materia nº 5/2022

Ata da 5ª (quarta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 03 (três) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois) as 10 (dez horas) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes desta comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator) e José Lúcio Silva  (Membro). A reunião iniciou com o debate dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – DE AUTORIA da EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – DE AUTORIA da EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;. PROJETO DE LEI Nº 020/2022 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO HIPÓLITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – DE AUTORIA dO EDIl JOSÉ GILVAN DANTAS, “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DO CARMO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os vereadores presentes debateram os projetos que estiveram em pauta na 9ª reunião ordinária do primeiro período legislativo, para serem dados seus eventuais pareceres. Todos chegaram à conclusão que os projetos de Lei de autoria dos edis Marli de Medeiros Dantas e José Gilvan Dantas respeitam a legislação constitucional e infraconstitucional, e que atende todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, portanto todos são favoráveis aos pareceres e decidem  encaminhar os devidos projetos para análise em plenária. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 03 de Maio de 2022.



Clésio Nelson DantasPresidente



Marcelo de Medeiros DantasRelator



José Lúcio SilvaMembro