| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-06-07 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 18 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Ordinária nº Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Aprovada por 2 22 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o de 2022 e dá outras providências. - - Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências - - exercício unanimidade Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Lei Ordinária nº Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal Aprovada por 4 29 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original do Apicultor do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. - - Institui no calendário oficial do município o dia 11 de abril como o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências. - - unanimidade Aprovada por unanimidade 5 Projeto de Lei Ordinária nº Cria o programa de incentivo à produção do Município de Car naúba dos Aprovada por 32 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Dantas, e dá outras providências. - - unanimidade 6 Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA VANJO AZEVEDO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 7 Requerimento nº 42 de REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia Aprovada por 2022 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja estudada a possibilidade de criação de um Projeto de Lei de isenção de IPTU – (Imposto Predial Territorial Urbano), para as pessoas confirmadas em tratamento de câncer aqui de Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade - - 8 Requerimento nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Nailton Alves de Oliveira – Superintendente das Agências dos Correios do Rio Grande do Norte, solicitando informações sobre o motivo do fechamento da Agência dos Correios de Carnaúba dos Dantas/RN.REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Nailton Alves de Oliveira – Superintendente das Agências dos Correios do Rio Grande do Norte, solicitando informações sobre o motivo do fechamento da Agência dos Correios de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - - 9 Requerimento nº 44 de REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original deste ao Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – Promotor Substituto da Comarca de Acari/RN, solicitando forças na resolução do fechamento da Agência dos Correios de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 10 Requerimento nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que articule as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras a fim de realizar uma ação conjunta na configuração de MUTIRÃO contra a proliferação do mosquito da dengue e chicugunya. Aprovada por unanimidade - - 11 Requerimento nº 46 de REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sempre que possível utilize artigos decorativos alusivos as épocas do ano (como nos festejos natalinos e juninos) para ornamentar e deixar o município no clima. - - unanimidade 12 Indicação nº 64 de 2022 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito serviços de reparo nas paredes do calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - - 13 Indicação nº 65 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma Aprovada por Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original limpeza na Rua Sinhá Rita – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 14 Indicação nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado a máquina para retirada de morro da entrada/saída do Sítio Riacho Fundo (Galego da Pedra Branca) – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 15 Indicação nº 67 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito o Aprovada por Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original conserto da estrada que liga Carnaúba de Baixo até a Rua da Igreja (estrada velha) - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 16 Indicação nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o roço do mato e limpeza da galeria da Rua José Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 17 Indicação nº 69 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que estudem a Aprovada por Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original viabilidade de aquisição de ônibus escolar de grande porte destinado a suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 18 Moção nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Luciana de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.242ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, a sete do mês de 6 junho de dois mil e vinte e dois (07/06/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, o vereador José Lúcio Dantas. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS,QUE “CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MISSILENE SONAYA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;REQUERIMENTO Nº 042/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO DE IPTU – (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), PARA AS PESSOAS CONFIRMADAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER AQUI DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 043/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº SR. NAILTON ALVES DE OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 044/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, REQUER DO EXMº SR. SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO – PROMOTOR SUBSTITUTO DA COMARCA DE ACARI/RN, FORÇAS NA RESOLUÇÃO DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 045/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE ARTICULE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS A FIM DE REALIZAR UMA AÇÃO CONJUNTA NA CONFIGURAÇÃO DE MUTIRÃO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E CHICUGUNYA; REQUERIMENTO Nº 046/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE SEMPRE QUE POSSÍVEL UTILIZE ARTIGOS DECORATIVOS ALUSIVOS AS ÉPOCAS DO ANO (COMO NOS FESTEJOS NATALINOS E JUNINOS) PARA ORNAMENTAR E DEIXAR O MUNICÍPIO NO CLIMA. INDICAÇÃO Nº 064/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPARO NAS PAREDES DO CALÇADÃO QUE INICIA POR TRÁS DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS ATÉ NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO ALTO DO VAQUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 065/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA: SINHÁ RITA – BAIRRO: SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 066/2022 – DE AUTORIA DO EDIL EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A MÁQUINA PARA RETIRADA DE MORRO DA ENTRADA/SAÍDA DO SÍTIO RIACHO FUNDO (GALEGO DA PEDRA BRANCA) – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 067/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA CARNAÚBA DE BAIXO ATÉ A RUA DA IGREJA (ESTRADA VELHA) - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 068/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO E LIMPEZA DA GALERIA DA RUA JOSÉ HENRIQUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E INDICAÇÃO Nº 069/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DE GRANDE PORTE DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 056/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA LUCIANA DE MEDEIROS DANTAS, PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SÉRIO QUE É DESENVOLVIDO NA CONDUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, voltou a defender suas proposições. Disse que foi procurado por um cidadão que reside no sítio Riacho Fundo, onde o mesmo relatou que quem vem saindo do referido local, não se tem visão ampla devido a um morro de areia que tem na entrada, podendo causar acidentes, pedindo assim a retirada desse morro. Falou que ao passar pelas proximidades do sítio de Caetano, constatou que se têm muitas poças de lama devido às chuvas, ficando difícil trafegar no local, principalmente de carro, pediu para que seja feito o conserto da referida estrada que liga o sítio São José até a Rua da Igreja Matriz. Voltou a pedir informações sobre a UBS de Carnaúba de baixo, onde até o momento não justificaram os motivos da mesma está interditada, disse ser de muita importância a construção da nova UBS no Conjunto João Henrique, mas que não acha justo ter uma UBS fechada e abandonada, falou também que irá conversar com a atual Secretária Municipal de Saúde para saber quais os motivos de tal interdição. Pediu para que o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos faça uma limpeza geral com a retirada dos matos da Rua José Henrique, pois devido às chuvas está acumulando muita água e sujeiras no local, disse que no local mora bastante idosos, sendo de muita importância essa limpeza, para preservar a saúde dessas pessoas. Falou sobre o fechamento da Agência dos Correios de Carnaúba dos Dantas/RN, disse que foi pego de surpresa assim como a maioria da população do município, onde o certo seria informar com pelo menos um mês de antecedência, disse também que a Prefeitura Municipal foi notificada acerca do fechamento, mas não informou a Câmara Municipal e nem a população, sendo isso uma falta de consideração por parte do Prefeito Municipal, disse também que o fechamento das agências dos correios em todo o País é culpa do Presidente da República, o Vereador Clésio Nelson Dantas em aparte disse que os Correios já foram considerados um dos órgãos federais mais atuantes e lucrativos do Brasil, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas disse que é uma tristeza ver o que estão querendo fazer com o País. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre a audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN sobre a LDO com o contador Joaquim Medeiros, onde se falou sobre a questão orçamentária do município para o ano de 2023. Disse que participou de uma audiência pública no Povoado Rajada para discutirem o que irá ser feito com o prédio da antiga escola isolada da Rajada, falou que se surpreendeu com a quantidade de pessoas no local e ficou muito feliz, pois a comunidade estava fazendo a sua parte, disse que elaborou alguns encaminhamentos, dentre eles agilizar a demolição do prédio e que o Governo do Estado se mostrou favorável a isso, e até, apresentaram um projeto onde eles pensam em construir uma quadra de esportes com vestiário, a mesma disse que espera que isso seja executado, mas que por hora pede a demolição urgente do prédio, sendo esse um apelo dos moradores locais, agradeceu a todos que estiveram presentes nessa audiência. Falou também sobre o fechamento da agência dos correios no município de Carnaúba dos Dantas/RN, disse que é muito importante a reabertura da agência, pois ela existe no município desde que ainda era Vila Carnaúba, parabenizou a população por toda a mobilização para que a agência seja reaberta. Finalizou defendendo suas proposições já lidas no pequeno expediente. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre suas proposições já lidas no pequeno expediente. Disse que esteve no calçadão que fica na Rua Juvenal Lamartine e constatou que o mesmo está com as paredes se deteriorando sendo muito perigoso para os moradores que moram próximo ao local, a vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que não só as paredes do local, mas que todo o calçadão está se deteriorando e que seria interessante que o colega pedisse a reforma completa do mesmo, o vereador José Gilvan Dantas disse que assim irá fazer. Falou que próximo ao riacho dos cachorros o mato está muito alto e os moradores o procuraram para pedirem a limpeza do local. Disse que entrou com um requerimento para que o Prefeito Municipal estude a isenção do IPTU para pacientes oncológicos, tendo em vista que essas pessoas têm bastante gastos com o tratamento. Falou também sobre o fechamento da agência dos correios em Carnaúba dos Dantas/RN e ficou sabendo que fecharam o local, pois queriam diminuir o valor do aluguel do prédio, disse que foi procurado por populares onde cobraram que os vereadores fizessem alguma coisa, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que entende a cobrança da população, pois são representantes do povo, mas que a casa legislativa não foi notificada, sendo que a Prefeitura Municipal foi, disse que reconhece que o Prefeito Municipal correu atrás de resposta em Brasília/DF, mas que o mesmo errou pois devia ter comunicado a Câmara Municipal o que ia acontecer e não o fez. O vereador José Gilvan Dantas finalizou dizendo que não se pode acontecer isso novamente, pois é um prejuízo para a população e que se fosse preciso iria recorrer ao Ministério Público. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou falando sobre o fechamento da agência dos correios no município, disse ser uma falha da Gestão Municipal ser notificada sobre o fechamento da mesma e não comunicar a Casa Legislativa e nem a população que foi pega de surpresa, disse que coisas como essa não podem acontecer novamente, falou que o principal responsável pelo fechamento de agências em todo o País é o Governo Federal, que visa privatizar os Correios. Disse que em conversa com o Deputado Federal Rafael Motta, o mesmo falou que nos próximos meses o Presidente da República e o Deputado Federal Arthur Lira, entrarão com uma ofensiva contra as empresas públicas, disse que quem mais sofre com tudo isso é os pequenos municípios. Falou que esteve reunida com a Diretora do Sindicato dos Correios para entender um pouco mais disso que vem acontecendo, comentou que o Governo Federal vem sucateando os Correios há muito tempo, disse também que a agência dos Correios do município de Carnaúba dos Dantas é uma das agências que tem mais lucro do Seridó, sendo um verdadeiro retrocesso esse fechamento. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte, disse que o carteiro da cidade entrega por volta de cento e cinquenta encomendas por dia, sendo isso de muita relevância, tendo em vista o número da população do município. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva disse que é muito importante que a população se informe para que coisas assim não voltem a acontecer. Falou que recebeu um convite para participar da semana da Parada do Orgulho LGBTQIA+, representando o Estado do Rio Grande do Norte em São Paulo/SP, junto a demais lideranças e parlamentares nacionais LGBTQIA+, disse que irá visitar a Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo/SP juntamente da Vereadora Érika Hilton e demais parlamentares. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre a audiência pública convocada pela vereadora Bárbara de Medeiros Dantas, que aconteceu no povoado Rajada, disse que foi muito proveitosa, disse que o Governo do Estado irá encaminhar a documentação para a 9ºDIREC, para encaminhar a demolição do prédio da escola isolada da Rajada. Falou também sobre a audiência pública da LDO, que aconteceu na Casa Legislativa, disse que foi muito importante, pois o vereador fica mais esclarecido sobre o seu papel como legislador, agradeceu ao pessoal do setor de contabilidade da Prefeitura Municipal, pois nos mandatos anteriores não existia essa parceria entre Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. Falou sobre o acidente ocorrido no último domingo em Currais Novos/RN, onde várias cidades do Seridó ficaram sem energia, disse que a noite foi ao Hospital do Município e que em conversa com a Diretora do local falaram sobre a aquisição de um gerador para o mesmo, pois é de suma importância para os atendimentos quando se falta energia. Agradeceu aos eletricistas Inaldo e Júnior Agêu pela mobilização para ajeitar um gerador para os pacientes que fazem uso de aparelhos hospitalares em casa. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que já entrou com um requerimento pedindo a compra de um gerador para o Hospital Municipal, pois é um item essencial para todas as repartições públicas e disse que entrará novamente com o requerimento. O vereador José de Azevedo Dantas disse que em conversa com o pessoal da licitação da saúde foi informado que o gerador ideal para o Hospital Municipal custa em média de seis mil e quinhentos reais, pois no município não se faz cirurgias e tem que ser providenciado esse gerador com urgência. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte disse que ficou muito preocupado com os idosos da Casa do Idoso José Bernardo Marimba, devido a falta de energia e que seria de suma importância um gerador também para o local, disse que estava a disposição dos demais vereadores para que fizessem alguma coisa em relação a aquisição de um gerador para o local. O vereador José de Azevedo Dantas disse que entrará com um requerimento pedindo ao Governo do Estado que empreste uma das bombas para se fazer o combate ao mosquito da dengue e chikugunya. Finalizou falando sobre o fechamento da agência dos Correios em Carnaúba dos Dantas/RN, onde procurou o chefe dos Correios da cidade de Acari/RN e ofereceu um convênio entre Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e Correios de Acari/RN e que o mesmo disse que também foi pego de surpresa com o fechamento da agência dos Correios em Carnaúba dos Dantas/RN, disse que em conversa com o senhor Marcondes Edson Fernandes, o mesmo disse que a política dos Correios não era eletiva, onde disse também que os Correios firmaram um novo contrato para a renovação do aluguel no mesmo local, onde o vereador pediu para que o mesmo também comunicasse isso ao Prefeito Municipal. Agradeceu ao Prefeito Municipal e aos Vereadores Municipais por toda a mobilização para que a agência dos correios não fosse fechada definitivamente, como também ao proprietário o senhor Carlos Ronan e demais envolvidos. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI NºS 025, 029, 030, 031, 032 E 033/2022; REQUERIMENTOS DOS NºS 042 AO 046/2022 E INDICAÇÕES DOS NºS 064 AO 069/2022 E MOÇÃO Nº056/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 07 de junho de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 06 de junho de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (31/05/2022)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (Décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022.
Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos.
Provérbios 16:3
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI Nº 031, 032 E 033/2022;
REQUERIMENTOS DO Nº 038, AO 041/2022;
INDICAÇÕES DO Nº 060 AO 063/2022;
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – DE AUTORIA do EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – DE AUTORIA do EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – DE AUTORIA do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA VANJO AZEVEDO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 038/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requer DO PRESIDENTE DESTA CASA VIABILIZE A COMPRA COMPRE DE UM TRANSPORTE TIPO MOTO DE 125 CILINDRADAS PRA SER UTILIZADA NAS NECESSIDADES À SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 039/2022 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE ARTICULE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES PARA DISCUTIR AÇÕES PARA AS JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E REVEJA A NOSSA INDICAÇÃO Nº 273/2021 ONDE PEDIMOS QUE FOSSE CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
REQUERIMENTO Nº 040/2022 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SR.ª MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE JUNTO AO COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRAL DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, SEJA ATRAVÉS DE ESTRATÉGIA VIA TELEFONE OU DENTRO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 041/2022 – DE AUTORIA dA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº SR. ALEXANDRE TEIXEIRA – FUNDADOR DO INSTITUTO MAIS CIDADES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INCENTIVA POPULAR TARIFA JUSTA AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 060/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A IIMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VOLTE A FAZER O TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DO CHIKUNGUNYA E AEDES AEGYPTI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 061/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUIOSQUE NA PRACINHA ECOLÓGICA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 062/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND (PARQUINHO) INFANTIL COM FERRO PARA UM MAIOR DURABILIDADE ONDE CRIANÇAS PODERÃO SE DIVERTIR JUNTAMENTE COM SEUS PAIS E AMIGOS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 063/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA RETIRADA UMA PEDRA QUE ESTÁ DIFICULTANDO O ACESSO À RUA DONA CHIQUITA- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA AS COMISSÕES QUE DESEJAR ANALIZAR:
PROJETOS DE LEI Nº 031 E 032 /2022 - DE AUTORIA dO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 - DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 016 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 028/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – DE AUTORIA da EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “FEVEREIRO ROXO E LARANJA”, DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO LÚPUS, ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LEUCEMIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 017 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 027/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 027/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 018/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – DE AUTORIA dO LEGISLATIVO, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA REGINA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Secretária ler Parecer Nº 018 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 026/2022...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 038, AO 041/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 060 AO 063/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (Décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Junho de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.