sessao nº 13

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Indicação nº 56

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza e

Aprovada por



de 2022

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

retirada dos matos na Rua José Estevam Neto - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

2

Indicação nº 57

de 2022

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Feito a pavimentação e o saneamento da Rua Chico de Paizinho Bairro São José - Carnaúba dos

Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Indicação nº 58

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação

Aprovada por



de 2022

Processo: - Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

do calçamento das Ruas Alberto José Dantas - Centro e Ivamar Roque – Bairro

São José - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

4

Indicação nº 59

de 2022

Processo: - Autor: José Evangelista, Marcelo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza no esgoto da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente nas imediações da oficina do Sr. Saulo Pedro - Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos

Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade





Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

5

Moção nº 55 de

manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ALICE

Aprovada por



2022

CRUZ, ocorrido no dia 21 de Maio de 2022.

unanimidade



Processo: -







Autor: -

-  -





Protocolo: -







Turno: -







Texto original









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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Rua Juvenal Lamartine, 200

CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304

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Ata da 2.240ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do

ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson

Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e quatro

dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (24/05/2022) às 17:00 (dezessete)

horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de

Azevedo Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, José

Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de

Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, os vereadores

Bárbara de Medeiros Dantas e Clésio Nelson Dantas. O Senhor Presidente

declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi

dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das

Proposições da Pauta. PROJETO DE LEI Nº 029/2022 – DE AUTORIA DO EDIL

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO

DIA	MUNICIPAL	DO	APICULTOR	DO	MUNICÍPIO	DE	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO

CALENDÁRIO	OFICIAL	DO	MUNICÍPIO	O	DIA	11	DE	ABRIL	COMO

O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INDICAÇÃO Nº 056/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ

EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS NA RUA

JOSÉ ESTEVAM NETO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 057/2022

- DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE

SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL

E	AO	ILMº SR. DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS	SOARES	– SECRETÁRIO

MUNICIPAL	DE OBRAS	E	TRANSPORTE	PÚBLICO,	QUE  SEJA	FEITO	A

PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA CHICO DE PAIZINHO BAIRRO SÃO

JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 058/2022 – DE AUTORIA

DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS

DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE



MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE

PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS

ALBERTO JOSÉ DANTAS - CENTRO E IVAMAR ROQUE – BAIRRO SÃO JOSÉ -

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 059/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE

SOLICITA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL

E	AO	ILMº SR. DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS	SOARES	– SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO UMA

LIMPEZA NO ESGOTO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE

NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA DO SR. SAULO PEDRO - BAIRRO DOM JOSÉ

ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 055/2022 – DE

AUTORIA	DE	TODOS	OS	EDIS,	MANIFESTA	VOTO	DE	PESAR	PELO

FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE CRUZ, OCORRIDO NO DIA 21 DE

MAIO DE 2022. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

CONCEDO A PALAVRA A SENHORA MAYARA DAYANE DOS SANTOS - PARA

QUE	A	MESMA	FALE	SOBRE	A	RESOLUÇÃO	DA	INSTALAÇÃO	DOS

BRINQUEDOS INFLÁVEIS NA TRAVESSA ANTÔNIO DANTAS, QUE IMPEDEM A

PASSAGEM DE VEÍCULOS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO. Mayara Dayane dos

Santos Saudou a todos, agradeceu ao senhor Presidente pela oportunidade de falar

na tribuna. Disse que a situação da Travessa Antônio Dantas está incontrolável, os

brinquedos infláveis estão tomando conta de toda travessia fazendo com que pessoas

em motos passem por cima da calçada, colocando em risco a integridade de crianças

e idosos que ali ficam, falou que já procurou a Gestão Municipal e alguns Secretários

do município que a informaram que nada poderia ser feito. Alguns vereadores fizeram

algumas indagações e a incentivaram a procurar seus direitos onde sugeriram que a

mesma fizesse um abaixo-assinado entre a população e depois de recolher as devidas

assinaturas levasse ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas

providências. O presidente José de Azevedo Dantas agradeceu a senhora pela

participação e disse que a Casa Legislativa está de portas abertas a população

sempre que precisarem. No pequeno expediente os vereadores José Evangelista

de Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já

lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE

EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Gilvan Dantas – saudou a

todos, iniciou defendendo suas proposições. Disse que está muito difícil de trafegar



no calçamento que fica próximo a quadra Zé Ói. Agradeceu ao Secretário Municipal

de Obras e Serviços Urbanos por atender uma de suas indicações, onde parabenizou

toda a equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos pelo trabalho na

limpeza do município. Falou sobre a indicação do vereador Marcelo de Medeiros

Dantas, dizendo ser de grande importância, pois o local está coberto de matos e

aproveitou para pedir a retirada da areia, pois quando chove fica represando. O

vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, voltou a defender suas

proposições. Disse que vem sendo procurado por vários criadores de abelhas, onde

no Povoado Ermo que tem a associação de apicultores, entre outros apicultores

individuais, sendo muito importante a implantação do dia do apicultor no município,

pois irá fortalecer esse tipo de criação, já que as abelhas são responsáveis pela

frutificação dos alimentos. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas em

aparte falou que está acompanhando o desenvolvimento do algodão na zona rural e

disse que seria interessante se alguns apicultores pudessem colocar colmeias

próximas às plantações de algodão para que se desenvolva mais rápido e

parabenizou o colega pelo projeto. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas disse

que há dois anos está criando abelhas em sua residência, que são sem ferrões e

inofensivas, sendo esse um dos motivos de estar entrando com o referido projeto de

lei. Falou que no município existem campanhas como o fevereiro roxo e fevereiro

laranja, ambas destinadas a doenças como lúpus, Alzheimer, fibromialgia, leucemia e

outras, disse que se precisa de uma conscientização da população, para que seja

diagnosticadas doenças como Alzheimer e o mal de Parkinson logo no inicio, pois as

mesmas tem uma medicação que faz retardar o processo degenerativo, assim como

a leucemia e o lúpus, disse ser muito importante que a Secretaria Municipal de Saúde

faça esse trabalho de conscientização, pois muitas pessoas não tem esse tipo de

informação e conhecimento. Disse que foi procurado por alguns cidadãos para que se

resolva o problema do pontilhão próximo à oficina de Saulo, pois sem a devida limpeza

o mau cheiro e sujeira chegam a incomodar os moradores do local. O vereador José

de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou parabenizando o Prefeito Municipal

pelo prêmio de prefeito empreendedor do SEBRAE através do município de Carnaúba

dos Dantas/RN, com demais municípios. Disse que provavelmente no dia oito de junho

de 2022, ocorrerá uma reunião para implantação de energia eólica no município. Disse

também que recebeu o documento do TAC do Ministério Público a respeito do Monte

do Galo no Bairro Dom José Adelino, onde o município irá preparar um projeto e



encaminhará a Casa Legislativa e que irão fazer uma audiência pública, juntamente

com a Gestão Municipal, a Paróquia de São José e os comerciantes do local, disse

que já houve várias reuniões acerca do assunto e que será feita a limpeza total do

Monte do Galo, com algumas adequações, disse também que o Ministério Público

destinou um dinheiro e um prazo para que as adequações impostas sejam cumpridas,

falou que a subida do Monte do Galo não fará mais parte da Paróquia de São José e

sim do município, sendo uma grande melhoria não só para a população como também

para os turistas que visitam o local. Falou sobre uma audiência pública que ocorrerá

na Câmara Municipal de Parelhas/RN, sobre as leis das facções de roupas criadas na

região do Seridó. Agradeceu a Deus pelas chuvas no município. Falou que com a

chegada do mês de junho, irão ocorrer as festas juninas e aproveitou para convidar a

todos a se fazer presentes no dia dezoito de junho do Arraiá do Duduca que

acontecerá na quadra Seu Chico Henrique no Monte do Galo. ANTES DE PASSAR

PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA COMISSÃO DE

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 029 E

030/2022 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO

PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde

foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes

proposições: INDICAÇÕES DOS NºS 056 AO 059/2022 E A MOÇÃO Nº 055/2022.

Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e

arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor

Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para

se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 31 de maio de 2022, no

mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 31 de maio de 2022,

por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será

assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas,

129

Secretária.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (24/05/2022)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (Décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022.

E, tudo o que pedir em oração, crendo, o receberá.Mateus 21:22						

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI Nº 029 E 030/2022; 

INDICAÇÕES DO Nº 056 AO 059/2022;

MOÇÃO Nº 055 /2022.



PROJETO DE LEI Nº 029/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 11 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



INDICAÇÃO Nº 056/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS NA RUA JOSÉ ESTEVAM NETO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 057/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA CHICO DE PAIZINHO BAIRRO SÃO JOSÉ -  CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 058/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS ALBERTO JOSÉ DANTAS - CENTRO E IVAMAR ROQUE – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 059/2022 – DE AUTORIA Dos EDIs JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO ESGOTO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA DO SR. SAULO PEDRO - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



moÇÃO Nº 055/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE CRUZ, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2022.



PEQUENO EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



     ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETOS DE LEI Nº 029 E 030/2022 - DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 056 AO 059/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 055/2022 - DE AUTORIA De todos os EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 13ª (Décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 31 de Maio de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.