| materia |
26/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que viabilize a isenção do pagamento de emolumentos (taxas cobradas nos cartórios pelos serviços notariais e de registros, regulamentadas pela Lei Federal 10.169/2000) as entidades (associações e fundações sem fins lucrativos) declaradas de utilidade pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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26/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos concluintes da Turma Amadeu Santana - Pedagogia - 2016.1 - Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. |
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27/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja feito o conserto da fossa que fica localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Gomes Filho com Ivan Roque - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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27/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Iremar Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como tratorista. |
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28/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhorita Juçara Medeiros, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. |
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29/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, a senhorita Maria da Paz Dantas, pela responsabilidade e competência que desenvolve como Pregoeira na prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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30/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhorita Cleonice da Silva Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que desenvolveu na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. |
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31/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem advogada especialista na área pública, Janiarya Lorena de Azevedo Dantas e ao jovem vereador de Lagoa Nova/RN e presidente da Comissão de Educação, Matheus Emanoel de Medeiros, pelo sucesso na Palestra ministrada por ambos no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, em Natal/RN. |
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14/2022 |
2022-03-23 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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5/2022 |
2022-03-22 |
Ata |
Ata da 2.232ª (dois milésimos, ducentésima trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) |
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| sessao |
5 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Ata das Comissões |
Ata da 2ª (segunda) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – EPP, aos Microempreendedores Individuais – MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares , pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, revoga a Lei nº 646/2009, e altera a Lei nº 684-A/2010 e dá outras providências” |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 010/2022, de autoria da Edil Bárbara de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o mês da conscientização à Saúde Mental – Janeiro Branco, e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando sejam acionados os órgãos responsáveis pelos tombamentos de patrimônios materiais e imateriais a fim de requerer vistoria e fiscalização dos mesmos no âmbito do município Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito e ao Exmº Sr. João Paulo Pereira - Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, solicitando que seja feita urgentemente uma reavaliação e reajuste nos valores pagos das diárias, especialmente aos servidores públicos municipais, na Lei Ordinária nº 885/2015 – que dispõe sobre o assunto mencionado acima. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que seja incorporado o quinquênio dos Servidores do Município do último concurso público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DO MAESTRO TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JUNHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Estadual, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) destinada a pavimentação do Povoado Ermo - Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, como também uma Emenda Parlamentar o valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a Banda de Música do nosso município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DO MAESTRO FELINTO LÚCIO DANTAS, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE MARÇO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma na sede do CRAS - Carnaúba dos Dantas RN |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busque meios de construir um canal de escoamento de águas de chuvas em frente ao Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído 5 (cinco) mini currais no horto florestal, destinado a venda de gado aos domingos na feira livre de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-18 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL MEDEIROS, ocorrido no dia 17 de Março de 2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-18 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Gillyard da Silva Santos (Cabo da polícia Militar) Em reconhecimento aos excelentes trabalhos prestados à população Carnaubense. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-16 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-16 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-16 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-15 |
Ata |
Ata da 2.231ª (dois milésimos, ducentésima trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretários Municipais que seja feito uma poda radical da Quixabeira tombada como patrimônio histórico através da Lei 203/1980 - Centro de Carnaúba dos Dantas/RN, como também que seja fixado a cada seis meses a poda. |
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| norma |
1140/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências” |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1139/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Iimª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feita uma prestação de contas sobre as emendas parlamentares destinadas ao nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando que seja enviado o Projeto de Lei de Incentivo à Cultura de Carnaúba dos Dantas/RN a esta Casa de Leis para aprovação da mesma. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja trocada a tampa da caixa de gordura na Rua Tonheca Dantas em frente a casa de Patrícia número da casa 341 - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a fixação, como também aquisição de novos tambores de lixo do Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição de material esportivo para os desportistas de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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12/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza na Rua Vereadora Maria José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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13/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado uma roçadeira para o funcionário do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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14/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na entrada do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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15/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado um funcionário destinado a zelar da quadro de esporte da Escola Municipal “Francisco Macedo Dantas” – Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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20/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Geoparque Seridó, pela aprovação no conselho mundial de Geoparques da UNESCO. |
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21/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Irineu Dantas pelo desempenho e dedicação que desenvolve como Moto taxi . |
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22/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Rafael Mota Deputado Federal e a Excelentíssima Zenaide Maia Senadora Federal, em agradecimento as Emendas Parlamentares destinadas para benefício do município de Carnaúba dos Dantas R/N. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, a senhora Veracilda Maria da Silva Medeiros pela responsabilidade e competência que desenvolve como coordenadora de contabilidade. |
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| sessao |
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2022-03-08 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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