norma nº 1118/2021

14/12/2021 11:30 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1118, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 1118, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre denominação de Rua Genival
Cândido e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, e por proposta do
Edil José de Azevedo Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de RUA GENIVAL CÂNDIDO, a artéria
que fica localizada no conjunto Seu Anísio – Bairro São José, nesta
cidade de Carnaúba dos Dantas, conforme mapa sem escala em anexo.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90
(noventa) dias, a colocação de placa de identificação da referida rua.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Carnaúba dos Dantas/RN, em 10 de dezembro de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:BC871CC4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2021. Edição 2670
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