sessao nº 9

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E

Aprovada por





















2

Ordinária nº 14

de 2021

Processo: -

Autor: Prefeito Municipal -

admin

Protocolo: -

Turno: -

Texto original



Projeto de Lei Ordinária nº 15

de 2021

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.



-  -











INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade





















Aprovada por unanimidade

3

Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIABE MARQUES DA

Aprovada por





Decreto Legislativo nº 1

de 2022

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado





4

Requerimento nº 25 de 2022 Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC) e a Ilmª Srª Maria Edvirgem Medeiros Dantas – Presidente da Associação Comunitária da Comunidade Rajada, que seja realizada uma Audiência Pública – com participação de Representações do Poder Público Estadual e

Municipal, Ministério Público, Associação Comunitária da Comunidade Rajada, comunidade e demais entidades interessadas, para tratar sobre as demandas

particulares da Comunidade Rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio referente ao Grupo Escolar (Escola Isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na referida comunidade.

Aprovada por unanimidade





-  -



5

Requerimento

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº

Aprovada por



nº 26 de 2022

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da

Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre:

o PSF Amaro Florêncio se encontra fechado e sem funcionamento e por quanto tempo permanecerá fechado;

o motivo da não distribuição, através do parecer social dos medicamentos lantus e jardiance.

unanimidade





-  -



6

Requerimento nº 27 de 2022 Processo: -

Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos

Exmºs Sres. Superintendentes Administrativo do Banco do Brasil de Brasília/DF, de Natal/RN e de Parelhas/RN, solicitando que busque esforços no sentido de instalação de caixas eletrônicos (TAALV – Terminal Leve e Terminal de Autoatendimento Reciclador) na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos

Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Indicação nº 41

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado em pontos

Aprovada por



de 2022

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

estratégicos como por exemplo o centro da cidade mapas de orientação turístico

bilíngue - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

8

Indicação nº 42

de 2022

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque meios de construir uma estátua de Felinto Lúcio ao lado de Tonheca Dantas no pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Moção nº 39 de

manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DAPAZ DE

Aprovada por





2022

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

MEDEIROS, mais conhecida por DAPAZ DE ATAIDE, ocorrido no dia 15 de Abril de 2022.



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



10

Moção nº 40 de 2022

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍLIO DE AZEVEDO MEDEIROS, ocorrido no dia 16 de Abril de 2022.



-  -

Aprovada por unanimidade

11

Moção nº 41 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Dirigentes do

Aprovada por















12

2022

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original



Moção nº 42 de 2022

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Geoparque Seridó, pela aprovação no conselho mundial de Geoparques da

UNESCO.



-  -







manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, em razão do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco, a todos os Prefeitos Municipais (2015-2022) e Secretários

Municipais de Turismo (2015-2022) de Carnaúba dos Dantas/RN que estiveram, de alguma forma, contribuindo para esse relevante momento que vive o Geoparque Seridó a nível mundial.



-  -

unanimidade













Aprovada por unanimidade

13

Moção nº 43 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srtª. Janaína

Aprovada por



2022

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Luciana de Medeiros – Diretora Executiva do Geoparque Seridó e ao Ilmº Sr. Marcos Antonio Leite do Nascimento – Coordenador Científico do Geoparque Seridó, pelos relevantes serviços prestados em busca do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco.



-  -

unanimidade









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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.236ª (dois milésimos, ducentésima trigésima sexta) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois

mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de

Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezenove dias do mês

de abril de dois mil e vinte e dois (19/04/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a

presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo

Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de

Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio

Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O

Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da

Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da

Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – DE

AUTORIA  DA  EDIL	MARLI	DE  MEDEIROS  DANTAS,	DISPÕE  SOBRE  A

INSTITUIÇÃO	DO	DIA	MUNICIPAL	DO	ESPORTISTA	DO	MUNICÍPIO	DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI

Nº 019/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO

DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE

LEI Nº 020/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE DISPÕE

SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO HIPÓLITO DANTAS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ

GILVAN DANTAS, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DO CARMO

DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REQUERIMENTO Nº 025/2022 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº

SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN, AO ILMº SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO - DIRETOR DA

9ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (9ª DIREC) E A ILMª SRª

MARIA EDVIRGEM MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO

COMUNITÁRIA	DA	COMUNIDADE	RAJADA,	QUE	SEJA	REALIZADA	UMA

AUDIÊNCIA PÚBLICA –	COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DO

PODER	PÚBLICO	ESTADUAL	E	MUNICIPAL,	MINISTÉRIO	PÚBLICO,

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RAJADA, COMUNIDADE E

DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS, PARA TRATAR SOBRE AS DEMANDAS



PARTICULARES	DA	COMUNIDADE	RAJADA,	ESPECIALMENTE	SOBRE	A

SITUAÇÃO ATUAL DO PRÉDIO REFERENTE AO GRUPO ESCOLAR (ESCOLA

ISOLADA	TEODORA	ADONIS	DE	LIMA),	LOCALIZADA	NA	REFERIDA

COMUNIDADE. REQUERIMENTO Nº 026/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO

DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA

SILVA	ARAÚJO	DANTAS	–	SECRETÁRIA	MUNICIPAL	DE	SAÚDE,

INFORMAÇÕES SOBRE: O PSF AMARO FLORÊNCIO SE ENCONTRA FECHADO

E SEM FUNCIONAMENTO E POR QUANTO TEMPO PERMANECERÁ FECHADO;

O MOTIVO DA NÃO DISTRIBUIÇÃO, ATRAVÉS DO PARECER SOCIAL DOS

MEDICAMENTOS LANTUS E JARDIANCE. REQUERIMENTO Nº 027/2022 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DOS EXMºS

SRES. SUPERINTENDENTES ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL DE

BRASÍLIA/DF, DE NATAL/RN E DE PARELHAS/RN, SOLICITANDO QUE BUSQUE

ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS (TAALV –

TERMINAL LEVE E TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO RECICLADOR) NA SEDE

DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº

041/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS,

QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL E AO IIMº SR. KLEYTON DE MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO

MUNICIPAL	DE	TURISMO,	QUE	SEJA	IMPLANTADO	EM	PONTOS

ESTRATÉGICOS COMO POR EXEMPLO O CENTRO DA CIDADE MAPAS DE

ORIENTAÇÃO	TURÍSTICO	BILÍNGUE	-	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 042/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS,

QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL, QUE BUSQUE MEIOS DE CONSTRUIR UMA ESTÁTUA DE FELINTO

LÚCIO AO LADO DE TONHECA DANTAS NO PÓRTICO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 039/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE

MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MAIS

CONHECIDA POR DAPAZ DE ATAIDE, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022.

MOÇÃO Nº 040/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍLIO DE AZEVEDO

MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022. MOÇÃO Nº 041/2022 – DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE



CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS DIRIGENTES DO GEOPARQUE

SERIDÓ, PELA APROVAÇÃO NO CONSELHO MUNDIAL DE GEOPARQUES DA

UNESCO. MOÇÃO Nº 042/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS

DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO,

EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE SERIDÓ COMO UM

TERRITÓRIO DE RELEVÂNCIA GEOLÓGICA MUNDIAL PELA UNESCO, A

TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS (2015-2022) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DE TURISMO (2015-2022) DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN QUE ESTIVERAM,

DE ALGUMA FORMA, CONTRIBUINDO PARA ESSE RELEVANTE MOMENTO QUE

VIVE O GEOPARQUE SERIDÓ A NÍVEL MUNDIAL. MOÇÃO Nº 043/2022 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE

CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, A ILMª SRTª. JANAÍNA LUCIANA DE

MEDEIROS – DIRETORA EXECUTIVA DO GEOPARQUE SERIDÓ E AO ILMº SR.

MARCOS ANTONIO LEITE DO NASCIMENTO – COORDENADOR CIENTÍFICO DO

GEOPARQUE SERIDÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM

BUSCA	DO	RECONHECIMENTO	DO	GEOPARQUE	SERIDÓ	COMO	UM

TERRITÓRIO DE RELEVÂNCIA GEOLÓGICA MUNDIAL PELA UNESCO. No

pequeno expediente o vereador	Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas

proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para

o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista

de Arruda Dantas – Saudou a todos, iniciou falando sobre a indicação solicitando que

seja implantado em pontos estratégicos como, por exemplo, o centro da cidade mapas

de orientação turístico bilíngue, tendo em vista que a demanda de visitação do

município irá aumentar, com a entrada para o Geoparque Seridó. Falou sobre alguns

cursos ofertados pela empresa caravela, onde o mesmo fez parceria e que estão

ofertando doze cursos ao município. O Vereador José Gilvan Dantas – saudou a

todos, iniciou agradecendo a Deus pelas chuvas no município, principalmente na zona

rural. Falou sobre dois projetos de lei que dispõem sobre denominações das Ruas

Raimundo Hipólito Dantas e José do Carmo Dantas. A vereadora Marli de Medeiros

Dantas em aparte, perguntou quem era José do Carmo Silva e o vereador respondeu

que se tratava do pai de Dati e Tarcísio, disse que era de muita importância que os

colegas vereadores aprovassem esses projetos, pois os mesmos eram homens

simples, honestos e trabalhadores do município. O Vereador Marcelo de Medeiros

Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre um requerimento onde pede



informações sobre: o PSF Amaro Florêncio que se encontra fechado e sem

funcionamento e por quanto tempo permanecerá fechado; o motivo da não

distribuição, através do parecer social dos medicamentos lantus e jardiance. Disse

que as pessoas da zona rural do município estão sem atendimento, devido o

fechamento do PSF e que isso é dinheiro público desperdiçado. Comentou que será

difícil a situação da nova Secretária Municipal de Saúde, a senhora Monaylla Fádyla,

pois se tem muita coisa para organizar e que o mesmo está disposto a ajudar no que

for preciso. Falou que o pessoal da zona rural está se deslocando para o PSF Elita

Dantas e o agendamento de fichas é pouco, pediu para que se aumente esse

agendamento já que não está suprindo a necessidade. Pediu também para agilizarem

o processo dos medicamentos com parecer social que estão em falta de diversas

pessoas,  pois  é  fundamental  importância  da  distribuição,  já  que  não  é  de

responsabilidade do município e ao mesmo tempo é, pois a saúde é tríplice união,

sendo Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal, não podendo faltar

esses medicamentos para a população carente. Disse que irá aguardar a Secretária

Municipal de Saúde se estabelecer no cargo para procurá-la, pois se trata de uma

pasta muito difícil. Falou sobre a moção que manifesta votos de congratulação, louvor

e aplauso aos dirigentes do Geoparque Seridó, pela aprovação no conselho mundial

de geoparques da UNESCO, disse que em gestões passadas foram votadas várias

matérias referentes ao Geoparque, parabenizou a todos que contribuíram para que

isso acontecesse e pelo esforço, afirmando que esse projeto ainda irá render muitos

frutos em longo prazo. Finalizou manifestando condolências aos familiares do senhor

Maurilio e da senhora Dapaz, pelo falecimento de ambos A Vereadora Thabatta

Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou falando sobre as distribuições

de fichas nas UBS e a importância que é o projeto de prioridades, tendo em vista que

muitas vezes essas pessoas se sentem constrangidas, pois não tem suas prioridades

respeitadas, disse que a Lei Federal ampara pessoas que passam por esse tipo de

situação, mas que é importante fortalecer também no âmbito municipal. Falou que foi

convidada pela SESAP para falar sobre o seu trabalho pelas pessoas transexuais e

travestis e sobre o ambulatório TT Murilo Gonçalves em Natal/RN, que está com mais

de cem atendimentos, sendo referência no fortalecimento de politicas públicas para

saúde dessas pessoas, onde a mesma é atendida e sabe da importância desse

ambulatório, não só pela questão do hormônio-terapia e sim todo o suporte que a

equipe de modo geral dar e que no município de Carnaúba dos Dantas/RN já tem



duas meninas transexuais e um menino transexual sendo atendidos no referido local,

que fica localizado no Instituto de Medicina Tropical do RN em Natal/RN, informou que

lá é tudo gratuito. Disse que participou da Conferência Livre da Juventude e participou

especificamente da pauta da comunidade LGBTQIA+, onde falou sobre a vivência de

pessoas transexuais e travestis no interior. Falou sobre segurança pública, educação,

saúde, entre outros temas. Agradeceu ao Governo do Estado e a SEMJIDH pelo

convite para participar de uma roda de conversa sobre a saúde LGBTQIA+ juntamente

com a SESAP e o RN+saudável. Informou que irá receber uma honraria no encontro

de vereadores e vereadoras do Brasil, onde o Presidente da UVB, o senhor Gilson a

comunicou que a mesma irá ser coordenadora adjunta da UVB diversidade, disse que

e sente muito honrada e feliz ver o seu trabalho ser reconhecido a nível nacional.

Parabenizou os seridoenses por entrar no Geoparque de relevância geológica mundial

pela UNESCO e a todos que contribuíram para que isso acontecesse, sendo uma

grande vitória para todos os seridoenses, principalmente os sertanejos. Manifestou

condolências aos familiares do senhor Maurilio e da senhora Dapaz, disse que esteve

com a mesma semanas atrás e que tinha um carinho enorme por ela e toda sua

família, desejando mais uma vez forças aos familiares. A Vereadora	Bárbara de

Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o requerimento para que

seja realizada uma audiência pública – com participação de representações do poder

público	estadual	e	municipal,	ministério	público,	associação	comunitária	da

comunidade rajada e demais entidades interessadas, para tratar sobre as demandas

particulares da comunidade rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio

referente ao grupo escolar (escola isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na

referida comunidade, disse que foi procurada pela população que relataram o

problema, disse também que a alguns anos participou nessa casa de uma audiência

pública a respeito disso, que culminou no fechamento do prédio e os alunos acabaram

sendo migrados para a rede municipal de ensino, mas que não pensaram no que seria

feito com o prédio e o mesmo encontra-se abandonado e sendo usado por pessoas

para praticas ilícitas, preocupando assim a comunidade já que fica ao lado de uma

quadra de esportes. Disse que gostaria que o projeto câmara itinerante fosse

executado, a vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que não foi

possível executar por causa da pandemia, mas que acha interessante que a casa vá

até o povo e as comunidades e que próximo ano pretende realizar esse projeto que é

da ex-vereadora Adjanira Dantas. O vereador José de Azevedo Dantas em aparte



disse que pretende realizar dois eventos, um no povoado Ermo e outro após o recesso

no povoado Rajada, onde irá fazer o evento durante o dia e a noite a Sessão com

todos os vereadores presentes. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas disse que

isso é muito interessante.  Falou  sobre a moção onde manifesta  votos de

congratulação, louvor e aplauso, a todos os prefeitos municipais (2015-2022) e

secretários municipais de turismo (2015-2022) de Carnaúba dos Dantas/RN que

estiveram, de alguma forma, contribuindo para esse relevante momento que vive o

geoparque Seridó a nível mundial. Parabenizou também o vereador José Evangelista

de Arruda Dantas por se fazer presente em todo o processo desse projeto, desde o

inicio. Falou que esse projeto teve inicio há doze anos, através de uma parceria entre

UFRN e o Serviço Geológico do Brasil, onde o professor Marcos Nascimento e o

geografo Rogério Valença viram potencialidade no Seridó na parte geológica,

arqueológica e cultural. Disse que inicialmente alguns municípios não aceitaram fazer

parte do projeto e que hoje estão arrependidos após verem a grandiosidade do

mesmo. Falou sobre a moção prestada ao senhor Marcos Antônio Leite do

Nascimento – coordenador científico do geoparque Seridó e a senhorita Janaína

Luciana de Medeiros – diretora executiva do geoparque Seridó, dando esse merecido

mérito, tendo em vista que eles lutaram incansavelmente junto aos municípios para

que o Geoparque Seridó tornasse realidade. Finalizou prestando condolências aos

familiares da senhora Dapaz e do senhor Maurilio pelo falecimento de ambos. A

Vereadora Marli de Medeiros Dantas - saudou a todos, iniciou agradecendo a Deus

pelas chuvas derramadas no município. Parabenizou a secretária da casa, a senhora

Airley Seleide pelo seu aniversário e agradeceu pelo seu trabalho na casa e por todas

as vezes que a ajudou quando precisou. Prestou condolências aos familiares da

senhora Dapaz pelo seu falecimento, que era mãe do ex-vereador Francisco Silvério

e ex-funcionária da saúde onde prestou um serviço de muita dedicação, cuidado e

amor. Prestou condolências aos familiares do senhor Maurilio pelo seu falecimento,

disse que era seu primo e amigo. Defendeu os projetos de lei nºs 018 e 019/2022,

disse que seria de grande importância esse tipo de projeto para o reconhecimento de

ambos e para que se possa fazer uma programação diferenciada nos dias. Falou

sobre a indicação onde pede para que busquem meios de construir uma estátua de

Felinto Lúcio ao lado de Tonheca Dantas no pórtico e que isso irá embelezar ainda

mais o espaço. O vereador José Gilvan Dantas em aparte falou sobre a estatua de

Felinto Lúcio no município de Acari/RN e que achou uma homenagem muito bonita ao



maestro. A vereadora Marli de Medeiros Dantas disse que isso mostra a

grandiosidade do maestro e que o mesmo está perpetuado por muitas gerações.

Falou sobre os eventos ocorridos na Igreja Católica em decorrência da semana Santa,

parabenizou a todos os envolvidos pela organização na quinta e sexta-feira Santa.

Informou sobre a distribuição de cem (100) cestas básicas, através da Secretaria

Municipal de Assistência Social. Falou sobre o projeto nas ondas da leitura, ofertado

através da Secretaria Municipal de Educação, onde alunos da rede municipal de

ensino foram contemplados com livros. Parabenizou a Secretária Municipal de

Educação – a senhora Rúbia Raquel pela preocupação e compromisso com as

crianças e adolescentes do município, firmando assim um compromisso com o futuro

das mesmas. Falou sobre o encerramento do campeonato municipal de campo e

parabenizou o Secretário Municipal de Esportes pela organização do evento. Disse

que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a campanha de vacinação da influenza e

sarampo. Finalizou falando sobre as ruas que estão sendo pavimentadas no município

e também as que estão em espera, disse que a demanda está muito grande, mas que

graças a competência da Gestão Municipal todas estão sendo concluídas. Finalizando

o grande expediente o vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou

prestando condolências aos familiares da senhora Dapaz e do senhor Maurilio, pelo

falecimento	de	ambos.	Falou	sobre	o	requerimento	em	que	solicita	dos

superintendentes administrativos do Banco do Brasil de Brasília/DF, de

Natal/RN e de Parelhas/RN, que busque esforços no sentido de instalação de caixas

eletrônicos (taalv – terminal leve e terminal de autoatendimento reciclador) na sede

da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, sendo isso de grande importância,

tendo em vista que os cidadãos se deslocam para outros municípios a fim de fazerem

transações bancárias. Participou da inauguração do matadouro na cidade de Acari/RN

e que o mesmo irá beneficiar os municípios de Carnaúba dos Dantas/RN e

Cruzeta/RN através de um consórcio, tendo em vista que o Município de Acari/RN não

consegue manter o matadouro apenas com recursos próprios. O vereador Marcelo

de Medeiros Dantas em aparte disse que o matadouro se trata de tecnologia de alta

ponta e que é uma obra muito importante para a região. Parabenizou os Secretários

Municipais de Cultura e Tributação pela organização na romaria do Monte do Galo

ocorrido na Semana Santa. Agradeceu o convite feito pelo Secretário Municipal de

Esportes pelo convite para assistir a final do campeonato municipal de campo,

ocorrido no Estádio José Henrique Dantas. Parabenizou a Secretária Municipal e



Assistência Social pela entrega de cem (100) cestas básicas as famílias carentes do

município. Agradeceu a empresa J.A Cerâmica pela distribuição de trezentas (300)

cestas básicas as famílias carentes. Parabenizou a Secretária Municipal de Saúde

pelo seu trabalho a frente da pasta e disse que em pouco tempo a Secretária já vem

fazendo bastante coisa e afirmou que o veiculo da Câmara Municipal está à disposição

para viagens com pacientes. Falou sobre o Geoparque Seridó disse que vereador

José Evangelista de ArrudaDantas trabalhou na comissão e esteve em contato

direto com o pessoal da UNESCO sendo de muita importância para o município. Disse

acreditar que vários empresários irão se interessar em construir hotéis e pousadas no

município, tendo em vista o aumento do turismo. O vereador José Evangelista de

Arruda Dantas em aparte disse que será muito importante que invistam em redes de

hotelaria, pois a demanda de turistas no município irá triplicar. O vereador José de

Azevedo Dantas finalizou dizendo que dentro de algumas semanas começará as

emissões de carteiras de identidade digital, sendo a Câmara Municipal de Carnaúba

dos Dantas/RN a segunda cidade da região Seridó a aderir a esse tipo de documento.

ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI

Nº 018 AO 021/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E MARLI

DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o

Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e

aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI Nº 014 E

015/2022 ; REQUERIMENTOS DO NºS 025 AO 027/2022; INDICAÇÕES DO Nº 041

E 042/2022 E AS MOÇÕES Nº 039 AO 043/2022. Os pronunciamentos dos Senhores

Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da

Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME

DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão

seguinte, marcada para o dia 05 de maio de 2022, no mesmo horário e local de

costume. Esta Ata foi lavrada no dia 04 de maio de 2022, por mim, Mayara Jéssica

Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José

de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.















JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (19/04/2022)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 09ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022.

Justo é o Senhor em todos os seus caminhos.

Salmos 145:17						

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 08ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 018 ao 021/2022;

REQUERIMENTO DO Nº 025 e 027/2022; 

INDICAÇÕES DO Nº 041 e 042/2022;

MOÇÕES Nº 039 ao 043/2022.



PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – DE AUTORIA da EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – DE AUTORIA da EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO HIPÓLITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DO CARMO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



REQUERIMENTO Nº 025/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AO ILMº SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO - DIRETOR DA 9ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (9ª DIREC) E A ILMª SRª MARIA EDVIRGEM MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RAJADA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA –  COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RAJADA, COMUNIDADE E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS, PARA TRATAR SOBRE AS DEMANDAS PARTICULARES DA COMUNIDADE RAJADA, ESPECIALMENTE SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PRÉDIO REFERENTE AO GRUPO ESCOLAR (ESCOLA ISOLADA TEODORA ADONIS DE LIMA), LOCALIZADA NA REFERIDA COMUNIDADE.



REQUERIMENTO Nº 026/2022 – DE AUTORIA do ediL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE:

O PSF AMARO FLORÊNCIO SE ENCONTRA FECHADO E SEM FUNCIONAMENTO E POR QUANTO TEMPO PERMANECERÁ FECHADO;

O MOTIVO DA NÃO DISTRIBUIÇÃO, ATRAVÉS DO PARECER SOCIAL DOS MEDICAMENTOS LANTUS E JARDIANCE.



REQUERIMENTO Nº 027/2022 – DE AUTORIA do ediL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DOs Exmºs Sres. Superintendentes Administrativo do Banco do Brasil de Brasília/DF, de Natal/RN e de Parelhas/RN, solicitando que busque esforços no sentido de instalação de caixas eletrônicos (TAALV – Terminal Leve e Terminal de Autoatendimento Reciclador) na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.



INDICAÇÃO Nº 041/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. KLEYTON DE MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE SEJA IMPLANTADO EM PONTOS ESTRATÉGICOS COMO POR EXEMPLO O CENTRO DA CIDADE MAPAS DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICO BILÍNGUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 042/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE BUSQUE MEIOS DE CONSTRUIR UMA  ESTÁTUA DE FELINTO LÚCIO AO LADO DE TONHECA DANTAS NO PÓRTICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



moÇÃO Nº 039/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DA SENHORA MARIA DAPAZ DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDA POR DAPAZ DE ATAIDE, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022.



moÇÃO Nº 040/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DO SENHOR MAURÍLIO DE AZEVEDO MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022.



moÇÃO Nº 041/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS DIRIGENTES DO GEOPARQUE SERIDÓ, PELA APROVAÇÃO NO CONSELHO MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO.



moÇÃO Nº 042/2022 – DE AUTORIA da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE SERIDÓ COMO UM TERRITÓRIO DE RELEVÂNCIA GEOLÓGICA MUNDIAL PELA UNESCO, A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS (2015-2022) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TURISMO (2015-2022) DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN QUE ESTIVERAM, DE ALGUMA FORMA, CONTRIBUINDO PARA ESSE RELEVANTE MOMENTO QUE VIVE O GEOPARQUE SERIDÓ A NÍVEL MUNDIAL.



moÇÃO Nº 043/2022 – DE AUTORIA da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, A ILMª SRTª. JANAÍNA LUCIANA DE MEDEIROS – DIRETORA EXECUTIVA DO GEOPARQUE SERIDÓ E AO ILMº SR. MARCOS ANTONIO LEITE DO NASCIMENTO – COORDENADOR CIENTÍFICO DO GEOPARQUE SERIDÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE SERIDÓ COMO UM TERRITÓRIO DE RELEVÂNCIA GEOLÓGICA MUNDIAL PELA UNESCO.



PEQUENO EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



     ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETO DE LEI Nº 018 AO 021/2022 - DE AUTORIA dOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA







PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 009/2022 DOS PROJETOS DE LEI Nº 014 E 015/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO E RUA JOSÉ MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Secretária ler Parecer Nº 009 -



COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 014 E 015/2022 -.



Em Votação os Projetos de Lei nº 014 e 015/2022...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 010/2022 DO PROJETO DE decreto legislativo Nº 001/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIABE MARQUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretária ler Parecer Nº 010 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022...

Aprovado por Unanimidade









COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 025 AO 027/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 041 E 042/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS e MARLI DE MEDEIROS DANTAS, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 039 ao 043/2022 - DE AUTORIA De todos os EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 09ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia ___ de Abril de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.