| materia |
15/2022 |
2022-06-07 |
Ata |
Ata da 2.242ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 027/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município a campanha “fevereiro roxo e laranja”, dedicado as ações de prevenção ao lúpus, Alzheimer, fibromialgia e leucemia, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”. |
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18/2022 |
2022-06-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 026/2022, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua REGINA SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências.” |
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15 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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9/2022 |
2022-06-06 |
Ata das Comissões |
Ata da 9ª (nona) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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2/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MISSILENE SONAYA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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42/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja estudada a possibilidade de criação de um Projeto de Lei de isenção de IPTU – (Imposto Predial Territorial Urbano), para as pessoas confirmadas em tratamento de câncer aqui de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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43/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Nailton Alves de Oliveira – Superintendente das Agências dos Correios do Rio Grande do Norte, solicitando informações sobre o motivo do fechamento da Agência dos Correios de Carnaúba dos Dantas/RN.REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Nailton Alves de Oliveira – Superintendente das Agências dos Correios do Rio Grande do Norte, solicitando informações sobre o motivo do fechamento da Agência dos Correios de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – Promotor Substituto da Comarca de Acari/RN, solicitando forças na resolução do fechamento da Agência dos Correios de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que articule as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras a fim de realizar uma ação conjunta na configuração de MUTIRÃO contra a proliferação do mosquito da dengue e chicugunya. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sempre que possível utilize artigos decorativos alusivos as épocas do ano (como nos festejos natalinos e juninos) para ornamentar e deixar o município no clima. |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-03 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Luciana de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito serviços de reparo nas paredes do calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na Rua Sinhá Rita – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado a máquina para retirada de morro da entrada/saída do Sítio Riacho Fundo (Galego da Pedra Branca) – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito o conserto da estrada que liga Carnaúba de Baixo até a Rua da Igreja (estrada velha) - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o roço do mato e limpeza da galeria da Rua José Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que estudem a viabilidade de aquisição de ônibus escolar de grande porte destinado a suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-31 |
Ata |
Ata da 2.241ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), |
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| sessao |
14 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-30 |
Ata das Comissões |
Ata da 8ª (oitava) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de incentivo à produção do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA VANJO AZEVEDO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Presidente desta Casa viabilize a compra compre de um transporte tipo moto de 125 cilindradas pra ser utilizada nas necessidades à serviço da Câmara Municipal. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Sr.ª Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas - Secretária Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, que junto ao Coordenação de Controle de Zoonoses, possam estudar a possibilidade de implantar um Central Disque Denúncias de maus tratos contra animais, seja através de estratégia via telefone ou dentro do site da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Alexandre Teixeira – Fundador do Instituto Mais Cidades, solicitando a realização de Audiência Pública para discussão da implementação do Projeto de Lei de Incentiva Popular Tarifa Justa aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que volte a fazer o trabalho de pulverização em combate aos mosquitos transmissores do chikungunya e aedes aegypti em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um quiosque na pracinha Ecológica do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um Playground (parquinho) infantil com ferro para um maior durabilidade onde crianças poderão se divertir juntamente com seus pais e amigos - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirada uma pedra que está dificultando o acesso à Rua Dona Chiquita- Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1152/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o Mês de concientização à saúde mental – Janeiro Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-24 |
Ata |
Ata da 2.240ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022). |
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| norma |
1151/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Adelino Dantas – Chico Barulhão, e dá outras proviências.” |
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| sessao |
13 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-23 |
Ata das Comissões |
Ata da 7ª (sétima) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-20 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal
do Apicultor do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o
dia 11 de abril como o Dia Municipal de
Conscientização da Doença de Parkinson e
dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-20 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ALICE CRUZ, ocorrido no dia 21 de Maio de 2022. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza e retirada dos matos na Rua José Estevam Neto - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Feito a pavimentação e o saneamento da Rua Chico de Paizinho Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas Alberto José Dantas - Centro e Ivamar Roque – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza no esgoto da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente nas imediações da oficina do Sr. Saulo Pedro - Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-17 |
Ata |
Ata da 2.239ª (dois milésimos, ducentésima trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022). |
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| sessao |
12 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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