| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-15 |
| native_id | 47 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 10 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Requerimento nº 7 de 2022 REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado Aprovada por Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Iimª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feita uma prestação de contas sobre as emendas parlamentares destinadas ao nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade - - 2 Requerimento nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando que seja enviado o Projeto de Lei de Incentivo à Cultura de Carnaúba dos Dantas/RN a esta Casa de Leis para aprovação da mesma. Aprovada por unanimidade - - 3 Indicação nº 9 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja trocada Aprovada por Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original a tampa da caixa de gordura na Rua Tonheca Dantas em frente a casa de Patrícia número da casa 341 - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 4 Indicação nº 10 de 2022 Processo: - Autor: José Lúcio Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a fixação, como também aquisição de novos tambores de lixo do Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 5 Indicação nº 11 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita Aprovada por Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original aquisição de material esportivo para os desportistas de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 6 Indicação nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza na Rua Vereadora Maria José - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 13 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Aprovada por Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original disponibilizado uma roçadeira para o funcionário do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 8 Indicação nº 14 de 2022 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na entrada do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 9 Indicação nº 15 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Aprovada por Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original disponibilizado um funcionário destinado a zelar da quadro de esporte da Escola Municipal “Francisco Macedo Dantas” – Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 10 Indicação nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretários Municipais que seja feito uma poda radical da Quixabeira tombada como patrimônio histórico através da Lei 203/1980 - Centro de Carnaúba dos Dantas/RN, como também que seja fixado a cada seis meses a poda. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.231ª (dois milésimos, ducentésima trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (15/03/2022) às 16:00 (dezesseis) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 007/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 008/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A ESTA CASA DE LEIS PARA APROVAÇÃO DA MESMA. INDICAÇÃO Nº 009/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA TROCADA A TAMPA DA CAIXA DE GORDURA NA RUA TONHECA DANTAS EM FRENTE A CASA DE PATRÍCIA NÚMERO DA CASA 341 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 010/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A FIXAÇÃO, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE NOVOS TAMBORES DE LIXO DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 011/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS DESPORTISTAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 012/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 013/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA ROÇADEIRA PARA O FUNCIONÁRIO DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 014/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ENTRADA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 015/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FUNCIONÁRIO DESTINADO A ZELAR DA QUADRO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCO MACEDO DANTAS” – POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 016/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, DA ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA PODA RADICAL DA QUIXABEIRA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ATRAVÉS DA LEI 203/1980 - CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO TAMBÉM QUE SEJA FIXADO A CADA SEIS MESES A PODA. MOÇÃO Nº020/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOAO GEOPARQUE SERIDÓ. MOÇÃO Nº 021/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR AO SENHOR JOSÉ IRINEU DANTAS. MOÇÃO Nº 022/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS BARBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MOTA DEPUTADO FEDERAL E A EXCELENTÍSSIMA ZENAIDE MAIA SENADORA FEDERAL. MOÇÃO Nº 023/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA VERACILDA MARIA DA SILVA MEDEIROS, PEQUENO EXPEDIENTE, CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR ANTONIO CANDIDO FILHO – PRESIDENTE DA AMCD, PARA FALAR SOBRE O PROJETO MAIS ESPORTE. Após sua explanação, os vereadores parabenizou e agradeceu a presença do senhor Antônio Cândido Filho e fizeram algumas perguntas. Após as indagações o senhor Antônio Cândido respondeu as perguntas dos vereadores, e agradeceu pela oportunidade de estar nessa tribuna, e disse que o projeto estar aberto as parcerias, porque temos uma lei de incentivo ao esporte. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, o Vereador: Marcelo de Medeiros Dantas, defendeu suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, inicialmente defendeu a Indicação solicitando do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que seja trocada a tampa da caixa de gordura na Rua Tonheca Dantas em frente à casa da senhora Patrícia. Por fim solicitou em coletivo do Prefeito Municipal, da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, uma poda radical da Quixabeira tombada como patrimônio histórico, como também seja fixado a cada seis meses a poda. Por fim defendeu a Moção manifestando VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Geoparque Seridó, pela aprovação no conselho mundial de Geoparques da UNESCO. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou requerendo do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feita uma prestação de contas sobre as emendas parlamentares enviadas pelo o Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, destinadas ao município de Carnaúba dos Dantas. Tambem através da indicação solicitou em coletivo a poda radical da Quixabeira localizada no Centro de Carnaúba dos Dantas, como também que seja fixado a cada seis meses a poda. Defendeu a Moção de Congratulação, Louvor e Aplauso, a senhorita Veracilda Maria da Silva Medeiros pela responsabilidade e competência que desenvolve como coordenadora de contabilidade, destacando a importância e dedicação. Concluiu suas matérias falando da Moção de Congratulação, Louvor e Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Rafael Mota Deputado Federal e a Excelentíssima Senhora Zenaide Maia Senadora Federal, em agradecimento as Emendas Parlamentares destinadas para benefício do município de Carnaúba dos Dantas. Disse que foi procurado por algumas pessoas pela falta de medicamentos na farmácia básica do município, por isso fala da importância que essas licitações saiam rápido pra que a população não sofra com a falta desses medicamentos. Falou da demanda de alguns exames, que já fazem um ano e ainda não saiu, e que não ver nenhum esforço. Concluiu falando do incentivo aos empresários, que ainda não foi colocado. O Vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou solicitando do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja disponibilizado uma roçadeira para o funcionário do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas. Disse que já existe um funcionário lá destinado a esse serviço, porém o mesmo faz com enxada manual. Também solicitou a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na entrada do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas, disse que esse redutor é para evitar possíveis acidentes. Por fim falou da indicação em coletivo sobre a poda radical da Quixabeira tombada como patrimônio histórico no Centro de Carnaúba dos Dantas, Concluiu falando da Moção de Congratulação, Louvor e Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Rafael Mota Deputado Federal e a Excelentíssima Senhora Zenaide Maia Senadora Federal, em agradecimento as Emendas Parlamentares destinadas para benefício do município de Carnaúba dos Dantas. A Vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou requerendo do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Cultura, que seja enviado o Projeto de Lei de Incentivo à Cultura de Carnaúba dos Dantas a esta Casa de Leis para aprovação da mesma. Tambem em coletivo solicitou a poda radical da Quixabeira tombada e também seja fixado a cada seis mês a poda. Sobre os animais de ruas, disse que no momento estão fazendo o que pode, pois no PPA que foi aprovado por essa Casa, tinha entrado com uma Emenda solicitando para que fosse aditivado um valor pra questão animal, e a resposta foi que não existe um valor especifico, existe um valor para o setor de zoonoses do nosso município, e esse valor pode ser utilizado em algumas ações, porque o município de Carnaúba dos Dantas não tem uma secretaria de zoonoses, disse que essa ação que estão promovendo é através de uma ONG, com a medica Dalila veterinária em parceria com o nosso veterinário Max, para fazer castração de animais de pequeno porte, disse que já foram castrados 25 animais, e que nessa etapa vão ser castrados em torno de 15 animais, que no momento só estar sendo feito com os gatos e todos os meses a veterinária vai ficar vindo, falou que já conseguirão ajuda das pessoas que moram em Carnaúba dos Dantas, como também, carnaubenses que moram fora, pra que a gente faça o controle de natalidade em nosso município. Falou sobre a solenidade alusiva ao dia internacional da mulher realizada nessa Casa, disse que a secretaria de assistência juntamente com a secretaria de educação e mais alguns parceiros, onde foi realizada uma semana de programação, agradeceu a secretária Alciene, que teve todo um esforço junto com sua equipe pra fazer um belíssimo trabalho em parceria com a Câmara municipal através do presidente José de Azevedo Dantas,. Relatou algumas historias que ouviu e o que chamou sua atenção foi a historia do vereador José Gilvan Dantas, o motivo de ter homenageado a sua primeira professora Mércia de Airon. Comentou que esteve junto com o presidente dessa Casa com o prefeito Fernandinho da cidade Acari na inauguração do salão do artesanato, e que em Carnaúba dos Dantas também vai ter, que será a Casa do artesanato Riso de Fulor, seu local será ao lado da padaria São João; Falou da festa de São José, que teve momentos emocionantes, como a carreata dos caminhoneiros em plena chuva, te que a festa estar sendo muito bem participada; tambem comentou sobre do problema da arvore quixabeira, que tem mais ou menos 200 ou 300 anos, e essa arvore estar danificando o prédio da farmácia, disse que em 2015 entrou com um requerimento, para a podação, mais não foi adequada, que também foi a Natal no IPHAN pra saber a situação do tombamento dessa planta, e que ela não é tombada pelo IPHAN, e sim uma lei, pelo patrimônio do município, então que essa indicação seja pra que se faça esse trabalho, pra não prejudicar os vizinhos, porque segundo a doutora Jailma, uma parte da raiz estar morta. A Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, inicialmente defendeu a Moção de Congratulação, Louvor e Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Rafael Mota Deputado Federal e a Excelentíssima Senhora Zenaide Maia Senadora Federal, em agradecimento as Emendas Parlamentares destinadas para benefício do município de Carnaúba dos Dantas. Falou do decreto nº 004/2022 sobre ser facultativo o uso de máscara no município de Carnaúba dos Dantas; relembrou sobre um requerimento solicitando do senhor prefeito que seja feito uma elaboração de um espaço do memorial para relembrar das pessoas que morreram do Covid-19 em nosso município. Comentou sobre a sessão solene do dia internacional da mulher, onde foi uma noite muito linda, cheia de emoções, falou da exposição que estava sendo feita no centro pastoral, onde estava expostas as fotos, mais não estava tendo a pessoa disponível como foi anunciado nas redes sociais, mas que essa intersetorialidade aconteça para que possamos colher frutos, por exemplo, o selo UNICEF, que na outra edição não ganhamos, pela falta de comunicação entre os setores. Comentou sobre o problema da arvore Quixabeira; disse que enviou um oficio a prefeitura municipal para o senhor prefeito encaminhar e órgãos responsáveis pelos patrimônios materiais e imateriais tombados em nosso município, para que os órgãos responsáveis façam essa fiscalização e vistoria dos patrimônios que são tombados, deu exemplo, da quixabeira que é tombada por lei municipal, que é de responsabilidade do município, bem como acionar os patrimônios tombados que são de responsabilidade do IPHAN e outras instituições. Sobre a festa de São José, graças a Deus tem sido uma benção em nossa cidade, festejando e celebrando o nosso Padroeiro, mas, esta sentindo falta da parte social da festa, onde a prefeitura sempre ofertava a comunidade, disse a festa de nossa senhora das Vitorias foi linda, na parte social, onde a comunidade estava reunida, todas as noites na praça, mas que e procurou o secretário e ele justificou que era em razão do Covid- 19, que não esperava que fosse haver essa diminuição de números, e que para haver a parte social, precisava ter um planejamento. Falou que esteve em Natal, no SENAR, e que em breve estará comunicando oficialmente a população as datas de cursos que serão ofertados para o nosso município, tudo isso de forma gratuita, cursos ofertados pela Fundação, tanto na parte artesanal, culinária, saúde e outros para a questão rural. Relembrou que em razão da primeira audiência que foi realizada sobre a causa da mulher no mês de agosto do ano passado, disse que nesta audiência publica houveram algumas deliberações, que irão comunicar a comunidade, num segundo momento, para que possamos fazer uma avaliação. Comentou do passeio ciclístico, promovido pela secretaria municipal de assistência social, pelo fim da violência contra a mulher. A Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva saudou a todos, iniciou comentando sobre a Indicação em coletivo solicitando a poda radical da Quixabeira tombada como patrimônio histórico. Fez menção a Moção de Congratulação, Louvor e Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Rafael Mota Deputado Federal e a Excelentíssima Senhora Zenaide Maia Senadora Federal, em agradecimento as Emendas Parlamentares destinadas para benefício do município de Carnaúba dos Dantas. Disse que esteve com a secretária de educação do município – Rúbia Raquel, que ficou feliz de ver o trabalho, de uma luta sua, que correu atrás, e finalmente aconteceu que é a equipe multidisciplinar das pessoas com deficiência do nosso município para a escola estadual João Henrique Dantas. Disse que vai estar em Brasília e que recebeu o convite, onde foi incluída juntamente com lideranças politicas do nosso país, onde vai estar com o ex-presidente da republica – Lula, e outras lideranças politicas, e seu nome será incluído, porque é uma vereadora do interior do estado, que vai estar num lugar como o congresso nacional com estudantes de todo Brasil pra levar a pauta das pessoas trans, e também como aliada na luta da pessoa com deficiência, disse que seu irmão Ryan vai estar em Brasília representando Carnaúba dos Dantas nesse congresso como estudante, fortalecendo a educação inclusiva, do capacitismo. Comentou que o colega vereador Gilvan Dantas trouxe a questão das lombadas no Povoado Ermo, e disse que ano passado trouxe um Requerimento a esta Casa para que a secretaria de obras fizesse um estudo amplo em toda a comunidade pra saber exatamente quais os lugares que precisa de um redutor de velocidade. Quanto ao Requerimento sobre a questão da parada de ônibus escolar no conjunto Seu Anísio, para os alunos, da rede municipal e da rede estadual do nosso município, ainda não teve resposta, mais esta vendo muitas mães aflitas nessa situação, principalmente os alunos do turno vespertino que vem daquela localidade para o centro da cidade, e já que não tem essa parada, que seja pensado pontos, como era feito antigamente em varias localidades. Sobre as chuvas que estão caindo em nosso município, disse que tem algumas ruas sendo alagadas, e que o saneamento básico, seja pensado com urgência, porque os moradores estão passando por essas situações de alagamentos, que o senhor prefeito pense também nesse sentido. O Presidente José de Azevedo Dantas - saudou a todos, iniciou comentando que a cidade estar no período da festa do Padroeiro São José, e muitas pessoas estão perguntando porque não vai haver as festas de rua e disse que esteve em reunião com o senhor prefeito, ele falou que não ia fazer festa, que iria fazer uma licitação para comprar cestas básicas e distribuir com as pessoas que estão passando por necessidades em nosso município. Falou sobre a emenda do Senador Eann Styvenson Valentim Mendes. Comentou que houve um problema com uma pessoa do nosso município, que o mesmo procurou a secretaria de saúde, sobre o que o vereador Marcelo Dantas falou na sessão passada cobrando a prestação de contas, e que também procurou o senhor prefeito, e ele disse que já tinha mandado a prestação de contas. Comentou que o proprietário da Farmácia Socfarm – Sérgio Samuel o procurou e mostrou o problema da arvore (quixabeira) que é tombada pelo município de Carnaúba dos Dantas desde no ano de 1980, que o autor da proposta foi ex-vereador Marcos Antônio Dantas, e essa arvore pode causar problemas ao imóvel da citada farmácia, então, em coletivo entrou com essa Indicação. Disse que na próxima sessão vai entrar com uma moção de louvor e aplausos a senhora Carla (esposa de Jean caminhoneiro) pela organização a carreata alusiva a festa de São José até a Igreja Matriz. Finalizou dizendo que na próxima sessão vai entrar com um projeto de lei para organizar os nomes das ruas em nosso município, e que vai andar com o fiscal para saber onde é que estar o erro, pra poder ser consertado. Em seguida o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 007 E 008/2022; INDICAÇÕES DO NºS 009 AO 016/2022; MOÇÕES NºS 020 AO 023/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 22 de março de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 21 de março de 2022, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidenta. Marli de Medeiros Dantas, Secretária JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (15/03/2022) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022. Os que confiam no Senhor são como o monte de Sião, que não se pode abalar, mas permanece para sempre. Salmos 125:1 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 04ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: REQUERIMENTO DO Nº 007e 008/2022; INDICAÇÕES DO Nº 009 ao 016/2022; MOÇÕES Nº 020, 021, 022 e 023/2022. REQUERIMENTO Nº 007/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 008/2022 – DE AUTORIA dO edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A ESTA CASA DE LEIS PARA APROVAÇÃO DA MESMA. INDICAÇÃO Nº 009/2022 – DE AUTORIA DoS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA TROCADA A TAMPA DA CAIXA DE GORDURA NA RUA TONHECA DANTAS EM FRENTE A CASA DE PATRÍCIA NÚMERO DA CASA 341 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 010/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA A FIXAÇÃO, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE NOVOS TAMBORES DE LIXO DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 011/2022 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS DESPORTISTAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 012/2022 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 013/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA ROÇADEIRA PARA O FUNCIONÁRIO DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 014/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ENTRADA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 015/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FUNCIONÁRIO DESTINADO A ZELAR DA QUADRO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCO MACEDO DANTAS” – POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 016/2022 – DE AUTORIA DE TODOS oS EDIS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Da Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feito uma poda radical da Quixabeira tombada como patrimônio histórico através da Lei 203/1980 - Centro de Carnaúba dos Dantas/RN, como também que seja fixado a cada seis meses a poda. moÇÃO Nº020/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO GEOPARQUE SERIDÓ, PELA APROVAÇÃO NO CONSELHO MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO. moÇÃO Nº 021/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR AO SENHOR JOSÉ IRINEU DANTAS PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO QUE DESENVOLVE COMO MOTO TAXI. moÇÃO Nº 022/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS BARBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MOTA DEPUTADO FEDERAL E A EXCELENTÍSSIMA ZENAIDE MAIA SENADORA FEDERAL, EM AGRADECIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PARA BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS R/N. moÇÃO Nº 023/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA VERACILDA MARIA DA SILVA MEDEIROS, PELA RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA QUE DESENVOLVE COMO COORDENADORA DE CONTABILIDADE. PEQUENO EXPEDIENTE CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR ANTONIO CANDIDO FILHO – PRESIDENTE DA AMCD, PARA FALAR SOBRE O PROJETO MAIS ESPORTE; CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nºs 007 E 008/2022 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 009 AO 016/2022- DE AUTORIA de todos os EDIS, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nºs 020, 021, 022 E 023/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS, clésio nelson DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 22 de Março de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.