materia nº 10/2022

Ata da 10ª (décima) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois) realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes da devida comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator) e José Lúcio silva (Membro). A reunião teve inicio com o debate ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MISSILENE SONAYA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que foi analisado pela Comissão, onde não recebeu e nem apresentou nenhuma emenda, diante de tudo isso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final concluiu que o Projeto de Decreto Legislativo respeita a legislação constitucional e infraconstitucional, e que atende todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, Portanto os membros da referida comissão decidiram ser favorável ao parecer. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 14 de Junho  de 2022.





Clésio Nelson Dantas

Presidente 



Marcelo de Medeiros Dantas Relator 



José Lúcio SilvaMembro