materia nº 32/2022

REQUERIMENTO Nº 032/2022 Em, 05 de Maio de 2022.
Exmº. Sr. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui 
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada
cópia deste ao a Ilmª. Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária 
Municipal de Saúde, solicitando encaminhar as seguintes informações sobre 
DEPRESSÃO a esta Casa de Leis:
1. O Município possui dados referentes à quantidade de pessoas em 
nosso município acometidas de depressão? Se sim, por favor, 
apresentá-los.
2. Qual índice de usuários de tratamento medicamentoso de controle 
especial/psicotrópicos?
3. Qual o índice dos últimos 15 anos de suicídio em Carnaúba dos 
Dantas/RN?
4. Quais ações estão sendo implementadas pelo Município para 
tratamento da depressão?
5. Como está sendo divulgado o trabalho do CVV – Centro de 
Valorização da Vida que realiza apoio emocional e prevenção do 
suicídio (Disque -188)?
JUSTIFICATIVA
A depressão (CID 10 – F33) é uma doença psiquiátrica que afeta o 
emocional da pessoa, que passa a apresentar tristeza profunda, falta de 
apetite, de ânimo, pessimismo, baixa auto-estima e outros sintomas, que 
aparecem com frequência e podem combinar-se entre si.
A depressão é a considerada o mal do século. Só em 2021, mais de 
100 mil brasileiros foram afastados do trabalho por conta da doença.
O transtorno depressivo é extremamente prevalente e apresenta 
elevada morbidade e mortalidade (suicídio). A cada 40 segundos, uma pessoa se 
suicida no mundo. Coibir essas mortes evitáveis é tarefa de todos nós.
Nesse contexto, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem papel 
importante na atenção à saúde e tratamento de pessoas com depressão e outros 
problemas mentais.
Cabe, assim, aos órgãos públicos aumentar o nível de conhecimento 
da população sobre a depressão, fornecer o tratamento adequado com 
atendimento psiquiátrico e psicoterapia com psicólogo e medicação adequada. Há 
também que promover a reabilitação dos grupos vulneráveis com palestras 
educativas, instrutivas, terapias ocupacionais. Há ainda que se adotar medidas 
para modificar os hábitos e estilos de vida inadequados. 
Tem que se divulgar o trabalho do CVV – Centro de Valorização da 
Vida que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e 
gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total 
sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.
Ressalto, nesta senda, que esta Vereadora solicita as informações 
supracitadas, pois é imprescindível que as pessoas que sofrem com esta doença 
possam reconhecer que estão doentes e também disporem de tratamento eficaz. 
Além disso, esses dados facilitarão o planejamento de políticas públicas voltadas 
para o tema. 
Certa de contar com a sensibilidade da Senhora Secretária Municipal na 
sua execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara 
Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 05 de Maio de 2022.
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente