sessao nº 18

Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa
Resultado da
Votação
1 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 24 de 2021
Autor: José
Evangelista
Fica concedido ao Senhor PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, o “TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
Aprovada por
unanimidade
2 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 25 de 2021
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCINETE GONÇALVES
MAIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por
unanimidade
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 66 de
2021
Autor: Marcelo
Institui o dia municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN
e dá outras providências.
Aprovada por
unanimidade
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 68 de
2021
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA - GUARÚ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por
unanimidade
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 69 de
2021
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por
unanimidade
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 72 de
2021
Autor: Dué Azevedo
Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e
dá outras providências.
Aprovada por
unanimidade
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de
2021
Autores:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o
exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Obs.: 1ª Votação
Aprovada por
unanimidade
8 - Projeto de
Resolução nº 5 de
2021
Autor: Dué Azevedo
Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de
baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e , e dá
outras providências.
Aprovada por
unanimidade
9 - Requerimento nº
149 de 2021
Autor: Marli de
Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr.
Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estude a viabilidade de
adesivar os carros da frota municipal com paisagens alusivas ao nosso município –
Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por
unanimidade
10 - Requerimento
nº 150 de 2021
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr.
Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor
competente seja estudada a viabilidade da implantação do sistema do INSS Digital em
Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por
unanimidade
02/07/2025, 09:18 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/sessao/39/resumo 3/5
Matéria Ementa
Resultado da
Votação
11 - Requerimento
nº 151 de 2021
Autor: José Gilvan
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr.
Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que a Lei Municipal nº 938 –
que DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA
ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES,
seja executada nos horários dos intervalos das aulas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por
unanimidade
12 - Indicação nº
354 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a troca das tampas dos bueiros de
todas as Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN por tampas de ferro
Aprovada por
unanimidade
13 - Moção nº 151
de 2021
Autor: Marli de
Medeiros
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Auta Rodrigues de
Carvalho, pelo desenho da Bandeira Oficial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por
unanimidade
14 - Moção nº 152
de 2021
Autores:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RENATO RAFAEL DANTAS, ocorrido em
Dezembro de 2021.
Aprovada por
unanimidade
15 - Moção nº 153
de 2021
Autores:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MÁRCIO BRUNO CALDAS, ocorrido em
Dezembro de 2021.
Aprovada por
unanimidade
16 - Moção nº 154
de 2021
Autores:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de
2021.
Aprovada por
unanimidade
17 - Moção nº 155
de 2021
Autores: Bárbara
Dantas, Dué
Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Sargento
Hermes Adriano Medeiros de Macêdo, pela sua formatura como 3º Sargento e
Tecnólogo Militar no Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército
Brasileiro na Escola de Sargentos de Logística no Rio de Janeiro
Aprovada por
unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Bárbara Dantas - Sim
Clésio Dantas - Sim
Dué Azevedo - Sim
José Gilvan - Sim
José Lúcio - Sim
Marli de Medeiros - Sim
Thabatta Pimenta - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Bárbara Dantas - Sim
Clésio Dantas - Sim
Dué Azevedo - Sim
José Gilvan - Sim
José Lúcio - Sim
Marli de Medeiros - Sim
Thabatta Pimenta - Sim
02/07/2025, 09:18 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/sessao/39/resumo 4/5

393
1 Ata da 2.226ª (dois milésimos, ducentésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do 
4 ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz 
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatorze dias do 
6 mês de dezembro de dois mil e vinte e um (14/12/2021) às 17:00 (dezessete) horas, 
7 com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de 
8 Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Bárbara de 
9 Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva e Thabatta Pimenta de 
10 Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão, com justificativas, os 
11 Vereadores: José Evangelista de Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros 
12 Dantas. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja 
13 Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da 
14 Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 
15 149/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
16 REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
17 MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADESIVAR OS 
18 CARROS DA FROTA MUNICIPAL COM PAISAGENS ALUSIVAS AO NOSSO
19 MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 150/2021 – DE 
20 AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. 
21 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO 
22 QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA 
23 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO INSS DIGITAL EM CARNAÚBA DOS 
24 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 151/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
25 GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
26 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº 
27 938 – QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ 
28 VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL 
29 CLÍVIA MARINHO LOPES, SEJA EXECUTADA NOS HORÁRIOS DOS 
30 INTERVALOS DAS AULAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
31 354/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA 
32 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
33 MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS DE 
34 TODAS AS RUAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN POR TAMPAS DE 
394
35 FERRO. MOÇÃO Nº 151/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS 
36 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
37 APLAUSO A SENHORA AUTA RODRIGUES DE CARVALHO, PELO DESENHO 
38 DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
39 DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 152/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
40 MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO 
41 RAFAEL DANTAS, OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 153/2021 –
42 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO 
43 FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO BRUNO CALDAS, OCORRIDO EM 
44 DEZEMBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 154/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 
45 QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 
46 SENHOR MANOEL DANTAS, OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2021. Dando 
47 continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, a Vereadora: Marli de Medeiros 
48 Dantas, defendeu suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor 
49 Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores 
50 (as): Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos e comunidade em geral que 
51 acompanham através da rede social, iniciou solicitando do Prefeito Municipal, que 
52 estude a viabilidade de adesivar os carros da frota municipal com paisagens alusivas 
53 ao nosso município de Carnaúba dos Dantas. Também manifestou votos de 
54 congratulação, louvor e aplauso a Senhora Auta Rodrigues de Carvalho, pelo 
55 desenho da Bandeira Oficial do município de Carnaúba dos Dantas. Disse que a 
56 primeiro projeto de lei que entrou nesta Casa concedendo comenda foi pra Dona 
57 AUTA, acredita que, foi a carnaubense que mais trabalhou, em Carnaúba dos 
58 Dantas como voluntária, ela esteve a frente do espetáculo da paixão de cristo entre 
59 outros e no dia 21 de julho completou 50 anos da criação da Bandeira do município, 
60 hoje com quase 95 anos ela ainda tem habilidades pra conseguir fazer muita coisa, 
61 principalmente de artesanato. Falou sobre algumas aquisições feitas através do 
62 prefeito municipal Gilson Dantas em sua gestão, agradeceu e parabenizou pelo 
63 como o evento do dia 11 de dezembro, as ações alusivas a emancipação politica do 
64 município de Carnaúba dos Dantas, durante o dia houve o evento do Moto Clube RN 
65 288, durante a noite teve em praça publica a entrega de muitas obras, algumas com 
66 recursos próprios, outros recursos através do governo do estado, e também do 
67 governo federal, a Praça Caetano Dantas foi entregue a comunidade, foi entregue os
68 quiosques aos proprietários. Disse que o município foi contemplado através do 
395
69 programa do governo federal através do ministério do desenvolvimento, que estar à 
70 frente o potiguar Rogério Marinho, contemplado com o trator com carroção e o arado 
71 para a secretaria de Obras, também a ambulância, além de pavimentações, a 
72 entrega da praça, a reforma dos prédios, sabe que a gestão, não é só do senhor 
73 prefeito, porque ele sozinho não consegue fazer nada, mais ele tem uma equipe 
74 muito boa. Falou do salario do secretário em Carnaúba dos Dantas que praticamente 
75 se equipara ao salario de um funcionário de menos atribuições, mas, já disse muitas 
76 vezes que é uma falta de respeito aos secretários pelo valor que hoje recebe, disse 
77 ainda que vai ter aumento a partir de janeiro, mas que é pequeno, o qual discordou, 
78 mais infelizmente não tinha outra opção. Por fim disse que na próxima sessão vai 
79 trazer um resumo do que aconteceu na gestão durante o ano de 2021. Thabatta 
80 Pimenta de Medeiros Silva – saudou os colegas vereadores e internautas que 
81 acompanham através da rede social, falou que esteve presente na Câmara 
82 municipal de Natal onde foi reconhecida como mais atuantes do RN, disse que fica 
83 muito feliz em estar levando o nome de Carnaúba dos Dantas pra esses lugares, 
84 que por muitas vezes não era lembrado, e contribuindo na construção de politicas 
85 publicas, seja interiorização e também a nível estadual, e agora na frente nacional 
86 transpolitica, representando o estado na frente nacional. Comentou que esteve na 
87 audiência publica falando sobre o tema de violência, politica de gênero, juntamente 
88 com o movimento mulheres no plenário da Câmara municipal de Natal, e deixou os 
89 agradecimento a todos que acolheram. Também esteve contribuindo no projeto de 
90 COTAS a nível nacional juntamente com a deputada federal Natalia Bonavides, e 
91 que projeto foi dialogado na Câmara municipal de Natal, com a comissão dos 
92 direitos humanos. José Gilvan Dantas – saudou o presidente, colegas vereadores e 
93 internautas. Voltou a defender suas proposições já lidas no pequeno 
94 expediente. Requerendo do Prefeito Municipal, que a Lei Municipal nº 938 – que 
95 dispõe sobre a sinalização de transito na Rua José Vitor – Escola Estadual João 
96 Henrique Dantas e Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, seja executada nos 
97 horários dos intervalos das aulas – Carnaúba dos Dantas. Ainda solicitou do 
98 executivo, para que seja feito a troca das tampas dos bueiros de todas as Ruas de 
99 Carnaúba dos Dantas/RN por tampas de ferro. Bárbara de Medeiros Dantas –
100 saudou os colegas vereadores e comunidade que acompanha através da rede 
101 social, defendeu a moção manifestando votos de congratulação, louvor e 
102 aplauso ao Ilustríssimo Senhor Sargento Hermes Adriano Medeiros de Macedo, 
396
103 pela sua Formatura como 3º Sargento e Tecnólogo Militar no curso de Formação e 
104 Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos de Logística 
105 no Rio de Janeiro. Disse que Hermes é um jovem carnaubense que estar trilhando 
106 os caminhos dentro do Exercito Brasileiro, servindo ao Exercito, e que estar 
107 representando o nosso município, nada mais justo que essa Casa Legislativa, 
108 parabenize através desta moção de louvor e aplausos. Marli de Medeiros Dantas 
109 em aparte – compartilhou com a moção para Hermes Adriano que é motivo de 
110 muito orgulho pra todos nós carnaubense, disse que Hermes tocou na Banda de 
111 Musica de Carnaúba dos Dantas, e hoje estar trilhando um caminho brilhante, 
112 através da musica. Também, citou o filho de Zélia de Dona Inês que é neto e o 
113 bisneto Icaro de Felinto Lucio Dantas, que também estar colocando seu nome lá no 
114 centro dos bombeiros de Brasília, Icaro nasceu, se criou e estudou em Carnaúba e 
115 que na próxima sessão vai entrar com uma moção de louvor e aplauso. Bárbara de 
116 Medeiros Dantas – Falou do evento do saudoso poeta e mestre França que será 
117 neste sábado dia 18 de dezembro em praça publica, onde será uma noite de muita 
118 cultura. Falou sobre a segurança publica de Carnaúba dos Dantas, disse que é 
119 necessário sim que pensemos em alternativas, e soluções. Comentou que foram 
120 mais uma vez noticiados sobre os assaltos que vem acontecendo em nosso 
121 município, disse que não pode dizer que assalto é culpa da gestão, vereadores, mas 
122 que todos pensemos em soluções que evitem que isso aconteça. Fez menção a 
123 proposição que foi solicitada para instalação de Câmeras em locais estratégicos do 
124 município, que a gestão tenha esse olhar, e que realmente ouça esse pedido. Marli 
125 de Medeiros Dantas em aparte – falou da questão das Câmeras de segurança, 
126 disse ser uma forma de inibir e de ser revelado, e que ainda vai ajuda policia a 
127 descobrir esses tipos de assaltos. Bárbara de Medeiros Dantas – comentou que 
128 hoje só tem sistemas de Câmeras no setor privado, e muitas vezes não querem 
129 ceder as imagens das Câmeras até por medo, então, quando essas Câmeras são de 
130 propriedade publica, fica bem mais fácil de ter esse acesso. O Presidente José de 
131 Azevedo Dantas – saudou os colegas vereadores e todos que acompanham 
132 através da rede social, falou do requerimento que solicita do executivo junto com o 
133 setor competente que seja estudada a viabilidade da implantação do Sistema do 
134 INSS Digital em Carnaúba dos Dantas e moção de louvor e aplauso ao Ilustríssimo 
135 Senhor Sargento Hermes Adriano Medeiros de Macedo, pela sua Formatura 
136 como 3º Sargento e Tecnólogo Militar no curso de Formação e Graduação de 
397
137 Sargentos do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos de Logística no Rio de 
138 Janeiro. Parabenizou a senhora Rosemary pela reeleição da presidência na Câmara 
139 Municipal da cidade de Encanto/RN. Agradeceu e parabenizou o senhor prefeito, 
140 pela inauguração das obras do nosso município como a entrega da Praça Caetano 
141 Dantas com os quiosques, a reforma da escola Francisca Neusa, a reforma do 
142 prédio da antiga oficina escola, a entrega do pórtico da cidade na saída pra 
143 Picuí/PB. Também pelo o anuncio do calçamento de 07 Ruas, entrega do Trator, e a 
144 ambulância, que estar para chegar no município. Falou da reunião na cidade de 
145 Acari com a Diretora da FECAM, e a Diretora da escola da Câmara municipal de 
146 Carnaúba dos Dantas, disse a elas que a Câmara vai entrar em recesso, mais a 
147 partir do mês de janeiro de 2022 vai começar os cursos nessa Casa, e estaremos 
148 anunciando pra população quais os cursos que serão ofertados, elas também 
149 visitaram essa Casa, e também a prefeitura municipal para fazermos uma parceria. 
150 Comentou que todo Seridó estar sabendo que Carnaúba dos Dantas vai receber um 
151 dos maiores parques eólicos do Seridó, que terá inicio no município de Acari, 
152 passando por Carnaúba dos Dantas, e chegando até a cidade de Pedra Lavrada/PB. 
153 Falou que o município tem que se preparar para receber essas empresas, porque 
154 vai gerar muito emprego, e as pessoas vão precisar de qualificação pra vários tipos 
155 de profissão, e como a diretora da FECAM tem um conhecimento junto a essa 
156 empresa em Natal, por isso é mais do que justo a gente fazer essa parceria para 
157 qualificar esses profissionais que venha a trabalhar na implantação dessas torres no 
158 nosso município. Finalizou dizendo que a Câmara municipal vai devolver dinheiro 
159 esse ano, e essa devolução será uma parceria para colocar Câmeras dentro da 
160 cidade de Carnaúba dos Dantas e que no próximo ano vamos fazer uma reforma 
161 nas Câmeras que estão instaladas nessa Casa, para que possa funcionar. Em 
162 seguida o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram 
163 submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 
164 proposições: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 024 E 025/2021; 
165 PROJETO DE LEI Nº 047/2021 (EM 1ª VOTAÇÃO); PROJETOS DE LEI NºS 066, 
166 068, 069 E 072/2021; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021; 
167 REQUERIMENTOS Nº 149, 150 E 151/2021; INDICAÇÃO Nº 354/2021; MOÇÕES 
168 DO Nº 151 AO 155/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na 
169 integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, 
170 o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando 
398
171 todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 21 de 
172 dezembro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no 
173 dia 17 de dezembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que 
174 conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, 
175 Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
_______________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (14/12/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021.



Provai e vede que o Senhor é bom. Bem aventurado aquele que nele se refugia.

Salmo 34:18

Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito da Secretária da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



REQUERIMENTOS DO Nº 149, 150 e 151/2021; 

INDICAÇÃO Nº 354/2021;

MOÇÕES Nº 151, 152, 153, 154 e 155/2021.



REQUERIMENTO Nº 149/2021 – DE AUTORIA dA EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE requer DO Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estude a viabilidade de adesivar os carros da frota municipal com paisagens alusivas ao nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN.



REQUERIMENTO Nº 150/2021 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE requer DO Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja estudada a viabilidade da implantação do sistema do INSS Digital em Carnaúba dos Dantas/RN.



REQUERIMENTO Nº 151/2021 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE requer DO Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que a Lei Municipal nº 938 – que DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, seja executada nos horários dos intervalos das aulas - Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO Nº 354/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE seja feito a troca das tampas dos bueiros de todas as Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN por tampas de ferro.



moÇÃO Nº 151/2021 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA Auta Rodrigues de Carvalho, pelo desenho da Bandeira Oficial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.



moÇÃO Nº 152/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do Senhor RENATO RAFAEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021.



moÇÃO Nº 153/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do Senhor MÁRCIO BRUNO CALDAS, ocorrido em Dezembro de 2021.



moÇÃO Nº 154/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021.





moÇÃO Nº 155/2021 – DE AUTORIA dos EDIs  BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO Ao Ilmº Sr. Sargento Hermes Adriano Medeiros de Macêdo, pela sua formatura como 3º Sargento e Tecnólogo Militar no Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos de Logística no Rio de Janeiro.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 096 e 097/2021 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 e 025/2021 – DE AUTORIA DOS ediS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”.

Secretária ler Parecer 096 E 097 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 E 025/2021 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 098/2021 DO PROJETO DE lei Nº 066/2021 – DE AUTORIA DO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretária ler Parecer 098 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 066/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 066/2021...

Aprovado por Unanimidade



 

PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 099 E 100/2021 DO PROJETO DE lei Nº 068 E 069/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Secretária ler Parecer 099 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 068/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 068/2021...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 100/2021 DO PROJETO DE lei Nº 069/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretária ler Parecer 100 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 069/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 069/2021...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 101/2021 DO PROJETO DE resolução Nº 005/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”.

Secretária ler Parecer 101 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 -.

Em Votação o Projeto de Resolução nº 005/2021...

Aprovado por Unanimidade







PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 102/2021 DO PROJETO DE lei Nº 047/2021 – DE AUTORIA Do Executivo, QUE “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba  dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Secretária ler Parecer 102 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 047/2021 -.

Em 1ª Votação o Projeto de Lei nº 047/2021...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 103/2021 DO PROJETO DE lei Nº 072/2021 – DE AUTORIA Do EDIL, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências”.

Secretária ler Parecer 103 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 072/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 072/2021...

Aprovado por Unanimidade







COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 149, 150 e 151/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS josé de azevedo dantas, josé gilvan dantas e MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 354/2021 - DE AUTORIA DO EDIl, JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Indicação...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 151, 152, 153, 154 e 155/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade





	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Dezembro de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.