda Dantas. O Senhor Presidente 12 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 13 dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das 14 Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 062/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 15 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES 16 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE 17 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 18 Nº 063/2021 – DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE INSTITUI O 19 DIA MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 20 DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 064/2021 – 21 DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE 22 DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS 23 PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 065/2021 – DE AUTORIA DA EDIL, 24 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI OS 16 DIAS DE ATIVISMO - 25 CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIA 26 A AÇÃO DO APITAÇO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ 27 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021 - 28 _ DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE 29 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR PLÍNIO ARAÚJO 30 VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 143/2021 – DE 31 AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. 32 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDEM A 33 POSSIBILIDADE DE TROCAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS 34 PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO POR PLACAS DE MELHOR QUALIDADE, 375 35 QUE TENHAM MAIOR DURABILIDADE. REQUERIMENTO Nº 144/2021 – DE 36 AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER 37 A EXMª SRª. ILANA DE CASTRO LIMA CHAGAS – SUPERINTENDENTE DO 38 IPHAN INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, 39 INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO FECHAMENTO DO SITIO 40 ARQUEOLÓGICO CASA SANTA, CARNAÚBA DOS DANTAS RN. INDICAÇÃO Nº 41 348/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE 42 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 43 MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – 44 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 45 FEITO O CONSERTO DO TOLDO, COMO TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO 46 GRADES NAS JANELAS DA UBS ELITA DANTAS – CARNAÚBA DOS 47 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 349/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 48 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 49 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 50 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE 51 SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA DE MEDEIROS DANTAS – 52 BAIRRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 350/2021 – DE 53 AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 54 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. 55 GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 56 AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A 57 CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NO SÍTIO XIQUE XIQUE, PRÓXIMO A DECA 58 MARINHEIRO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 59 351/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO 60 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 61 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 62 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NAS 63 LUMINÁRIAS DOS POSTES DA RUA PEDRO ALEXANDRE – BAIRRO DOM JOSÉ 64 ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 138/2021 – DE 65 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO 66 FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, MAIS 67 CONHECIDO POR CHAGAS DE GONZAGA, OCORRIDO NO DIA 23 DE 68 NOVEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 139/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 376 69 QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MAIS 70 CONHECIDA POR BETÂNEA DE VANDA, OCORRIDO NO DIA 24 DE 71 NOVEMBRO DE 2021. MOÇÕES Nº 140,141 E 142/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 72 CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 73 LOUVOR E APLAUSO AS SENHORAS LÚCIA DANTAS DE AZEVEDO SILVA, 74 IVETE SUELI DE MEDEIROS DANTAS, E CECÍLIA MARIA DANTAS DE 75 MEDEIROS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES. DANDO 76 CONTINUIDADE AO PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Marcelo de 77 Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já 78 lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 79 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Clésio Nelson Dantas - 80 inicialmente cumprimentou o Presidente desta Casa, os colegas Vereadores e 81 comunidade que acompanha através da rede social, defendeu o Projeto de Lei que 82 Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias 83 no município de Carnaúba dos Dantas. Disse que o dia municipal dos Agentes 84 Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias tem por objetivo valorizar esses 85 Profissionais desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, 86 tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades. 87 Defendeu as moções de congratulação, louvor e aplauso as senhoras Lúcia Dantas 88 de Azevedo Silva,, Ivete Sueli de Medeiros Dantas e Cecília Maria Dantas de 89 Medeiros pela relevância e importância do trabalho no desempenho e dedicação de 90 suas funções como. Agradeceu ao senhor prefeito, secretário de turismo Kleiton 91 Medeiros, secretário de obras Diego Paulo, e a todos os colegas vereadores que 92 aprovaram sua Indicação de ornamentação nas vias publicas, no Povoado Ermo e 93 Rajada. Marli de Medeiros Dantas – saudou o Presidente, os colegas Vereadores 94 e comunidade em geral, voltou a defender sua matérias. Reforçou as palavras do 95 colega vereador Clésio Nelson, sobre a ornamentação natalina nas vias publicas do 96 município, principalmente no centro da cidade, onde foi contemplado também o 97 Povoado Ermo, Comunidade Rajada e o Monte do Galo. Em relação ao problema da 98 caern, muito discutido nas redes sociais, disse que Carnaúba dos Dantas recebe a 99 agua do Boqueirão, a situação do Boqueirão não estar fácil, não abastece só o 100 nosso município, e sim, os municípios de Parelhas e Jardim do Seridó. Informou que 101 a chefe de gabinete repassou que o representante da caern conversou com o 102 senhor prefeito, e que o executivo através secretaria de agricultura disponibilizou as 377 103 maquinas para fazer a parceria com a caern pra tentar minimizar a situação do 104 abastecimento da agua de Carnaúba dos Dantas. Disse que o governo federal estar 105 trazendo, a interligação de uma adutora pra atender os 24 municípios do nosso 106 Seridó e através do deputado Ezequiel, Rogerio Marinho e a comitiva do governo 107 federal, trazer agua de longe pra chegar aqui de boa qualidade nas nossas torneiras. 108 Falou que foi procurada por alguns internautas que perguntaram a respeito de uma 109 reportagem que Juquinha colocou sobre a estrutura do prédio da APAMI, disse que 110 viu sim, também, viu a explicação que a secretária Noelly fez como também a 111 enfermeira Ingrid que atende na unidade, onde falou em poucas palavras o que 112 significa hoje a saúde de Carnaúba dos Dantas em relação a outros municípios. 113 Maria de Ramalho também falou como diretora do hospital Estelita, onde explicou 114 que estrutura física da APAMI, funciona o hospital Estelita dos Santos, que ela 115 pertence à associação de proteção e assistência da maternidade e a infância de 116 Carnaúba dos Dantas, (APAMI), então, sugeriu ao senhor prefeito, como também 117 para a secretária de saúde, que a devolução de cento e um mil reais aos cofres da 118 prefeitura no ano de 2020, sugeriu que se reunisse junto com a presidenta da 119 APAMI, para fazer um trabalho, de forma legal para relocar esses valores pra ser 120 feito o conserto. Enfim, vamos sentar, conversar, e unir esforços pra que o mais 121 breve possível a estrutura da APAMI passe definitivamente a pertencer ao município, 122 já que a APAMI vai ser destituída, irá funcionar até dezembro, então, através de 123 forma legal, que o dinheiro possa ser usado na estrutura física da instituição e lutar 124 por isso junto com o senhor prefeito, com a secretária de saúde, e com a diretoria da 125 APAMI, e vamos tentar de forma legal trazer de volta a estrutura física da APAMI 126 totalmente reformada. José Evangelista Dantas – inicialmente saudou o 127 Presidente, os colegas Vereadores e comunidade em geral, defendeu o Projeto de 128 Decreto Legislativo concedendo titulo de cidadão carnaubense ao senhor Plínio 129 Araújo Victor, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos 130 Dantas. Também requereu da senhora Ilana de Castro Lima Chagas – 131 Superintendente do IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 132 informações sobre a conclusão do fechamento do Sitio Arqueológico Casa Santa, 133 Carnaúba dos Dantas RN. Comentou que no período em que foi implantado as 134 passarelas nos sítios Xiquexique 1,2 e 4 o projeto incluía o cercar dos seguintes 135 sítios: Pedra do Alexandre, Serrote das Areias e Casa Santa sendo que a empresa 136 responsável por essa obra não efetuou a conclusão da obra. Justificou a sua 378 137 ausência na sessão passada, pois estava acompanhando o pessoal da UNESCO, 138 como todos já sabem, Carnaúba dos Dantas faz parte de um projeto gigante que é o 139 Geoparque Seridó, Carnaúba dos Dantas é uma cidade rica em cultura, artistas, 140 como pintores, escultores e poetas, o nosso patrimônio arqueológico, histórico, 141 cultural, religioso, estão inclusos nessa questão. Comentou que Vagner Cortez 142 esteve presente, fez uma apresentação com a poesia, e o que a gente recebeu em 143 troca desses avaliadores foi muito positivo, e que se for aprovado, vamos ser o 144 segundo geoparque do Brasil, e queremos colocar todos os nossos artistas inclusos 145 nesse projeto, Fez o agradecimentos ao professor Marcos Nascimento, que trouxe 146 esse projeto geoparque Seridó pra cá, Janaina que é a coordenadora de Currais 147 Novos, o secretário de turismo e cultura Kleiton, que esteve a frente, aproveitou o 148 ensejo e parabenizou o secretario pelas placas que foram colocadas do complexo 149 arqueológico do xique xique, e também pela ornamentação natalina da praça, que 150 foi um pedido do colega vereador Clésio Nelson. Marcelo de Medeiros Dantas – 151 saudou os colegas Vereadores e comunidade que acompanha através da rede 152 social, voltou a defender as suas matérias, parabenizou o vereador José Gilvan pelo 153 projeto de apoio aos Mototaxistas. Disse que a ornamentação natalina ficou de boa 154 qualidade. Mas, diante dos fatos que tem no nosso município, temos que fazer uma 155 reflexão, mencionou a cidadã que tem duas crianças que precisam fazer Raio-x e 156 uma ultra da parede do abdômen e já faz dois meses que espera, tem um cidadão 157 que precisa de uma consulta com o Reumatologista que já faz um ano. Disse que 158 não estar criticando, mas tem dispensa de licitação pra ornamentação da praça de 159 dezessete mil reais, pra coisas fúteis, vamos ter senso de responsabilidade, tem que 160 ter prioridades na administração. Voltou a falar da Praça do Povoado Ermo. Sobre a 161 Caern, estamos passando um momento de crise hídrica, vai fazer um requerimento 162 para que a caern se responsabilize em divulgar as ruas que vão ter agua pra que o 163 povo possa se organizar, disse que a caern é uma empresa do governo que recebe 164 do consumidor, comentou que poderiam estar usando a agua do subsolo do nosso 165 rio, e a agua do açude publico, mais arrancaram a encanação. Deu exemplo, da 166 quadra de vôlei de areia no CENAR, que arrancaram as pedras, e levaram pra uma 167 passagem molhada, fica tampando um buraco de um canto com outro; sobre a 168 limpeza da Rua Cesário Cândido, foi tudo resolvido, espero que seja resolvido em 169 outras ruas também. Voltou a falar da entrega dos quiosques. Sobre a APAMI, disse 170 que o prefeito repassava nove mil reais quando era junta, comentou que a prefeitura 379 171 tem três advogados que poderia fazer um contrato, por que estamos usufruindo 172 daquela instituição, desde o ano de 2018, a APAMI não vive sem o convenio da 173 prefeitura, não tem mais Dr. Sérgio de besta, que atendia e atende varias pessoas 174 sem cor partidária, falou do terreno que a associação tem, sugeriu que fizesse uma 175 doação pra não acontecer o que aconteceu com o terreno dos correios. José 176 Azevedo Dantas em aparte – disse que a prefeitura fez um convenio com o prédio 177 do governo do estado onde hoje é a assistência social, foi todo reformado, que vai 178 usar durante 20 anos. Marcelo de Medeiros Dantas disse que na reunião que teve 179 sugeriu que fizesse a doação, mas o prefeito quer é acabar com a associação 180 APAMI, por que a estrutura física da APAMI estar um zero. José Gilvan Dantas – 181 saudou o Presidente, os colegas Vereadores e comunidade que acompanha através 182 da rede social defendeu as Indicações: de construção de Mata-Burro no Sítio Xique 183 Xique, próximo a Deca Marinheiro na Zona Rural de Carnaúba dos Dantas e a 184 colocação de lâmpadas nas luminárias dos postes da Rua Pedro Alexandre no 185 Bairro Dom José Adelino Dantas. Falou que as referidas Indicações em tela é um 186 pedido feito pelos nossos munícipes. Concluiu a defesa das matérias defendendo o 187 Projeto de Lei que Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de 188 Carnaúba dos Dantas. Sobre a agua da CAERN, a população estar reclamando. 189 Comentou que antes de ser abastecida pela adutora de parelhas, a cidade era 190 abastecida pelos poços do rio e pela agua do açude publico Monte Alegre, disse 191 ainda que é falta de responsabilidade do secretário da caern com o governo do 192 estado. Agradeceu ao secretário de turismo e cultura Kleiton Medeiros, pela 193 belíssima ornamentação nas vias publicas do nosso município. Parabenizou o JCN 194 (Juquinha) pela enquete dos nove vereadores e dizer que estão trabalhando em prol 195 do município de Carnaúba dos Dantas. Concluiu sua fala dizendo que na próxima 196 sessão vai colocar uma moção de louvor e aplauso ao jovem Gildevan que é 197 cadeirante, filho de Carnaúba dos Dantas, neto do senhor Molotengo pelo o titulo de 198 campeão. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou o Presidente, os colegas 199 Vereadores e internautas que acompanha através da rede social. Fez menção ao 200 Projeto de Lei sobre os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à 201 Violência contra a Mulher, que cria a ação do APITAÇO no município de Carnaúba 202 dos Dantas, a ser realizada anualmente, entre os dias 25 de novembro (Dia 203 Internacional da Não Violência Contra a Mulher) a 10 de dezembro (Dia dos Direitos 204 Humanos). A Ação do APITAÇO tem como principais objetivos promover o 380 205 conhecimento sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e em todos os locais que 206 atendam possíveis vítimas da violência, além de conscientizar a população sobre os 207 diferentes tipos de violações aos direitos de meninas e mulheres. A referida ação do 208 Apitaço deverá ser desenvolvida nas escolas municipais e em locais onde se tem 209 fluxo de mulheres e meninas, como em postos de saúde, além de instituições 210 públicas e privadas que desejarem se engajar a proposta. Parabenizou o vereador 211 José Gilvan pelo projeto de apoio aos Mototaxistas. Falou sobre o problema da 212 agua, no município, disse que comunga da ideia do colega vereador em enviar um 213 requerimento para Caern dar esclarecimentos, disse que o Poder Legislativo e o 214 Poder Executivo tem essa missão de cobrar da Caern esclarecimentos. Sobre a 215 causa animal, algumas pessoas a procurou e falaram de algumas situações 216 especificas de animais de rua, que estavam abandonados, é importante a colega 217 vereadora Marli de Medeiros esclarecer castra móvel. Marli de Medeiros Dantas 218 em aparte – em relação aos comedouros, em breve será instalado. Em relação ao 219 castra móvel, a população tomou conhecimento que Caicó foi contemplada com um 220 castra móvel, uma cidade de grande porte, temos que ter paciência, porque tem toda 221 uma demanda, só existe esse carro na região, comentou que a cidade de acari já 222 tentou, mais não consegue, porque é só através de ONG, e não temos ONG, e tem 223 que ter um setor pra abrigar esses animais até eles ficarem recuperados depois da 224 castração, mas que é um projeto futuro, e vamos ver se conseguimos fazer um dia 225 de ação em nosso município, mais estamos na luta, de abraçar essa causa e lutar 226 pelos animais. Sobre o evento do mestre França, não desmerecendo os outros, 227 França foi um dos maiores poetas, artista e musico de nosso município. Bárbara de 228 Medeiros Dantas – mencionou que nos últimos meses a Câmara recebeu Ronan 229 Filho, neto do mestre França, ele usou essa tribuna para nos comunicar sobre o 230 lançamento do livro, mas, eles não conseguiram lançar o livro, mais estarão no dia 231 18 de dezembro na Praça Caetano Dantas fazendo um grande evento chamado 232 Recordando o Mestre França, que terá o apoio da Câmara Municipal, junto com 233 alguns ex-alunos do mestre França, da radio 93 fm através das divulgações e da 234 secretaria de cultura e turismo com estrutura. Parabenizou todas as instituições e 235 membros da sociedade civil que tem feito projetos voltados para o natal solidário, 236 comentou que o pessoal de Ayrton Lucas com sua família estar desenvolvendo um 237 projeto de ação solidaria, Thays, Bonie, as igrejas (católicas e evangélicas), e tantas 238 outras ações solidarias. Parabenizou o vereador José Evangelista pela 381 239 representatividade na UNESCO. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva - saudou os 240 colegas Vereadores e comunidade que acompanha através da rede social. Falou do 241 seu mandato de vereadora que vem de uma agenda bem ativa, esteve juntamente 242 com a secretária de educação do nosso município, a coordenadora pedagógica do 243 estado da escola estadual João Henrique Dantas e com o secretário de turismo e 244 cultura Kleiton, pela luta na educação inclusiva, e pelas pessoas com deficiência. 245 Esteve no IV seminário de educação inclusiva, praticas de ensino na perspectiva 246 inclusiva, desafios e possibilidades para garantir o direito de aprendizagem na 247 cidade de Brejinho. Disse que foi um momento muito importante do trabalho no 248 legislativo carnaubense, das lutas da pessoa com deficiência, aonde conseguiu uma 249 equipe multidisciplinar pra escola estadual João Henrique Dantas. Comentou que no 250 inicio do mandato trouxe a essa Casa legislativa essas questões da importância da 251 educação inclusiva para o nosso município na rede estadual de ensino, e que em 252 agosto conseguiu a convocação da professora de educação inclusiva Liane 253 Carvalho, e também da cuidadora a técnica de enfermagem Betânia, para compor 254 uma equipe multidisciplinar, para dar o suporte a esses alunos com deficiência, disse 255 que ficou muito contente de poder levar a sua vivencia, e principalmente a sua luta 256 pelas pessoas com deficiência. Agradeceu ao governo do estado do RN, a DIREC 257 de Currais Novos que nos ouviram e muita e lutou juntamente com a gente pra que 258 isso chegasse ao nosso município. Falou da sua ida a Natal, para a questão dos 16 259 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, 260 disse que ficou feliz com o convite da SEMJIDH, e poder estar num evento 261 grandioso representando as Câmaras municipais dos interiores do estado, 262 juntamente com as demais vereadoras da cidade de Natal, com a deputada federal 263 Natalia Bonavides, com a deputada estadual Isolda Dantas, com a governadora do 264 estado, e com a Manuela D`Àvila, nossa candidata na ultima eleição a vice265 presidenta da republica e toda imprensa. Disse que ficou emocionada com as 266 palavras de Manuela parabenizando pela a luta no legislativo, não só como a 267 primeira mulher trans eleita no estado do RN, mais também reconhecendo as pautas 268 que vem trazendo não só de Carnaúba dos Dantas, mais no estado do RN 269 levantando as bandeiras das minorias, disse ainda que a deputada estar à frente do 270 PCdoB. Também falou que até o final do ano que vem terá sete DEAM - delegacia 271 especializada para as mulheres cis e trans também, terão atendimentos as mulheres 272 transexuais. Sobre questões de violência, a cidade de natal vem acompanhando o 382 273 nosso mandato em Carnaúba dos Dantas, deixar aqui os agradecimentos à 274 professora Fátima Bezerra, a senjidh, a todas as mulheres que vê na pessoa de 275 Thabatta uma voz a mais, uma voz jovem que vem do interior do estado, que tem 276 orgulho de ser de Carnaúba dos Dantas. Sobre a questão da policial mulher em 277 nosso município, disse que vai acontecer uma operação verão, assim que essa ação 278 terminar vai ser disponibilizada e convocada a policial feminina para o município de 279 Carnaúba dos Dantas. O Presidente José de Azevedo Dantas - saudou os colegas 280 Vereadores e comunidade em geral, inicialmente defendeu o projeto de lei que 281 dispõe sobre a denominação de rua Izaura Francisca da Silva. Parabenizou o 282 vereador José Evangelista que esteve representando a Câmara municipal com o 283 pessoal da UNESCO. Sobre a falta da agua em nosso município, falou da conversa 284 que teve com o Diretor da Caern em Caicó o senhor Adelson e falou do 285 requerimento enviado pra Caern, e que Adelson disse que estar à frente dessa parte 286 de seis meses pra cá, mais pediu a ele que fizesse de tudo, porque a situação de 287 Parelhas, do jeito que estar se não chover, só aguenta até o mês de fevereiro, ele 288 falou com o prefeito, aonde vai fazer a parceria para colocar uma bomba mais 289 potente pra chegar a água até o conjunto Seu Anísio, que estar sendo mais 290 prejudicado, também pediu ao senhor Adelson que resolva o problema do açude, 291 que tem muita agua, e dos poços da Caern no Monte do Galo, mas o povo tem que 292 ser consciente, tem que economizar agua, disse ainda que a população reclama, 293 que não tem agua e a cobrança estar chegando, disse que na cidade de Acari, se 294 passar mais de 15 dias sem agua, a pessoa tem o direito de não pagar. Parabenizou 295 a vereadora Marli de Medeiros sobre a devolução que fez que o prédio da APAMI 296 fosse contemplado. Disse que sentou com o senhor prefeito, e falou das Câmeras de 297 monitoramento, que tem uma empresa alugando as prefeituras, e porque com o 298 dinheiro que vamos devolver esse ano, fazer esse monitoramento na cidade 299 inteira. Marli de Medeiros Dantas em aparte – até porque a instituição só pode 300 doar o prédio, por lei para o município, ou pra alguma instituição que desenvolva um 301 trabalho paralelo, então, a única alternativa é que seja doada ao município pra 302 continuar servindo a população, estamos na batalha pra isso. ANTES DE PASSAR 303 PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE 304 LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 062/2021 – DE 305 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,. PROJETO DE LEI Nº 063/2021 – 306 DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ GILVAN DANTAS,. PROJETO DE LEI Nº 064/2021 383 307 – DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, PROJETO DE LEI Nº 308 065/2021 – DE AUTORIA DA EDIL, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS e 309 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL 310 JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, todos lidos no Pequeno Expediente. 311 Em seguida o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram 312 submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 313 proposições: PROJETO DE LEI NºS 060/2021; E 061/2021; REQUERIMENTOS Nº 314 143 E 144/2021; INDICAÇÕES DO Nº 348 AO 351/2021; MOÇÕES DO Nº 138 AO 315 142/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e 316 arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor 317 Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos 318 pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 07 de dezembro de 319 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 06 de 320 dezembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme 321 achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de 322 Medeiros Dantas, Secretária. _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (30/11/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. E, tudo o que pedir em oração, crendo, o receberá.Mateus 21:22 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessão anterior. Em Votação as Atas da 14ª e 15ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI Nº 062 ao 065/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021; REQUERIMENTO DO Nº 143 e 144/2021; INDICAÇÕES DO Nº 348 ao 351/2021; MOÇÃO Nº 138 ao 142 /2021. PROJETO DE LEI Nº 062/2021 – DE AUTORIA DO EDIl CLÉSIO NELSON DANTAS, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 063/2021 – DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 064/2021 – DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 065/2021 – DE AUTORIA Da EDIL, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI OS 16 DIAS DE ATIVISMO - CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIA A AÇÃO DO APITAÇO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 143/2021 – DE AUTORIA dA EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer do EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO POR PLACAS DE MELHOR QUALIDADE, QUE TENHAM MAIOR DURABILIDADE. REQUERIMENTO Nº 144/2021 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER A EXMª SRª. ILANA DE CASTRO LIMA CHAGAS – SUPERINTENDENTE DO IPHAN INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO FECHAMENTO DO SITIO ARQUEOLÓGICO CASA SANTA, CARNAÚBA DOS DANTAS RN, ONDE NO PERÍODO EM QUE FOI IMPLANTADO AS PASSARELAS NO SEGUINTES SÍTIOS XIQUEXIQUE 1,2 E 4 O PROJETO INCLUÍA O CERCAR DO SEGUINTES SÍTIOS , PEDRA DO ALEXANDRE, SERROTE DAS AREIAS E CASA SANTA SENDO QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESSA OBRA NÃO EFETUOU A CONCLUSÃO DA OBRA E O SITIO ENCONTRA-SE COM VÁRIAS ESTACAS DE CIMENTO NA FRENTE DO ABRIGO E RESTOS DE LIXO DEIXADO PELA EMPRESA, POR MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO PELA CONSERVAÇÃO DO SITIO ONDE PESSOAS SEM O ACOMPANHAMENTO DE UM GUIA DE TURISMO ADENTRAM NO SITIO E JÁ HÁ CASO DE PICHAÇÕES PRÓXIMO AS PINTURAS. INDICAÇÃO Nº 348/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO TOLDO, COMO TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO GRADES NAS JANELAS DA UBS ELITA DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 349/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA DE MEDEIROS DANTAS – BAIRRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 350/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NO SÍTIO XIQUE XIQUE, PRÓXIMO A DECA MARINHEIRO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 351/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DA RUA PEDRO ALEXANDRE – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. moÇÃO Nº 138/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, mas conhecido por CHAGAS DE GONZAGA, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2021. moÇÃO Nº 139/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento da Senhora BETÂNEA DOS SANTOS, mas conhecida por BETÂNEA DE VANDA, ocorrido no dia 24 de Novembro de 2021. moÇÃO Nº 140/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA LÚCIA DANTAS DE AZEVEDO SILVA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG. moÇÃO Nº 141/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA IVETE SUELI DE MEDEIROS DANTAS, PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SÉRIO QUE É DESENVOLVIDO NA CONDUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. moÇÃO Nº 142/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA CECÍLIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA. PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 062, 063, 064 e 065/2021 – DE AUTORIA DOs EDIs bÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 089/2021 DO PROJETO DE lei Nº 060/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COLETA SELETIVA DO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Secretária ler Parecer 089 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 060/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 060/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 090/2021 DO PROJETO DE lei Nº 061/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A DIABETES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Secretária ler Parecer 090 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 061/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 061/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 143 e 144/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 348 AO 351/2021 - DE AUTORIA DOS EDIl, JOSÉ GILVA DANTAS, marcelo de medeiros dantas e MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 138 ao 142/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Dezembro de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.