br-locleg corpus explorer

← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 26/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2022
Date 2022-05-13
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA REGINA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id2172

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-07 Parecer favorável — —
2022-05-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-05-13 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 
PROJETO DE LEI Nº 026/2022 Em, 13 de Maio de 2022. 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 
REGINA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de 
suas atribuições legais, e por proposta do Edil José de Azevedo Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou 
e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de REGINA SILVA DOS SANTOS, a artéria que fica 
localizada no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José, nesta cidade de Carnaúba dos 
Dantas, conforme mapa sem escala em anexo.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa) 
dias, a colocação de placa de identificação da referida travessa.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas/RN, em 13 de Maio de 2022.
_____________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente
 
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em denominar uma Rua com o nome da Saudosa Senhora REGINA 
SILVA DOS SANTOS, vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo mesmo, em prol 
da nossa Cidade.
Dona Regina foi uma mulher humilde e batalhadora, que cuidou com muita 
dedicação de sua família; trabalhou também na agricultura. 
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o nome da Saudosa
Senhora REGINA SILVA DOS SANTOS, na rua em questão, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.
 
 

open original →