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← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 37/2021

Tipo Ata
Número / Ano 37 / 2021
Date 2021-11-23
EmentaAta da 2.222ª (dois milésimos, ducentésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (23/11/2021).
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1 Ata da 2.222ª (dois milésimos, ducentésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do 
4 ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz 
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do 
6 mês de novembro de dois mil e vinte e um (23/11/2021) às 17:00 (dezessete) horas, 
7 com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de 
8 Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Bárbara de 
9 Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros 
10 Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão 
11 com justificativas, o Vereador José Evangelista de Arruda Dantas. O Senhor 
12 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão 
13 anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a 
14 leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 059/2021 – DE AUTORIA 
15 DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A 
16 LEI 1.063/2020, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
17 DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
18 PROJETO DE LEI Nº 060/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
19 MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COLETA SELETIVA 
20 DO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
21 DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 061/2021 –
22 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O DIA
23 MUNICIPAL DE COMBATE A DIABETES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
24 DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO 
25 LEGISLATIVO Nº 024/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 
26 ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO 
27 SENHOR PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, E DÁ OUTRAS 
28 PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 142/2021 – DE AUTORIA DOS 
29 EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 
30 QUE REQUER AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
31 MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA –
32 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE 
33 SEJA FEITO UM PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO TIPO MAQUINAS AGRÍCOLAS 
34 PARA O CORTE DE TERRAS NO PERÍODO DE 2022 NO QUAL JÁ ESTAMOS 
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35 CHEGANDO NO FINAL DO ANO ONDE O INVERNO DE NOSSA REGIÃO MUITAS 
36 VEZES SE INICIA NO COMEÇO DO ANO. INDICAÇÃO Nº 346/2021 – DE 
37 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº 
38 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº 
39 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
40 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE DE 
41 ESGOTO DA RUA ITAM DANTAS – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS 
42 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 347/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
43 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
44 PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
45 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A 
46 POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO CORRIMÃO NO CALÇADÃO QUE FICA NO 
47 MONTE DO GALO – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS 
48 DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 132/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
49 MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIRILO 
50 CARLOS, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 133/2021 
51 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO 
52 FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA CELESTINA DE MEDEIROS, MAIS 
53 CONHECIDA POR SEBASTIANA DE JOÃO MIGUEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE 
54 NOVEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 134/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 
55 QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 
56 SENHOR MARINALDO DAVID DA CRUZ, MAIS CONHECIDO 
57 POR BORBULETA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 
58 135/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE 
59 PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DANTAS DE SOUZA, MAIS 
60 CONHECIDO POR ZÉ DE SÉRGIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 
61 2021. MOÇÃO Nº 136/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
62 DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A 
63 SENHORA MARIA ANAILDA DANTAS, PELO DESEMPENHO DAS SUAS 
64 FUNÇÕES NA ÁREA DA ENFERMAGEM. MOÇÃO Nº 137/2021 – DE AUTORIA 
65 DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE 
66 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS 
67 FILHO PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO 
68 TRATORISTA. No PEQUENO EXPEDIENTE, CONFORME O ARTIGO 34 – LEI 
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69 ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA: JULIA ARRUDA –
70 SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES DA IGUALDADE RACIAL E DOS 
71 DIREITOS HUMANOS – SEMJIDH, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE SUA 
72 SECRETARIA E AÇÕES DESENVOLVIDAS. Saudou a todos os vereadores, em 
73 especial a vereadora Thabatta Pimenta, pelo convite para fazer parte da mutirão na 
74 ação cidadania, da SEMJIDH junto com o ITEP, pra possibilitar a impressão das 
75 carteiras -registro social para as pessoas trans. Fez uma ampla explanação sobre a 
76 citada secretaria, que é recém-criada pela atual gestão. Falou do decreto que institui 
77 o programa de dignidade menstrual no estado do RN, decretado pela governadora 
78 Fátima Bezerra. Finalizou sua fala convidando as vereadoras Marli de Medeiros, 
79 Bárbara Dantas e Thabatta Pimenta para visitarem o centro administrativo no prédio 
80 da secretaria de agricultura, para fortalecer os mandatos, politicas, e para que 
81 possamos chegar na área rural, nos municípios mais longínquos e sintam se 
82 acolhidas, com a presença do estado, das politicas publicas, agradeceu o espaço 
83 dado. Wanessa Emanuelle Dutra Dantas Fialho – SUBSECRETÁRIA DE 
84 POLITICAS PARA A MULHER – Saudou a todos os vereadores, em especial as 
85 vereadoras mulheres: Thabatta Pimenta, Marli de Medeiros e Bárbara Dantas. Disse 
86 que a vereadora Marli de Medeiros foi uma referencia pra sua pessoa quando 
87 criança, como também, a ex-vereadora Maria José (Zéu) in memoria, que entrou na 
88 politica, mulheres emponderadas referencia pra cidade, e hoje, Bárbara Dantas uma 
89 jovem vereadora que vem de uma trajetória politica, o pai que já foi vereador, e 
90 Thabatta Pimenta, que traz pautas tão importantes pra nossa sociedade como um 
91 todo. Disse que foi uma honra estar aqui, convidada pela vereadora Thabatta 
92 Pimenta, para trazer um pouco desse trabalho do governo estado, que é a única 
93 governadora mulher do país. Disse que precisa mais mulheres assim no nosso 
94 Brasil, e dizer que a subsecretaria estar aberta não só pra Carnaúba dos Dantas, 
95 mais pra todo Seridó. Concluiu saudando e agradecendo sua mãe Vaneide, que é 
96 um exemplo de mulher que criou cinco filhas sozinha. Marli de Medeiros Dantas –
97 agradeceu pelas palavras de emponderamento e dizer que é uma satisfação como 
98 carnaubense em ver uma mulher emponderada como Wanessa Emanuelle deixar 
99 registrado que assim como foi referencia também enxergou isso em sua mãe, 
100 porque conhece a historia dela muito bem, e via como foi difícil pra Vaneide 
101 conseguir educar cinco filhas, e conseguir edificar uma família tão linda, graças a 
102 Deus tenho 25 anos de casada, criou dois filhos maravilhosos. Marcelo de 
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103 Medeiros Dantas – Parabenizou e agradeceu a Wanessa por estar à frente dessa 
104 ação em nosso município, e dizer que ela não é cidadã carnaubense, mais adotou 
105 Carnaúba dos Dantas como sua cidade, desejou boa sorte, e que leve o nome de 
106 nossa cidade aonde for. Bárbara de Medeiros Dantas – agradeceu a presença de 
107 todos e em especial a Wanessa como carnaubense. Thabatta Pimenta de 
108 Medeiros Silva – agradeceu a presença de todos, disse que fez questão em falar 
109 que tem mulheres carnaubenses lutando junta com o governo da professora Fátima 
110 Bezerra, na politica publica da mulher, e Wanessa também é um orgulho pra nosso 
111 município. O Presidente José de Azevedo Dantas também agradeceu a presença 
112 de Wanessa nesta Casa. Janaina Lima – COORDENADORA DA DIVERSIDADE 
113 SEXUAL E DE GÊNERO – CODIS, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE AS 
114 AÇÕES DO GOVERNO PELA COMUNIDADE LGBTQIA+, E SOBRE AS 
115 CIRANDAS DA SAUDE DAS MULHERES. Saudou a todos os vereadores, em 
116 especial a vereadora Thabatta Pimenta pelo convite, disse ser uma conquista 
117 histórica ter uma vereadora Trans no estado do RN. Fez uma breve reflexão da 
118 importância do reconhecimento das pessoas, que tem parceria com a vereadora 
119 Thabatta Pimenta, dizer que foi emitido 09 documentos, de RG Social para nove 
120 pessoas Transexuais travestir dessa região. Disse que esse é o papel não só do 
121 governo do estado, mais de todo legislativo de reconhecer o direito a humanidade. 
122 Falou da importância de uma ação tão simples que reconhece as pessoas trans, 
123 agradeceu Thabatta Pimenta, por essa parceria de garantir o acesso ao direito 
124 humano, de direito a sua identidade, a sua expressão como sujeito na sociedade. O 
125 vereador Marcelo de Medeiros, e a vereadora Thabatta Pimenta, agradeceram a sua 
126 presença hoje nessa Casa. José de Azevedo Dantas – deixou seu agradecimento 
127 a todos, e que a Câmara municipal estar a disposição, quando precisarem. Dando 
128 continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Marcelo de Medeiros 
129 Dantas e Bárbara de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no 
130 expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
131 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Clésio Nelson Dantas –
132 saudou os colegas vereadores, internautas e comunidade presente, inicialmente 
133 solicitou do Senhor Prefeito e do Secretário Municipal de Obras e Serviços 
134 Urbanos, que seja feito a extensão da rede de esgoto da Rua Itam Dantas, como 
135 também, que veja a possibilidade de ser colocado corrimão no calçadão que fica no 
136 Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas. Disse que essas solicitações é um 
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137 apelo feito pelos moradores daquele Bairro. Marcelo de Medeiros Dantas em 
138 aparte – comentou sobre o movimento pra tirar os comerciantes do Monte do Galo, 
139 e estava pensando que fosse feito naquele local quiosques, que estava pensando 
140 em colocar uma indicação ao senhor prefeito para que que fizesse quiosques 
141 embaixo dos degraus, e em cima que dar acesso ao estacionamento. José de 
142 Azevedo Dantas em aparte – disse que há três anos atrás foi feito uma proposição 
143 nesse sentido, justamente pedindo que fosse construído varias lojinhas de 
144 artesanato. Dando continuidade o vereador Clésio Nelson Dantas – requereu 
145 do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e que 
146 seja feito um pregão para contratação de Maquinas Agrícolas para o corte de terras 
147 no período de 2022 e Moções de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor José 
148 Medeiros Filho e a Senhora Maria Anailda Dantas, pelo desempenho de suas 
149 funções na área em que trabalham. Agradeceu ao grupo JCN (Juquinha), pela 
150 enquete que fez do vereador mais atuante no município de Carnaúba dos Dantas, 
151 no qual todos os nove vereadores foram votados, também agradecer as pessoas 
152 que votaram em sua pessoa, disse que esta aqui vereador, esse é seu trabalho, e 
153 que esta, aqui para trabalhar unidos para o bem de Carnaúba dos Dantas. Disse que 
154 esteve presente juntamente com o Prefeito Gilson Dantas, o Vice Prefeito Luís 
155 Eduardo, o Deputado Hermano Moraes e os vereadores Marcelo Dantas e Marli 
156 Dantas na missa de inauguração do Altar da Igreja São José, uma belíssima missa. 
157 Parabenizou o Padre Valdecir, pela homenagem que o Papa Francisco fez para o 
158 pároco da nossa cidade. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou os colegas 
159 vereadores, comunidade presente a sessão e internautas, iniciou sua fala 
160 defendendo o projeto de lei que institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo 
161 eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas. Disse que o dia 
162 municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico não impede outros eventos no 
163 calendário e/ou cronograma do município e Projeto de Lei que Institui o dia municipal 
164 de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas. Comentou que o dia 
165 municipal de Orientação e Combate a Diabetes tem por objetivo conscientizar a 
166 população sobre a importância da prevenção e controle da doença. Falou que vai
167 entrar com uma indicação solicitando o conserto das janelas da UBS, pois já faz 
168 bastante tempo que vem pedindo isso. Disse que vai procurar a secretária de saúde, 
169 pois estar com pedido de urgência de duas cidadãs para consulta com o 
170 Reumatologista e que já vai fazer um ano que essas cidadãs estão esperando a 
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171 consulta, se não for resolvido, vai procurar o ministério publico. Voltou a falar sobre o 
172 Cemitério publico; a Praça do Povoado Ermo; os esgotos estourados. Sobre a lagoa 
173 de captação disse que o ministério publico mandou o arquivamento da denuncia que 
174 fez, mais vai lá fotografar, porque se deixar do jeito que estar vai poluir o leito do 
175 nosso rio e se não estiver correto vai recorrer novamente. Por fim falou do carro 
176 prisma que servia a secretaria de obras, que poderiam fazer uma licitação e vender.
177 Bárbara de Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores, internautas e 
178 comunidade que assiste a sessão, voltou a falar dos projetos que será votado nessa 
179 casa de reconhecimento do Hino de São José, e do Hino de Nossa Senhora das 
180 Vitorias como patrimônio imaterial do município de Carnaúba dos Dantas. Marli de 
181 Medeiros Dantas em aparte – parabenizou a colega vereadora pela ideia, de entrar 
182 com esses projetos na Casa, isso nos remete a uma importância imensurável, é isso 
183 que nós precisamos como representantes do povo assegurar esses 
184 direitos. Bárbara de Medeiros Dantas – falou da celebração da santa missa, disse 
185 que esteve presente com os vereadores, prefeito e o presidente da Câmara 
186 municipal da cidade de Acari, acompanhando um momento cultural na sede da 
187 Filarmônica 11 de Dezembro em comemoração ao dia do Musico. Ressaltou os 21 
188 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, pelo fim da violência contra a 
189 mulher, essa iniciativa iniciou em 1991 por algumas feministas, em Carnaúba dos 
190 Dantas através da sociedade civil queremos estar movimentando, fazendo um 
191 momento, para erguer nossa voz. Convidou todos para participar no dia 25 na 
192 cidade de Parelhas da marcha para nos manifestemos o nosso desejo pelo fim da 
193 violência contra a mulher. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que também 
194 participou do evento do Dia do Musico, agradeceu ao Bispo pela missa inaugural do 
195 altar de São José, e a todos que fizeram a sua colaboração e doação, agora 
196 trabalhar para fazer a imagem de nossa senhora das vitorias no Monte do 
197 Galo. Bárbara de Medeiros Dantas – sobre a dedicação da Igreja, agradecer a toda 
198 comunidade que nos últimos meses estiveram ajudando, auxiliando. Thabatta 
199 Pimenta de Medeiros Silva - saudou os colegas vereadores comunidade presente 
200 e as pessoas que acompanham através da rede social, Parabenizou a igreja pelo 
201 olhar que teve na reforma na questão da acessibilidade. Falou da felicidade com o 
202 seu mandato de vereadora que conseguiu através de Requerimento onde o governo 
203 do estado através da SEMJIDH, ITEP, enviou uma equipe para fazer essa ação de 
204 documentação para as pessoas Trans, e levando ainda a demanda de todos os 
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205 municípios do nosso Seridó, através do mandato da luta pela comunidade 
206 LGBTQIA+. Também falou da prestação de contas no programa de radio, onde 
207 falaram da importância da saúde das mulheres trans. Disse que representou 
208 Carnaúba dos Dantas na Ciranda de Equidade para as politicas publicas da saúde 
209 da mulher, em Caicó. Falou que estar lutando pra que o ambulatório trans chegue a 
210 região do Seridó e que esse ambulatório poderá vir para a cidade de Currais Novos. 
211 Também conseguiu os atendimentos para as pessoas trans de Carnaúba dos 
212 Dantas no ambulatório de Natal, no hospital do instituto de medicina tropical do 
213 estado. Disse que estar representando o nosso estado numa frente nacional contra 
214 o preconceito. Comunicou que irá trazer as carteiras destritivas de pessoas com 
215 deficiência, para tirar aqui em Carnaúba, também a nível estadual. Lembrou quando 
216 conseguiu banir os carimbos das identidades que eram capacitastes para as 
217 pessoas com deficiência, e agora todas as identidades tem os termos corretos para 
218 as pessoas com deficiência. Falou da enquete dos vereadores, que povo nos 
219 escolheu também um dos mandatos mais atuantes do município, também teve o 
220 prazer de ter sido escolhida pela votação a nível estadual, disse que as pessoas 
221 estão reconhecendo o mandato atuante em Carnaúba dos Dantas, as pessoas 
222 estão vendo como uma voz a mais, não só pela comunidade LGBTQIA+, mais pelas 
223 pessoas com deficiência, mais as pessoas estão vendo que nós parlamentares 
224 estamos mostrando o nosso trabalho, representando de verdade o povo. Comentou 
225 que o governo do estado vem com mais uma delegacia de combate aos crimes de 
226 ódio e a próxima conquista, será a chegada de uma policial feminina para o nosso 
227 município. Disse que participou da construção das politicas publicas e das cotas 
228 pelas pessoas com deficiência, trans, negras, através do projeto da deputada federal 
229 Natalia Bonavides, esteve participando de uma audiência online com a deputada 
230 federal Erika Kokay sobre a politica LGBT em Brasília. - Marcelo de Medeiros 
231 Dantas em aparte – disse que o governo estar sempre presente, através da 
232 secretaria, Julia Arruda. Agradeceu aos internautas pela enquete que votaram em 
233 nós vereadores, dizer que os nove vereadores trabalham pela população, estamos 
234 aqui reforçando o voto popular que nos foi dado, cada um de nós tem sua 
235 representatividade, aqui somos vereadores do povo de Carnaúba dos Dantas, e hoje 
236 a vereadora estar aí, independente de orientação sexual ou não, o preconceito tem 
237 que ser acabado de vez. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse que estar 
238 nesses espaços, pelos direitos humanos, como Janaina trouxe aqui, a importância
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239 de lutarmos por essas politicas, pra nossa comunidade, a respeito da cidadania, e 
240 direito. Falou da ação que aconteceu nesta Casa legislativa, através da de sua luta 
241 onde a secretária do estado do RN esteve aqui pessoalmente, para participar e falar 
242 da ação da carteira social. Também estiveram com a secretária de assistência social 
243 secretária de saúde ouvindo as demandas do município, para quer juntas construir 
244 uma Carnaúba dos Dantas melhor. A vereadora Marli de Medeiros Dantas –
245 saudou os colegas vereadores comunidade presente e internautas que 
246 acompanham através da Live, falou da missa de dedicação que aconteceu em 
247 alusão na Matriz de São José, deixou registrado, que a parte arquitetônica foi 
248 desenhada e elaborada por Odair seu sobrinho. Parabenizou os músicos pela a 
249 comemoração do dia 20 de novembro, especialmente os músicos carnaubenses, 
250 que após a missa, teve as comemorações, ofertada pela Filarmônica 11 de 
251 Dezembro. Disse que não trouxe as ações do município, porque não se reuniu com 
252 nenhum secretário durante a semana, mas que na próxima sessão trará noticias pra 
253 população carnaubense. Agradeceu a confiança dos carnaubenses que hoje estar 
254 tendo com essa Casa, disse que todos os vereadores tem sua parcela de 
255 contribuição com a comunidade. Informou que irão instalar os comedores dos pontos 
256 do município para que seja feita a distribuição da ração aos animais de rua. Em 
257 relação a vinda do governo do estado ao nosso município através da secretaria de 
258 SEMJIDH e ITEP, é importante destacar que muitas vezes a mulher na sua 
259 sensibilidade sofre a questão da violência psicológica dos seus maridos, 
260 companheiros, e por parte também da própria sociedade, mais estar aí pra provar 
261 que somos fortes, resistentes e não temos medo de nada, não temos força física, 
262 mais temos muitas outras habilidades, que muitas vezes os homens não tem. José 
263 de Azevedo Dantas – registrou a ausência do vereador José Evangelista, porque o 
264 mesmo acompanhou os técnicos da UNESCO para a formação do Geoparque 
265 Seridó em Carnaúba dos Dantas. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, 
266 COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
267 REDAÇÃO FINAL: os PROJETOS DE LEI Nº 059, 060 e 061/2021 - DE AUTORIA 
268 DO EXECUTIVO E DO VEREADOR MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E 
269 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021 - DE AUTORIA DO 
270 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDO NO PEQUENO 
271 EXPEDIENTE. Logo após o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO 
272 DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade as 
371
273 seguintes proposições: REQUERIMENTOS Nº 142/2021; INDICAÇÕES NºS 346 E 
274 347/2021; MOÇÕES NºS 132 AO 137/2021. Os pronunciamentos dos vereadores 
275 estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia 
276 mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a 
277 sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, após o 
278 intervalo de 05 (cinco) minutos, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi 
279 lavrada no dia 26 de novembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, 
280 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo 
281 Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
_______________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

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