| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-31 |
| native_id | 57 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 10 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Institui no calendário oficial do município a Campanha "Fevereiro Roxo e Laranja", Aprovada por Ordinária nº 27 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original dedicado a ações de prevenção ao Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia e dá outras providências - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências - - Aprovada por unanimidade 3 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Presidente desta Casa viabilize a Aprovada por 38 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original compra compre de um transporte tipo moto de 125 cilindradas pra ser utilizada nas necessidades à serviço da Câmara Municipal. - - unanimidade 4 Requerimento nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Aprovada por 40 de 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Sr.ª Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas - Secretária Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, que junto ao Coordenação de Controle de Zoonoses, possam estudar a possibilidade de implantar um Central Disque Denúncias de maus tratos contra animais, seja através de estratégia via telefone ou dentro do site da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade - - 6 Requerimento nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Alexandre Teixeira – Fundador do Instituto Mais Cidades, solicitando a realização de Audiência Pública para discussão da implementação do Projeto de Lei de Incentiva Popular Tarifa Justa aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 60 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que volte a fazer o trabalho de Aprovada por de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original pulverização em combate aos mosquitos transmissores do chikungunya e aedes aegypti em Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 8 Indicação nº 61 de 2022 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um quiosque na pracinha Ecológica do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 9 Indicação nº 62 - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um Aprovada por de 2022 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original Playground (parquinho) infantil com ferro para um maior durabilidade onde crianças poderão se divertir juntamente com seus pais e amigos - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 10 Indicação nº 63 de 2022 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirada uma pedra que está dificultando o acesso à Rua Dona Chiquita- Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.241ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (31/05/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta. PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA VANJO AZEVEDO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 038/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO PRESIDENTE DESTA CASA VIABILIZE A COMPRA COMPRE DE UM TRANSPORTE TIPO MOTO DE 125 CILINDRADAS PRA SER UTILIZADA NAS NECESSIDADES À SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL; REQUERIMENTO Nº 039/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE ARTICULE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES PARA DISCUTIR AÇÕES PARA AS JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E REVEJA A NOSSA INDICAÇÃO Nº 273/2021 ONDE PEDIMOS QUE FOSSE CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE; REQUERIMENTO Nº 040/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SR.ª MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE JUNTO A COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CENTRAL DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, SEJA ATRAVÉS DE ESTRATÉGIA VIA TELEFONE OU DENTRO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 041/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº SR. ALEXANDRE TEIXEIRA – FUNDADOR DO INSTITUTO MAIS CIDADES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INCENTIVO POPULAR TARIFA JUSTA AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 060/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VOLTE A FAZER O TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DO CHIKUNGUNYA E AEDES AEGYPTI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 061/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUIOSQUE NA PRACINHA ECOLÓGICA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 062/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND (PARQUINHO) INFANTIL COM FERRO PARA UMA MAIOR DURABILIDADE ONDE CRIANÇAS PODERÃO SE DIVERTIR JUNTAMENTE COM SEUS PAIS E AMIGOS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E INDICAÇÃO Nº 063/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA RETIRADA UMA PEDRA QUE ESTÁ DIFICULTANDO O ACESSO À RUA DONA CHIQUITA- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. No pequeno expediente a vereadora Marli de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, defendeu suas proposições. Disse que viu um playground em uma praça na cidade de Picuí/PB e que seria de muito proveito para a população, principalmente crianças, se a Gestão Municipal construísse um no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Pediu a retirada de uma rocha que está dificultando o acesso da Rua Dona Chiquita por causa das chuvas. Agradeceu ao Prefeito Municipal por recebê-lo para conversarem sobre a questão dos brinquedos infláveis na Travessa Antônio Dantas, como também sobre a solicitação do mesmo para que fosse implantada uma Lei Municipal para a implementação de um local (sede) para o corpo de bombeiros civil, e que o mesmo se prontificou a ajudar no que for preciso, onde também o Secretário Municipal de Turismo se prontificou para ajudar. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições. Disse que foi procurado por moradores do Povoado Ermo, onde os mesmos pediram a construção de um quiosque no local onde funcionava o parque de pneus. A vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que essa é uma ideia muito boa, pois servirá de entretenimento para os moradores do local e parabenizou o colega pela iniciativa. O vereador José Gilvan Dantas agradeceu e parabenizou o Secretário de Obras e Serviços Urbanos e toda sua equipe, pela limpeza no Povoado Rajada, disse que esteve presente no local e os moradores estão muito satisfeitos com o trabalho da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos no referido local. Falou que em conversa com um morador da Rua Marinês Argentieres, o mesmo relatou que devido problemas na rede de esgoto, o local está com mau cheiro e pediu uma atenção a mais por parte do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que se resolva o problema o mais rápido possível. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou convidando todos os vereadores para participarem de uma audiência pública com o senhor Alexandre Teixeira fundador do instituto mais cidades, onde ainda irá decidir a data, disse que essa audiência será de grande relevância principalmente ao cidadão que faz parte do cadastro único. Falou que participou de um encontro promovido pela FECAM/RN na Câmara Municipal de Currais Novos/RN, na ocasião a advogada Janiarya Azevedo deu uma palestra sobre a Escola do Legislativo, disse que ficou muito feliz porque a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN é uma das poucas cidades onde funciona a Escola do Legislativo e que já certificou quase duzentos alunos através de parcerias, onde o presidente José de Azevedo Dantas continuou com essas parcerias. Disse que participou de uma palestra ministrada pelo senhor Siderley Jatobá e pela doutora Suily Alencar, que falaram sobre crianças que nascem com fissura labiopalatina, disse ser muito importante esse tipo de palestra, pois muitas pessoas não tem o conhecimento do que fazer nessa situação, falou que apresentaram o cadastro que deve ser feito nesses casos para que a SESAP tenha conhecimento, para a realização do procedimento assim que a criança nasce, parabenizou os palestrantes por esse momento de troca e conhecimento, disse que irá fazer uma moção de louvor e aplauso para os mesmos. Finalizou convidando a população católica para a coroação de Nossa Senhora que acontecerá na Matriz de São José. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou parabenizando a Gestão Municipal por toda a programação acerca da semana do meio ambiente, falou que ano passado enviou um requerimento a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para que enviasse quais os recursos estariam disponíveis para que se fizesse um projeto de lei e firmar a semana do meio ambiente no calendário do município e disse estar no aguardo de uma resposta. Disse que acontecerá uma audiência pública na Casa Legislativa sobre a LDO ás 10h00min horas da manhã no dia primeiro de junho e que no mesmo dia, acontecerá no povoado Rajada uma importante audiência pública ás 19h00min horas da noite onde falarão sobre o que se fazer com prédio da escola isolada da Rajada, onde na ocasião estarão presentes algumas autoridades do município e estado, inclusive o representante da Governadoria do Estado. Voltou a defender suas proposições já lidas no expediente. Disse que esteve reunida com alguns jovens do município e que está no aguardo para que o Prefeito Municipal crie o conselho municipal da juventude, pois esses jovens anseiam por isso, para que com isso possa acontecer um seminário municipal para discutir e apresentar propostas. Falou que participou da Conferência Estadual da Juventude em Natal/RN, onde discutiram algumas ideias e propostas e que também foi elaborado o plano estadual para os próximos dez anos, voltado para a juventude. Falou sobre a retirada do Projeto de Lei nº 013/2022, pois pretende estudar o mesmo mais afundo e reformulá-lo para que no próximo período legislativo possa entrar com o projeto novamente. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte pediu para que a vereadora entrasse com um oficio pedindo a retirada do projeto, onde a mesma respondeu que irá fazer isso. Disse que esteve presente na palestra sobre a fissura labiopalatina, onde foi um momento de muito conhecimento para esta causa tão importante. Bárbara de Medeiros Dantas Finalizou convidando a todos para a coroação de Nossa Senhora que acontecerá na Matriz de São José. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA AS COMISSÕES QUE DESEJAR ANALIZAR: PROJETOS DE LEI Nº 031 E 032/2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO E PROJETO DE LEI Nº 033/2022 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, TODOS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI Nº 026, 027 E 028/2022; REQUERIMENTOS DOS NºS 038 AO 041/2022 E INDICAÇÕES DOS NºS 060 AO 063/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 07 de junho de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 06 de junho de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, 159 Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (31/05/2022)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (Décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022.
Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos.
Provérbios 16:3
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI Nº 031, 032 E 033/2022;
REQUERIMENTOS DO Nº 038, AO 041/2022;
INDICAÇÕES DO Nº 060 AO 063/2022;
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – DE AUTORIA do EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – DE AUTORIA do EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – DE AUTORIA do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA VANJO AZEVEDO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 038/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requer DO PRESIDENTE DESTA CASA VIABILIZE A COMPRA COMPRE DE UM TRANSPORTE TIPO MOTO DE 125 CILINDRADAS PRA SER UTILIZADA NAS NECESSIDADES À SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 039/2022 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE ARTICULE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES PARA DISCUTIR AÇÕES PARA AS JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E REVEJA A NOSSA INDICAÇÃO Nº 273/2021 ONDE PEDIMOS QUE FOSSE CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
REQUERIMENTO Nº 040/2022 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SR.ª MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE JUNTO AO COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRAL DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, SEJA ATRAVÉS DE ESTRATÉGIA VIA TELEFONE OU DENTRO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 041/2022 – DE AUTORIA dA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº SR. ALEXANDRE TEIXEIRA – FUNDADOR DO INSTITUTO MAIS CIDADES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INCENTIVA POPULAR TARIFA JUSTA AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 060/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A IIMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VOLTE A FAZER O TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DO CHIKUNGUNYA E AEDES AEGYPTI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 061/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUIOSQUE NA PRACINHA ECOLÓGICA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 062/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND (PARQUINHO) INFANTIL COM FERRO PARA UM MAIOR DURABILIDADE ONDE CRIANÇAS PODERÃO SE DIVERTIR JUNTAMENTE COM SEUS PAIS E AMIGOS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 063/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA RETIRADA UMA PEDRA QUE ESTÁ DIFICULTANDO O ACESSO À RUA DONA CHIQUITA- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA AS COMISSÕES QUE DESEJAR ANALIZAR:
PROJETOS DE LEI Nº 031 E 032 /2022 - DE AUTORIA dO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI Nº 033/2022 - DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 016 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 028/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – DE AUTORIA da EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “FEVEREIRO ROXO E LARANJA”, DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO LÚPUS, ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LEUCEMIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 017 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 027/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 027/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 018/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – DE AUTORIA dO LEGISLATIVO, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA REGINA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Secretária ler Parecer Nº 018 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 026/2022...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 038, AO 041/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 060 AO 063/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (Décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 07 de Junho de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.