sessao nº 12

Ata da 2.239ª (dois milésimos, ducentésima trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (17/05/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, o vereador Clésio Nelson Dantas. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta. PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – DE AUTORIA do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA REGINA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO E LARANJA", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO LÚPUS, ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LEUCEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 028/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 035/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RESTANTE DO RECURSO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO ERMO (O QUE SIGNIFICA OS VALORES REMANESCENTES? VAI DEVOLVER AO ESTADO OU FAZER MELHORIAS EM OUTRA PRAÇA) – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 036/2022 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE ATRAVÉS DE OFÍCIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARABENIZANDO-LHES PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DIA DOS ENFERMEIROS E DAS ENFERMEIRAS, CELEBRADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (12 DE MAIO); INDICAÇÃO Nº 052/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NO SÍTIO ÁGUA DOCE, PRÓXIMO RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULINHO DE ZÉ MARIA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 053/2022 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA COLOCADO AREIA NO ESPAÇO DA QUADRA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA NO HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 054/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DER-RN, OBJETIVANDO-SE A REVITALIZAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE “PLACAS” SINALIZANDO A ENTRADA PARA A CIDADE NOS TREVOS CORRESPONDENTES A RN-086 E RN-288 (PARELHAS/RN À COMUNIDADE RAJADA/RN), QUANTO NO ENTRONCAMENTO DA BR-226 E RN-288 (ACARI/RN À COMUNIDADE RAJADA/RN); INDICAÇÃO Nº 055/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal AO ILMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E AO ILMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS  -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE ARTICULE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO E/OU CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; moÇÃO Nº 053/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS - PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE R/N, MAIS CONHECIDO POR PAULINHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022 e moÇÃO Nº 054/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR EVANDRO MENDONÇA DE MOURA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO AGENTE DE TRÂNSITO ESCOLAR. No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou agradecendo aos responsáveis pelo museu da cidade de São Vicente/RN, onde o mesmo junto da vereadora Bárbara de Medeiros Dantas foram convidados para conhecerem o museu e participarem de uma exposição produzido pelo Museu Câmara Cascudo, Aves e Evolução, disse que o convite veio após uma indicação  de sua autoria , para implantação de um  museu intitulado Museu da Pré-História do Seridó, sendo esse museu um sonho da Dra. Gabriela Martins e do arqueólogo Plínio Vitor, disse que vem montando uma equipe reforçada para que esse projeto saia do papel, sendo uma dessas pessoas a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas, disse também que o pessoal do Museu Câmara Cascudo estão dispostos a ajudar nessa questão. Falou que está fazendo o mapeamento da área arqueológica do município que tenha o contexto com o Rio Carnaúba, utilizando drone para fazer fotogrametria aérea. Disse que o senhor Plínio Vitor e a Dra. Gabriela Martins estão desde 1970 trabalhando pelo município na área da pesquisa de sítios arqueológicos, onde descobriram através de um manuscrito de um carnaubense de nome José de Azevedo Dantas, que existia arqueologia na região do Seridó, sendo mesmo considerado o pai da arqueologia. Disse que o projeto do Museu é uma questão muito importante para o nosso município já que irá gerar interesse das universidades para cá, tendo em vista que já se tem muito potencial turístico. Falou que o município tem um grande acervo desde 1970 e vem sendo um dos grandes atrativos para o Museu. Disse que a viagem para São Vicente/RN, conseguiu bastantes parcerias e ajudas para que esse Museu saia. Disse que com a chegada do mês de junho, está articulando uma forma para ficar mais próximo da população, juntamente com alguns bombeiros civis, para se orientar sobre os cuidados e precauções com as fogueiras das festas juninas. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, falou sobre a moção de congratulação, louvor e aplauso, que destinou ao senhor Evandro Mendonça de Moura, onde o parabenizou por todo cuidado e atenção com as crianças do município nas escolas. Voltou a defender suas proposições já lidas no expediente. Agradeceu a gestão municipal por atender uma indicação de sua autoria, para que fosse feito uma limpeza nos matos da Rua Manoel Martiniano, a vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que finalizaram a limpeza naquele dia e agradeceu ao vereador José Gilvan Dantas pela solicitação da indicação, já que a mesma é moradora da referida rua. O vereador José Gilvan Dantas disse que entende que a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mas que é seu dever como vereador cobrar pela população. Falou sobre o inicio do calçamento da Rua Itan Dantas. Finalizou dizendo que está muito difícil transitar pela Rua Professora Rosilda e disse que irá pedir ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que se coloquem entulhos no local para ficar melhor de se trafegar. A vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte - falou que quando entrou com o requerimento para a referida rua foi informada que na época que fizeram a rua e não foi feito o saneamento da mesma dificultando, que esse trabalho seja feito de forma completa, o vereador José de Azevedo Dantas em aparte- disse que quando entrou na Câmara Municipal já existia esse problema. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que gostaria de saber o que a gestão municipal irá fazer com o que sobrar da emenda destinada a construção da praça do povoado Ermo, o vereador José de Azevedo Dantas em aparte - sugeriu que o mesmo conversasse com o Prefeito Municipal e pedisse para ser feito a conclusão da Rua Manoel Martiniano, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas disse não saber se isso é possível ou não, pois é segmento de calçamento e a emenda veio para construção de uma praça, mas que irá procurar saber. O vereador José Gilvan Dantas em aparte - disse ser uma boa sugestão,  que se o Prefeito Municipal encaminhar alguma coisa para Câmara Municipal aprovar, assim será feito, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas disse  achar que isso não pode ser feito. Falou que com a entrada do município no Geoparque Seridó, o fluxo de turistas irá aumentar principalmente na zona rural, por isso o mesmo pede que seja feito a construção de um mata-burro no sítio Água Doce para melhorias no local, pois o mesmo dá acesso a sítios arqueológicos, o vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte - disse que para entrada de ônibus nesse local, precisa se fazer uma revitalização completa no espaço, em discussão alguns vereadores disseram que a construção desse mata-burro será de grande importância também para os agricultores locais, mas também que deveriam ver se a estrada é registrada, caso não seja irão providenciar para fazer esse registro, sendo isso uma melhoria para o futuro. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas falou do projeto de lei que seja instituído o fevereiro roxo e laranja no município, que será muito importante, pois vários cidadãos tem doenças como alzheimer, fibromialgia, lúpus, leucemia e entre outros, sendo muito importante para conscientização da população. Falou sobre a aprovação do novo piso salarial para os profissionais da enfermagem e disse que isso é uma conquista muito grande, pois foram de muita importância no momento da pandemia e disse que a criação do dia municipal da enfermagem e do enfermeiro, será uma forma da população reconhecer e agradecer a esses profissionais que tanto fez pelo povo durante a pandemia. Disse também que foi procurado por moradores da Rua Francisco Ari Luciano da Silva, onde relataram que quando chove no local forma uma lagoa, disse que já havia entrado com um requerimento, mas irá reavaliar o mesmo e enviar novamente ao Prefeito Municipal para que seja feita a pavimentação da mesma, o vereador José de Azevedo Dantas em aparte - disse que a pavimentação da referida rua foi liberada e começará em breve e que próximo a essa rua  que irão construir o PSF4 sendo mais uma conquista para o município. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas disse que recebeu a resposta sobre o fechamento do PSF de Carnaúba de baixo, onde a Gestão Municipal alega que o prédio está colocando risco à população, mas o vereador disse que espera o laudo do engenheiro civil para que isso seja comprovado, o vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte - disse que o prédio se encontra em situação de risco, pois está com várias imperfeições estruturais, sendo impossível se colocar alguém para trabalhar ou ser atendido no local, pois o risco de cair é grande. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas falou que esteve com um cidadão e o mesmo relatou que está com um parecer social para receber cinco remédios, mas só está recebendo um, disse mais uma vez para que a Prefeitura Municipal conceda um advogado para se ajuizar essa questão ao Governo do Estado. Agradeceu ao Governo do Estado pela ordem de serviço do asfalto da RN-288, onde serão quase sete milhões inseridos no município, disse que pediu ao Deputado Estadual Vivaldo Costa para que o mesmo entre com um requerimento na Assembleia Legislativa para que seja solicitado com urgência ao Governo do Estado e ao DER/RN o recapeamento do asfalto também dentro do município, disse também que solicitou uma reunião com a Governadora do Estado junto do pessoal da oposição onde a mesma acenou que sim e que irá marcar, para traçar as metas o mais rápido possível. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando que esteve presente na programação da campanha faça bonito, junto aos vereadores Bárbara de Medeiros Dantas e José de Azevedo Dantas, onde discutiram sobre assuntos do abuso sexual de crianças a adolescentes e foi finalizado com uma palestra dada pela senhora Verônica Pires Ferreira, onde foi dito que a população não se omita e que se houver alguma suspeita de abuso sexual a crianças e adolescentes denunciem. Disse que esteve com o Prefeito Municipal onde falaram sobre o recapeamento asfáltico na RN-288, disse que o mesmo irá a Natal/RN para se encontrar com o Deputado Estadual Hermano Morais, para que juntos somem esforços ao DER/RN e o recapeamento passe por dentro do município, já que o município agora faz parte do Geoparque Seridó e consequentemente irá receber vários turistas. Informou que a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde conseguiram a liberação de dezessetes consultas com médico Reumatologista, onde os pacientes foram encaminhados para a cidade de Caicó/RN em automóveis da Secretaria Municipal de Saúde, disse também que na ocasião cinco pacientes desistiram da consulta de última hora, sendo impossível encaixar novos pacientes, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte - disse que isso é uma situação muito chata, pois se tinha quarenta e seis pacientes que vem esperando há mais de um ano e quando as consultas começaram a sair alguns desistem, falou que irá procurar saber quem foram essas pessoas e pedir uma justificativa plausível. A vereadora Marli de Medeiros Dantas finalizou parabenizando a Secretária Municipal de Saúde e toda a sua equipe por estarem fazendo um ótimo trabalho a frente da pasta. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições. Falou sobre um requerimento enviado ao Prefeito Municipal pelo o vereador José Evangelista de Arruda Dantas, onde a mesma enviou também ao Prefeito Municipal um requerimento para reforçar o pedido do colega vereador. Disse que pelo fato do município ser conhecido por suas atrações turísticas e com muitos patrimônios materiais e imateriais que chama atenção e encaminhou um pedido para o Secretário Municipal de Turismo e o Secretário Municipal de Cultura, para que os mesmos organizem um seminário para que o poder executivo, o poder legislativo, junto ao Ministério Público e pessoas da área do turismo possam debater formas de aumentar e explorar o turismo no município, criando projetos e parcerias. Falou sobre o projeto do vereador José Evangelista de Arruda Dantas e o parabenizou por lutar pelo sonho do Museu da Pré-História no município, sendo isso muito benéfico aos estudantes de turismo, a população e ao comércio local, O vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte disse que se caso consiga trazer esse museu para o município, o mesmo não será apenas um local de visitação, mas como também de pesquisas, análises, entre outros e que já conseguiu parcerias para exposições temporárias. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas parabenizou os garis do município pelo seu dia e disse que a cidade passa por avanços na limpeza urbana, sendo importante que o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos esteja sempre fazendo reuniões com os funcionários para que mantenham essa constância e que a população também saiba valorizar o trabalho de um gari que por muitas vezes são esquecidos pela sociedade. Parabenizou também todos os enfermeiros pelo seu dia e os agradeceu por todo empenho na saúde do município. Finalizou falando brevemente sobre a programação que participou em alusão ao Maio Laranja que combate o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e pediu para que se alguém suspeitar de algo denuncie. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, falou sobre o Projeto de Lei 026/2022 que será votado na casa e sendo aprovado terminará com a conclusão de nomeação de onze ruas do município, sendo essas ruas parte de um loteamento que ficará apto a vendas de terrenos, pois com a nomeação a COSERN pode vir fazer as instalações de postes elétricos. Agradeceu a Gestão Municipal pela conclusão do calçamento na lateral da Rua Juvenal Lamartine e disse que isso era uma luta sua desde o ano de 2005, disse que esse calçamento foi de uma emenda destinada pelo Deputado Estadual Hermano Morais, aproveitando para agradecer também por destinar uma emenda para a aquisição de uma ambulância de grande porte e por todo o trabalho que o mesmo faz pelo município. Falou que irá conversar com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo tente resolver o problema na Rua Cícero de Elvira, que por causa de chuva estourou um esgoto que está causando transtornos aos moradores do local. Disse que ele e o vereador José Lúcio Dantas entrarão com um requerimento na próxima semana para a construção de banheiros públicos no bairro Dom José Adelino, aonde os mesmos vêm sendo bastante procurados pela população do local para que isso seja feito, pois o local recebe muitos turistas e com a construção da estatua  da imagem de Nossa Senhora das Vitórias a visitação irá aumentar. Falou também sobre o evento do faça bonito e parabenizou a senhora Verônica Pires Ferreira pela palestra. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas em aparte -disse que a palestra foi de grande importância, mas que a população precisa formalizar as denúncias. O vereador José de Azevedo disse que duas pessoas foram destinadas a esse trabalho, onde fizeram até um curso sobre protocolos e sigilo nas denúncias e que já estão aptos a receberem as possíveis denúncias. Parabenizou a Secretária Municipal de Saúde e disse que em pouco tempo de trabalho a mesma já conseguiu por em dia diversas coisas que estavam atrasadas. Finalizou dizendo que a Câmara Municipal irá receber um convite para participar de uma audiência pública no CENAR, para falar sobre a implantação de energia eólica no município, disse que esse projeto é chamado de “Complexo Eólico Pedra Lavrada” e que os municípios de Carnaúba dos Dantas/RN e Pedra Lavrada/PB receberão os maiores números de torres eólicas. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, disse que chegou um pouco atrasada, pois estava em Natal/RN participando de alguns eventos em alusão ao Dia Internacional Contra a Homofobia e que por ser a única vereadora transexual e travesti do Estado foi convidada pela Governadora do Estado e demais entidades para falar sobre a sua vivência, onde participou de várias atividades e palestras. Disse que esse dia é muito importante para a comunidade LGBTQIA+ e que segue na luta para que todas essas pessoas tenham seus direitos assistidos e representados. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 026, 027 E 028/2022 - DE AUTORIA dOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS dos Nºs 035 ao 037/2022; INDICAÇÕES dos Nºs 052 AO 055/2022 e AS MOÇÕES Nº 053 e 054/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 24 de maio de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 24 de maio de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente.  Marli de Medeiros Dantas, Secretária.

_______________________________________

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (17/05/2022)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (Décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022.

Assim que, se alguém está em Cristo, nova criatura é;

2 Coríntios 5:17					

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 026, 027 E 028/2022;

REQUERIMENTO DO Nº 035, 036 E 037/2022; 

INDICAÇÕES DO Nº 052 AO 055/2022;

MOÇÕES Nº 053 e 054/2022.





PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – DE AUTORIA do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA REGINA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO E LARANJA", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO LÚPUS, ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LEUCEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 028/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTO Nº 035/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RESTANTE DO RECURSO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO ERMO (O QUE SIGNIFICA OS VALORES REMANESCENTES? VAI DEVOLVER AO ESTADO OU FAZER MELHORIAS EM OUTRA PRAÇA) – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 036/2022 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE ATRAVÉS DE OFÍCIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARABENIZANDO-LHES PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DIA DOS ENFERMEIROS E DAS ENFERMEIRAS, CELEBRADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (12 DE MAIO).



REQUERIMENTO Nº 037/2022 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE ATRAVÉS DE OFÍCIO AS GARIS E AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARABENIZANDO-LHES PELO DIA  NACIONAL DO GARI, CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO.



INDICAÇÃO Nº 052/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NO SÍTIO ÁGUA DOCE, PRÓXIMO RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULINHO DE ZÉ MARIA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 053/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA COLOCADO AREIA NO ESPAÇO DA QUADRA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA NO HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 054/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DER-RN, OBJETIVANDO-SE A REVITALIZAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE “PLACAS” SINALIZANDO A ENTRADA PARA A CIDADE NOS TREVOS CORRESPONDENTES A RN-086 E RN-288 (PARELHAS/RN À COMUNIDADE RAJADA/RN), QUANTO NO ENTRONCAMENTO DA BR-226 E RN-288 (ACARI/RN À COMUNIDADE RAJADA/RN).



INDICAÇÃO Nº 055/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal AO ILMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E AO ILMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS  -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE ARTICULE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO E/OU CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.





moÇÃO Nº 053/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS - PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE R/N, MAIS CONHECIDO POR PAULINHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.



moÇÃO Nº 054/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR EVANDRO MENDONÇA DE MOURA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO AGENTE DE TRÂNSITO ESCOLAR.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE





      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



     ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETOS DE LEI Nº 026, 027 E 028/2022 - DE AUTORIA dOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 















PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 035, 036 E 037/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 052 AO 055/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 053 E 054/2022 - DE AUTORIA De todos os EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (Décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 24 de Maio de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.