materia nº 40/2021

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1 Ata da 2.225ª (dois milésimos, ducentésima vigésima quinta) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do 
4 ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz 
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos oito dias do mês de 
6 dezembro de dois mil e vinte e um (08/12/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a 
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de 
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio 
10 Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O 
11 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da 
12 Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da 
13 Mesa a leitura das Proposições da Pauta: VETO AS EMENDAS ADITIVAS Nº 002, 
14 003, 004, 005 E 006/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS 
15 DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
16 ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - INSTITUI O PLANO 
17 PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS 
18 PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 066/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
19 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA 
20 CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ 
21 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 068/2021 – DE AUTORIA DO EDIL, 
22 JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 
23 ANTONIO PEREIRA DA SILVA - GUARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
24 PROJETO DE LEI Nº 069/2021 – DE AUTORIA DO EDIL, JOSÉ DE AZEVEDO 
25 DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES 
26 DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 
27 070/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O 
28 DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
29 DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, CRIA A SECRETARIA DE TURISMO 
30 E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALTERA A LEI Nº 692/2011 E DÁ OUTRAS 
31 PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 071/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, 
32 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR ÓRGÃOS, CARGOS 
33 EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 
34 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
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35 DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 072/2021 – DE 
36 AUTORIA DO EDIL, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE ACRESCENTA O CARGO 
37 DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2017, E DÁ 
38 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 073/2021 – DE AUTORIA DA 
39 MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO 
40 TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA 
41 DOS DANTAS-RN EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII 
42 E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 –
43 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REGULARIZA USO 
44 DAS XEROX DA CÂMARA MUNICIPAL. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
45 025/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
46 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCINETE 
47 GONÇALVES MAIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
48 REQUERIMENTO Nº 145/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
49 DANTAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE A CAERN –
50 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE 
51 SEJA DIVULGADO OS DIAS DA CHEGADA DE ÁGUA POR RUA DO NOSSO 
52 MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 146/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
53 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER AO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
54 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, AO ILMº. SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS
55 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E A ILMª. SRª. ALCIENE 
56 ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE 
57 SEJA REALIZADA A APRESENTAÇÃO DO AUTO DO NATAL E CANTATA 
58 NATALINA, DURANTE ESSE PERÍODO NATALINO DE 2021. REQUERIMENTO Nº 
59 147/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER 
60 AO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE 
61 ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM PROJETO DESTINADO A 
62 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM BRAILE PARA NOSSO MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS 
63 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 148/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA 
64 PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA 
65 DESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA 
66 E DA DEFESA SOCIAL - CORONEL FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, A 
67 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - ANA 
68 CLAUDIA SARAIVA, PEDIDO DE ATENÇÃO MÁXIMA REFERENTE AO 
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69 ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE LGBTFOBIA NA CAPITAL DO ESTADO, NO 
70 INTERIOR DO ESTADO, E EM TODO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 
71 INDICAÇÃO Nº 352/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE 
72 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL 
73 E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO 
74 MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA IMPLANTADA UMA 
75 ACADEMIA PÚBLICA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE - CARNAÚBA DOS 
76 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 353/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
77 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
78 PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
79 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
80 PASSADO O TRATOR DELIMITANDO OS TERRENOS DAS NOVAS RUAS DO 
81 BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO NºS 143,144 E 
82 145/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE 
83 PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES (A) EDVALDO PEREIRA DE 
84 CASTRO, MARIA SÉRVULA DANTAS, e JOSÉ DA SILVA DANTAS, MOÇÃO Nº 
85 146/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA 
86 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA 
87 VITÓRIA ALFREDO. MOÇÃO Nº 147/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO 
88 NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
89 APLAUSO A SENHORA JOSEFA JULIA DANTAS NETA. MOÇÃO Nº 148/2021 –
90 DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE 
91 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DE FÁTIMA 
92 MEDEIROS DANTAS. MOÇÃO Nº 149/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
93 DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO 
94 SENHOR JOSÉ GILDEVAN DA SILVA. MOÇÃO Nº 150/2021 – DE AUTORIA DO 
95 EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
96 LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FERNANDO MARTINS DA NOBREGA. Dando 
97 continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Marcelo de Medeiros 
98 Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no 
99 expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
100 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas –
101 saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, voltou a defender suas 
102 matérias lidas no expediente. Deixou suas condolências aos familiares dos senhores 
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103 Edvaldo Pereira de Castro, José da Silva Dantas, Manoel de Teca, Bruno Caldas; da 
104 senhora Maria Sérvula Dantas, disse que são pessoas que contribuíram para o 
105 desenvolvimento do nosso município, e da criança Renato Rafael Dantas e que 
106 próxima sessão vai entrar com voto de louvor a aplausos a Ryan Ricelli. Thabatta 
107 Pimenta de Medeiros Silva –saudou os colegas vereadores e internautas que 
108 acompanham através da rede social, defendeu o requerimento solicitando do Senhor 
109 Secretário de Segurança Pública da Defesa Social - Coronel Francisco Canindé de 
110 Araújo Silva e da Senhora Delegada Geral da Polícia Civil - Ana Claudia Saraiva, 
111 pedido de atenção máxima referente ao atendimento às vítimas de LGBTFOBIA na 
112 capital do estado, no interior do estado, e em todo estado do Rio Grande do Norte. 
113 Falou que esta requerendo esse pedido de atenção, para que os nossos oficiais 
114 possam prestar o melhor serviço à população LGBTQIA+ Potiguar, de maneira 
115 competente e respeitosa, Sobre a cerimonia que houve a nível nacional, trás aqui os 
116 parabéns especial ao seu irmão Ryan Ricelli, que estava concorrendo no premio 
117 “Razoes para Acreditar”, disse que seu irmão estava lá, não só representando 
118 Carnaúba dos Dantas, mais também o nosso estado, onde ganhou o premio e 
119 parabenizar a todos os envolvidos, principalmente a ele, por ser esse exemplo homem 
120 com deficiência, mais vem mostrando a todos que é capaz, que esta sempre ao lado 
121 dele como irmã, mais é valido falar do nosso papel como representantes do povo, 
122 lutando pelos direitos da pessoa com deficiência, foi através da sua pintura que 
123 chegou a essa categoria, e venceu. ainda comentou que Dona Desinha, tinha esse 
124 olhar lá atrás sobre as pessoas com deficiência, quando exatamente as pessoas 
125 queriam esconde-las, ela teve um trabalho muito pioneira nas pessoas com deficiência 
126 naquela época onde as pessoas olhavam eles como doentes, e hoje o seu papel como 
127 representante do povo, como vereadora, é lutar sim pelas minorias. Marli de 
128 Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade que acompanham 
129 através da rede social, voltou a defende os requerimentos de sua autoria, disse que 
130 no Centro especializado já existe uma edição desses livros para comunidade que ali 
131 é assistida através do centro, mais é importante que lutemos também pra rede 
132 municipal de ensino. Falou que no ano de 2019 esteve na UERN fazendo parcerias 
133 com a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, e nessas parcerias conseguiu o 
134 curso em Braile pra nosso município, disse que foi um planejamento para o ano de 
135 2020, mas a pandemia não deixou que fosse realizado, mas que vem lutando desde 
136 2013 quando entrou na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas para servir a 
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137 comunidade através do legislativo, já fez algumas ações, e movimentos para enfatizar 
138 e valorizar as pessoas com deficiência do nosso município. Comentou que esteve em 
139 Currais Novos na feira de ciências da única, onde foi realizado curso para as crianças 
140 de alfabeto em Braile. Sobre o Auto do Natal e Cantata Natalina, esteve em reunião 
141 com o senhor prefeito, onde foi discutido o evento para ser realizado esse ano, e 
142 acredita que vão envolver as igrejas católicas e evangélicas, equipe do CRAS – da 
143 assistência social, e o pessoal da secretaria de cultura. A respeito dos comedouros, 
144 disse que recebeu inúmeros telefonemas, parabenizando pela Indicação que entrou 
145 juntamente com vereador Jose Lucio, e que já estão fazendo algumas reuniões 
146 juntamente com a comunidade para conseguir a alimentação para esses animais. 
147 Agradeceu a gestão em especial a Karla que é coordenadora do centro de zoonoses 
148 do município, pela concretização dessa ação juntamente com a secretaria de obras. 
149 Sobre a culminância do projeto “lugares de charme”, que é uma parceria da prefeitura 
150 municipal de Carnaúba dos Dantas, com a idealizadora Cris Ribeiro, vai ser finalizado 
151 e continuado esse projeto através de uma lojinha de artesanato, onde o principal 
152 artesanato a ser explorado será o crochê, o nome da lojinha será Riso de Fulor, que 
153 será para as crocheteiras que fazem parte do projeto lugares de charme venderem 
154 seus produtos, disse que esse artesanato carnaubense tem uma historia de mais de 
155 40 anos em nosso município. Participou do evento do Inova, valorizando o pessoal do 
156 artesanato carnaubense, e a culminância desse projeto foi realizada pelo o nosso 
157 amigo Jardel, que mostrou a questão do empreendedorismo. Falou das empresas que 
158 estar beneficiando uma grande parte da população através do emprego direto. 
159 Também teve a palestra que foi realizada pelo o SEBRAE – com o senhor Fred 
160 Alecrim, com o tema da palestra “pare de vender assim”. Comentou sobre o projeto 
161 que é através do ministério das cidades onde o nosso município foi contemplado com 
162 10 computadores para inclusão, beneficiando a escola municipal Francisco Macedo 
163 Dantas na comunidade Ermo. Falou da visita que fez a Câmara Municipal de Nova 
164 Palmeira/PB, juntamente cos os vereadores José Evangelista, José de Azevedo, 
165 Bárbara Dantas e Clésio Nelson fazendo um intercambiam com os vereadores 
166 daquela Câmara, agradeceu o presidente pelo convite. Fez menção a dois 
167 requerimentos que vai entrar na próxima sessão uma ideia lançada pelo presidente e 
168 secretário da Mesa. Por fim deixou suas condolências aos familiares dos senhores 
169 Edvaldo Pereira de Castro, José da Silva Dantas, Manoel de Teca, Bruno Caldas; da 
170 senhora Maria Sérvula Dantas, e da criança Renato Rafael Dantas. José Gilvan 
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171 Dantas – inicialmente saudou os colegas vereadores, comunidade presentes e 
172 internautas que acompanham através do Face book. Fez menção as Indicações onde 
173 solicita do Senhor Prefeito e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
174 que seja Implantada uma academia pública no Conjunto João Henrique - Carnaúba 
175 dos Dantas/RN. Solicitou que seja passado o trator delimitando os terrenos das novas 
176 Ruas do Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. Também defendeu a Moção
177 manifestando votos de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor José Gildevan da
178 Silva, pela vitória na segunda divisão do campeonato Brasileiro de Rugby em cadeira 
179 de rodas. Deixou suas condolências aos familiares dos senhores Edvaldo Pereira de 
180 Castro, José da Silva Dantas, Manoel de Teca, Bruno Caldas; da senhora Maria 
181 Sérvula Dantas, e da criança Renato Rafael Dantas. O Presidente José de Azevedo 
182 Dantas – usou da palavra, saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, 
183 defendeu o Projeto de Resolução que dispõe sobre a gratuidade de impressão, 
184 digitalização e fotocopia para alunos (as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino 
185 da cidade de Carnaúba dos Dantas. Também defendeu os Projetos de Lei 
186 denominando as Ruas Antônio Pereira da Silva - Guarú, e Antônio Rodrigues de 
187 Carvalho Filho nas artéria que fica localizada no Conjunto Seu Anísio - Bairro São 
188 José, nesta cidade de Carnaúba dos Dantas, conforme mapa sem escala em anexo e 
189 Projeto de Lei, acrescentando o cargo de Assessor de Comunicação na Lei 
190 Complementar nº 039/2017. Comentou que o pessoal da zona rural que cria animais 
191 o procurou, e que na próxima sessão vai entrar com uma Indicação solicitando do 
192 município que veja meios de contratar um veterinário para a secretaria de agricultura 
193 e meio ambiente, disse que o município tem um veterinário, mas que é para o centro 
194 de zoonoses, e hoje, a bacia leiteira do município de Carnaúba dos Dantas cresceu 
195 bastante na zona rural, e os criadores desses animais estão necessitando de um 
196 veterinário com urgência. Disse também que teve a oportunidade de falar na tribuna 
197 da Câmara municipal de Nova Palmeira/PB, onde tem três primos nascidos na 
198 comunidade Coruja que são presidentes de Câmaras, José de Azevedo Dantas em 
199 Carnaúba dos Dantas, Gilvan em Nova Palmeira/PB e Josa na cidade Diadema/SP, 
200 por isso deixa aqui registrado. Sobre a reunião de inspeção, fiscalização do TCE/RN 
201 nas Câmaras municipais a respeito da proporcionalidade, entre efetivos e 
202 comissionados, que o presidente do TCE esteve presente, como também o advogado 
203 Cristiano, disse que o TCE estar chegando para fazer a fiscalização nas Câmaras, 
204 disse que o estado, dos 177 municípios, 92 Câmaras é 0.6, tem Câmaras municipais 
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205 que o duodécimo só dar pra pagar os vereadores e alguns funcionários. Sobre o nosso 
206 repasse temos que dar graças a Deus ao imposto que gera no nosso município das 
207 cerâmicas, comentou ainda que tem Câmara que vem daqueles costumes antigos. 
208 Disse que em 2017 quando assumiu a presidência dessa Casa, foi ao TCE e na 
209 promotoria de Acari, levou o assessor jurídico dessa Casa junto com o funcionário na 
210 época Sérgio Samuel, e foi recomendado que fosse feito através de Lei os devidos 
211 cargos, de comissionado e efetivos. Sobre a moção de louvor e aplausos ao 
212 medico FERNANDO MARTINS DA NOBREGA, plantonista no nosso hospital, é um 
213 senhor idade, mais sempre que a gente chega ele estar lá atendendo, diferente de 
214 uma medica nova, onde essa semana estava com um serio problema no ouvido, e na 
215 madrugada teve que ir ao hospital, e lá de dentro a medica mandou aplicar uma 
216 injeção. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que isso é corriqueiro, já 
217 recebeu varias reclamações, e respondeu a população que se não for atendida, ligue 
218 pra policia e faça um B.O, porque a APAMI ou qualquer outro hospital não serve de 
219 hotel, o medico que estar ali de plantão estar ganhando muito bem. José de Azevedo 
220 Dantas – por isso vai procurar a secretária de saúde, para dá oportunidade a quem 
221 estar atendendo nos PSFs, disse ainda que vai começar a visitar o hospital, e se 
222 acontecer novamente, vai autuar por que é pago para fiscalizar. Falou que esteve 
223 presente com os vereadores Clésio Nelson, José Evangelista, Marli de Medeiros e 
224 Bárbara Dantas, a uma visita a Câmara municipal de Nova Palmeira/PB. Falou do
225 primeiro ano da gestão de Dr. Sérgio Eduardo, onde ouve a primeira reunião para 
226 transformar a previdência própria e que na época comentou que em cidade pequena 
227 não dava certo, e lá em Nova Palmeira/PB o prefeito teve que mandar pra Câmara o 
228 projeto para aumentar o dinheiro dos funcionários, porque ele não é culpado de ter 
229 pegado uma previdência própria arrombada, e disse aos futuros prefeitos que vão 
230 chegar a um ponto, ou vai pagar os aposentados, ou a quem estar 
231 trabalhando. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – sobre essa questão da 
232 previdência própria, durante os dois primeiros anos de vereança, saiu olhando e 
233 observando os outros municípios, e Valdenildo Pedro – professor conceituado, disse 
234 na época que no mínimo deveria ter cinco funcionários trabalhando na ativa pra pagar 
235 o inativo, e ainda corria o risco de pegar um prefeito safado, e dar o golpe, como o 
236 governador Robson Faria fez com o estado do RN, e esse prefeito não pode mais 
237 inserir no INSS. José de Azevedo Dantas – em Carnaúba dos Dantas, a atual 
238 gestão pegou um debito de INSS no valor de quatro milhões, ele parcelou e se o INSS 
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239 quebrar, tem que quebrar primeiro a presidência da republica. Marcelo de Medeiros 
240 Dantas em aparte – disse que o prefeito de Carnaúba dos Dantas hoje paga vinte e 
241 cinco mil reais mensal de precatório, mas, seria o bom que ele falasse quem era o 
242 prefeito na época que arrecadava dos funcionários INSS e não devolvia porque todos 
243 nós cidadãos temos o direito de saber aonde estar esse dinheiro. José de Azevedo 
244 Dantas – disse que a receita estar fiscalizando, estar em tempo real, no período a 
245 Câmara deixou de fiscalizar se estava repassado, mas hoje na Câmara municipal 
246 graças a Deus não tem um mês atrasado com o INSS. Deixou suas condolências aos 
247 familiares dos senhores Edvaldo Pereira de Castro, Manoel de Teca, Bruno Caldas; 
248 da senhora Maria Sérvula Dantas, e da criança Renato Rafael Dantas, e do ex￾249 vereador José da Silva Dantas. Agradeceu o ministro Rogerio Marinho por ter enviado 
250 pra nosso município um trator com arado, sobre o caminhão do lixo, vamos batalhar 
251 por isso também. Bárbara de Medeiros Dantas - inicialmente saudou os colegas 
252 vereadores, comunidade presentes e internautas que acompanham através da rede 
253 social, falou dos requerimentos verbais direcionados a secretaria municipal de saúde, 
254 solicitando urgentemente uma resposta ao requerimento nº 130/2021, para que possa 
255 desenvolver um dos projetos para a oferta cursos no município através de fundações 
256 e associações. Solicitou da secretária municipal de saúde que escreva uma resposta 
257 especificando se existe verba ou não no município, se tem, qual o valor, com que 
258 frequência recebe, disse que já esta findando o ano, e que esse projeto seria ainda 
259 pra esse ano. Fez menção a outro requerimento verbal também direcionado a 
260 secretaria municipal de saúde, que diz respeito à falta de psicólogo, que está tendo 
261 no município nos últimos meses, mais entrou em contato com a secretária, ela disse 
262 que já foi contratado uma pessoa, também vai entrar posteriormente com o 
263 requerimento para que faça um levantamento dos usuários de medicamentos que faz 
264 tratamento para a saúde mental, disse que o psicológico, psicossocial é muito valioso, 
265 e nós temos em nosso município muitas pessoas que precisam e fazem uso, e que 
266 tem gente na fila de espera, para serem atendidas pelo psicólogo desde o meio do 
267 ano. Comentou que vai entrar juntamente com o vereador José de Azevedo com uma 
268 moção direcionada a Hermes Adriano, que no ultimo dia 06 esteve se formando como 
269 terceiro Sargento e tecnólogo militar no RJ, bem como para Pedro Rhuas – filho de 
270 Junior Santos – recém-contemplado com o titulo carnaubense, que estará na Bienal 
271 do livro no RJ. José de Azevedo Dantas em aparte – disse que Hermes é filho do 
272 ex-vereador Antônio Arnor Macedo. Agradeceu ao presidente pelo convite, quanto aos 
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273 vereadores do município de Nova Palmeira/PB, o senhor prefeito que nos acolheu. 
274 Por fim externou as condolências a todas as famílias dos seus entes queridos que 
275 partiram. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM 
276 TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
277 FINAL: PROJETOS DE LEI DO Nº 066 e 68AO 071/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS 
278 E DO EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021 -_ DE 
279 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, E PARA A COMISSÃO DE 
280 FINANÇAS E ORÇAMENTO: PROJETOS DE LEI Nº 072 E 073/2021 – DE AUTORIA 
281 DOS EDIS. Em seguida o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde 
282 foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 
283 proposições: VETO AS EMENDAS NºS 002, 003, 004, 005 E 006/2021 (02 
284 ABSTENÇÕES E 07 VOTOS A FAVOR); PROJETO DE LEI Nº 064/2021; 
285 PROJETOS DE LEI Nº 039,062 063,064, 065/2021; REQUERIMENTOS Nº 145 AO 
286 148/2021; INDICAÇÕES DO Nº 352 E 353/2021; MOÇÕES DO Nº 143 AO 150/2021, 
287 APROVADOS POR UNANIMIDADE. Os pronunciamentos dos vereadores estão 
288 gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais 
289 nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a 
290 sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para 
291 o dia 14 de dezembro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi 
292 lavrada no dia 14 de dezembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, 
293 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo 
294 Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
_______________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária