| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2021 |
| Date | 2021-12-03 |
| Ementa | Institui o dia municipal de Combate à AIDS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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PROJETO DE Lei nº 067/2021, De 03 de dezembro de 2021. Institui o dia municipal de Combate à AIDS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia municipal de Combate à AIDS, a ser realizada anualmente, no dia 01 de Dezembro de cada ano. Parágrafo único - O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário Oficial do Município. Art. 2º. O dia municipal de Combate à AIDS é uma data voltada para que o mundo una forças para a conscientização sobre a Síndrome da imunodeficiência adquirida. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Carnaúba dos Dantas/RN, 03 de Dezembro de 2021. __________________________________ Marcelo de Medeiros Dantas Vereador Proponente