materia nº 41/2021

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1 Ata da 2.226ª (dois milésimos, ducentésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do 
4 ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz 
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatorze dias do mês 
6 de dezembro de dois mil e vinte e um (14/12/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com 
7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros 
9 Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva e Thabatta Pimenta de Medeiros 
10 Silva. Deixando de comparecer a Sessão, com justificativas, os Vereadores: José 
11 Evangelista de Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. O Senhor 
12 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão 
13 anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a 
14 leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 149/2021 – DE AUTORIA DA 
15 EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON 
16 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A 
17 VIABILIDADE DE ADESIVAR OS CARROS DA FROTA MUNICIPAL COM 
18 PAISAGENS ALUSIVAS AO NOSSO MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS 
19 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 150/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
20 AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
21 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUNTO AO SETOR 
22 COMPETENTE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO 
23 SISTEMA DO INSS DIGITAL EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO 
24 Nº 151/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO 
25 EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, 
26 SOLICITANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº 938 – QUE DISPÕE SOBRE A 
27 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO
28 HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, SEJA 
29 EXECUTADA NOS HORÁRIOS DOS INTERVALOS DAS AULAS - CARNAÚBA DOS 
30 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 354/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
31 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 
32 – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS TAMPAS DOS 
33 BUEIROS DE TODAS AS RUAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN POR TAMPAS
34 DE FERRO. MOÇÃO Nº 151/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS 
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35 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
36 APLAUSO A SENHORA AUTA RODRIGUES DE CARVALHO, PELO DESENHO DA 
37 BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO 
38 Nº 152/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE 
39 PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO RAFAEL 
40 DANTAS, OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 153/2021 – DE 
41 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO 
42 FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO BRUNO CALDAS, OCORRIDO EM 
43 DEZEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 154/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 
44 QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 
45 SENHOR MANOEL DANTAS, OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2021. Dando 
46 continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, a Vereadora: Marli de Medeiros Dantas, 
47 defendeu suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente 
48 passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marli 
49 de Medeiros Dantas – saudou a todos e comunidade em geral que acompanham 
50 através da rede social, iniciou solicitando do Prefeito Municipal, que estude a 
51 viabilidade de adesivar os carros da frota municipal com paisagens alusivas ao nosso 
52 município de Carnaúba dos Dantas. Também manifestou votos de congratulação, 
53 louvor e aplauso a Senhora Auta Rodrigues de Carvalho, pelo desenho da Bandeira 
54 Oficial do município de Carnaúba dos Dantas. Disse que a primeiro projeto de lei que 
55 entrou nesta Casa concedendo comenda foi pra Dona AUTA, acredita que, foi a 
56 carnaubense que mais trabalhou, em Carnaúba dos Dantas como voluntária, ela 
57 esteve a frente do espetáculo da paixão de cristo entre outros e no dia 21 de julho 
58 completou 50 anos da criação da Bandeira do município, hoje com quase 95 anos ela 
59 ainda tem habilidades pra conseguir fazer muita coisa, principalmente de artesanato. 
60 Falou sobre algumas aquisições feitas através do prefeito municipal Gilson Dantas em 
61 sua gestão, agradeceu e parabenizou pelo como o evento do dia 11 de dezembro, as 
62 ações alusivas a emancipação politica do município de Carnaúba dos Dantas, durante 
63 o dia houve o evento do Moto Clube RN 288, durante a noite teve em praça publica a 
64 entrega de muitas obras, algumas com recursos próprios, outros recursos através do 
65 governo do estado, e também do governo federal, a Praça Caetano Dantas foi 
66 entregue a comunidade, foi entregue os quiosques aos proprietários. Disse que o 
67 município foi contemplado através do programa do governo federal através do 
68 ministério do desenvolvimento, que estar à frente o potiguar Rogério Marinho, 
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69 contemplado com o trator com carroção e o arado para a secretaria de Obras, também 
70 a ambulância, além de pavimentações, a entrega da praça, a reforma dos prédios, 
71 sabe que a gestão, não é só do senhor prefeito, porque ele sozinho não consegue 
72 fazer nada, mais ele tem uma equipe muito boa. Falou do salario do secretário em 
73 Carnaúba dos Dantas que praticamente se equipara ao salario de um funcionário de 
74 menos atribuições, mas, já disse muitas vezes que é uma falta de respeito aos 
75 secretários pelo valor que hoje recebe, disse ainda que vai ter aumento a partir de 
76 janeiro, mas que é pequeno, o qual discordou, mais infelizmente não tinha outra 
77 opção. Por fim disse que na próxima sessão vai trazer um resumo do que aconteceu 
78 na gestão durante o ano de 2021. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou 
79 os colegas vereadores e internautas que acompanham através da rede social, falou 
80 que esteve presente na Câmara municipal de Natal onde foi reconhecida como mais 
81 atuantes do RN, disse que fica muito feliz em estar levando o nome de Carnaúba dos 
82 Dantas pra esses lugares, que por muitas vezes não era lembrado, e contribuindo na 
83 construção de politicas publicas, seja interiorização e também a nível estadual, e 
84 agora na frente nacional transpolitica, representando o estado na frente nacional. 
85 Comentou que esteve na audiência publica falando sobre o tema de violência, politica 
86 de gênero, juntamente com o movimento mulheres no plenário da Câmara municipal 
87 de Natal, e deixou os agradecimento a todos que acolheram. Também esteve 
88 contribuindo no projeto de COTAS a nível nacional juntamente com a deputada federal 
89 Natalia Bonavides, e que projeto foi dialogado na Câmara municipal de Natal, com a 
90 comissão dos direitos humanos. José Gilvan Dantas – saudou o presidente, colegas 
91 vereadores e internautas. Voltou a defender suas proposições já lidas no pequeno 
92 expediente. Requerendo do Prefeito Municipal, que a Lei Municipal nº 938 – que 
93 dispõe sobre a sinalização de transito na Rua José Vitor – Escola Estadual João 
94 Henrique Dantas e Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, seja executada nos 
95 horários dos intervalos das aulas – Carnaúba dos Dantas. Ainda solicitou do 
96 executivo, para que seja feito a troca das tampas dos bueiros de todas as Ruas de 
97 Carnaúba dos Dantas/RN por tampas de ferro. Bárbara de Medeiros 
98 Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade que acompanha através da 
99 rede social, defendeu a moção manifestando votos de congratulação, louvor e 
100 aplauso ao Ilustríssimo Senhor Sargento Hermes Adriano Medeiros de Macedo, 
101 pela sua Formatura como 3º Sargento e Tecnólogo Militar no curso de Formação e 
102 Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos de Logística 
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103 no Rio de Janeiro. Disse que Hermes é um jovem carnaubense que estar trilhando os 
104 caminhos dentro do Exercito Brasileiro, servindo ao Exercito, e que estar 
105 representando o nosso município, nada mais justo que essa Casa Legislativa, 
106 parabenize através desta moção de louvor e aplausos. Marli de Medeiros Dantas em 
107 aparte – compartilhou com a moção para Hermes Adriano que é motivo de muito 
108 orgulho pra todos nós carnaubense, disse que Hermes tocou na Banda de Musica de 
109 Carnaúba dos Dantas, e hoje estar trilhando um caminho brilhante, através da musica. 
110 Também, citou o filho de Zélia de Dona Inês que é neto e o bisneto Icaro de Felinto 
111 Lucio Dantas, que também estar colocando seu nome lá no centro dos bombeiros de 
112 Brasília, Icaro nasceu, se criou e estudou em Carnaúba e que na próxima sessão vai 
113 entrar com uma moção de louvor e aplauso. Bárbara de Medeiros Dantas – Falou 
114 do evento do saudoso poeta e mestre França que será neste sábado dia 18 de 
115 dezembro em praça publica, onde será uma noite de muita cultura. Falou sobre a 
116 segurança publica de Carnaúba dos Dantas, disse que é necessário sim que 
117 pensemos em alternativas, e soluções. Comentou que foram mais uma vez noticiados 
118 sobre os assaltos que vem acontecendo em nosso município, disse que não pode 
119 dizer que assalto é culpa da gestão, vereadores, mas que todos pensemos em 
120 soluções que evitem que isso aconteça. Fez menção a proposição que foi solicitada 
121 para instalação de Câmeras em locais estratégicos do município, que a gestão tenha 
122 esse olhar, e que realmente ouça esse pedido. Marli de Medeiros Dantas em 
123 aparte – falou da questão das Câmeras de segurança, disse ser uma forma de inibir 
124 e de ser revelado, e que ainda vai ajuda policia a descobrir esses tipos de assaltos. 
125 Bárbara de Medeiros Dantas – comentou que hoje só tem sistemas de Câmeras no 
126 setor privado, e muitas vezes não querem ceder as imagens das Câmeras até por 
127 medo, então, quando essas Câmeras são de propriedade publica, fica bem mais fácil 
128 de ter esse acesso. O Presidente José de Azevedo Dantas – saudou os colegas 
129 vereadores e todos que acompanham através da rede social, falou do requerimento
130 que solicita do executivo junto com o setor competente que seja estudada a viabilidade 
131 da implantação do Sistema do INSS Digital em Carnaúba dos Dantas e moção de 
132 louvor e aplauso ao Ilustríssimo Senhor Sargento Hermes Adriano Medeiros de 
133 Macedo, pela sua Formatura como 3º Sargento e Tecnólogo Militar no curso de 
134 Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos 
135 de Logística no Rio de Janeiro. Parabenizou a senhora Rosemary pela reeleição da 
136 presidência na Câmara Municipal da cidade de Encanto/RN. Agradeceu e 
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137 parabenizou o senhor prefeito, pela inauguração das obras do nosso município como 
138 a entrega da Praça Caetano Dantas com os quiosques, a reforma da escola Francisca 
139 Neusa, a reforma do prédio da antiga oficina escola, a entrega do pórtico da cidade 
140 na saída pra Picuí/PB. Também pelo o anuncio do calçamento de 07 Ruas, entrega 
141 do Trator, e a ambulância, que estar para chegar no município. Falou da reunião na 
142 cidade de Acari com a Diretora da FECAM, e a Diretora da escola da Câmara 
143 municipal de Carnaúba dos Dantas, disse a elas que a Câmara vai entrar em recesso, 
144 mais a partir do mês de janeiro de 2022 vai começar os cursos nessa Casa, e 
145 estaremos anunciando pra população quais os cursos que serão ofertados, elas 
146 também visitaram essa Casa, e também a prefeitura municipal para fazermos uma 
147 parceria. Comentou que todo Seridó estar sabendo que Carnaúba dos Dantas vai 
148 receber um dos maiores parques eólicos do Seridó, que terá inicio no município de 
149 Acari, passando por Carnaúba dos Dantas, e chegando até a cidade de Pedra 
150 Lavrada/PB. Falou que o município tem que se preparar para receber essas 
151 empresas, porque vai gerar muito emprego, e as pessoas vão precisar de qualificação 
152 pra vários tipos de profissão, e como a diretora da FECAM tem um conhecimento junto 
153 a essa empresa em Natal, por isso é mais do que justo a gente fazer essa parceria 
154 para qualificar esses profissionais que venha a trabalhar na implantação dessas torres 
155 no nosso município. Finalizou dizendo que a Câmara municipal vai devolver dinheiro 
156 esse ano, e essa devolução será uma parceria para colocar Câmeras dentro da 
157 cidade de Carnaúba dos Dantas e que no próximo ano vamos fazer uma reforma nas 
158 Câmeras que estão instaladas nessa Casa, para que possa funcionar. Em seguida o 
159 Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à 
160 discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 
161 proposições: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 024 E 025/2021; 
162 PROJETO DE LEI Nº 047/2021 (EM 1ª VOTAÇÃO); PROJETOS DE LEI NºS 066, 
163 068, 069 E 072/2021; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021; REQUERIMENTOS 
164 Nº 149, 150 E 151/2021; INDICAÇÃO Nº 354/2021; MOÇÕES DO Nº 151 AO 
165 155/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e 
166 arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor 
167 Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra 
168 se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 21 de dezembro de 
169 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 17 de 
170 dezembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme 
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171 achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de 
172 Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária