materia nº 7/2022

Ata da 7ª (sétima) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 23 (vinte e três ) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois) as 10 (dez horas) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes desta comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator) e José Lúcio Silva  (Membro). A reunião iniciou com o debate dos seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – DE AUTORIA do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA REGINA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "FEVEREIRO ROXO E LARANJA", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO LÚPUS, ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LEUCEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 028/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os vereadores presentes analisaram os projetos que esteve em pauta na 12ª reunião ordinária do primeiro período legislativo, para serem dados seus pareceres. Aonde todos chegaram à conclusão que os projetos de Lei respeitam a legislação constitucional e infraconstitucional, e que atende todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, portanto todos decidirão ser favoráveis aos pareceres e juntos decidiram encaminhar os projetos para análise em plenária. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 23 de Maio de 2022.







Clésio Nelson DantasPresidente



Marcelo de Medeiros DantasRelator





José Lúcio SilvaMembro