materia nº 6/2022

Ata da 6ª (sexta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois) as 10 (dez horas) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes desta comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator) e José Lúcio Silva  (Membro). A reunião iniciou com o debate do Projeto: PROJETO DE LEI Nº 024/2022 – DE AUTORIA da edil marli de medeiros dantas, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ADELINO DANTAS – CHICO BARULHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os vereadores presentes analisaram o projeto que esteve em pauta na 10ª reunião ordinária do primeiro período legislativo, para ser dado seu parecer. Todos chegaram à conclusão que o projeto de Lei de autoria da edil Marli de Medeiros Dantas respeita a legislação constitucional e infraconstitucional, e que atende todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, portanto todos decidirão  ser favorável ao parecer e decidem  encaminhar o projeto para análise em plenária. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 09 de Maio de 2022.





Clésio Nelson DantasPresidente



Marcelo de Medeiros DantasRelator



José Lúcio SilvaMembro