| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-06-14 |
| native_id | 59 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 12 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 2 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei Aprovada por Ordinária nº 34 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências - - unanimidade 3 Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MISSILENE SONAYA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 4 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 47 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja disponibilizado Oficinas de Arte e Cultura aos artistas da terra - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 5 Requerimento nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Letícia Freire da França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que viabilize um meio de propor redução de carga horária para os funcionários que estudam (graduação, pós, curso) fora do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - - Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 6 Indicação nº 70 de 2022 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um roço no entorno do prédio terminal turístico - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 71 de 2022 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido um veículo para uso da Secretarias de Turismo e Cultura - Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 8 Indicação nº 72 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Dué Azevedo, José Lúcio Protocolo: - Turno: - Texto original quiosque com banheiros públicos em frente a Praça dos Romeiros no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 9 Indicação nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas indicativas, no Bairro Dom José Adelino - Zona Urbana, orientando as direções e distância para os municípios vizinhos da Paraíba e a Comunidade Ermo. - - Aprovada por unanimidade 10 Moção nº 57 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Gilson Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original Dantas de Oliveira, em decorrência do recebimento do Prêmio de Prefeito Empreendedor 2022. - - unanimidade 11 Moção nº 58 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DANTAS, ocorrido no dia 10 de Junho de 2022. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 12 Moção nº 59 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO AMADEU DANTAS, Aprovada por 13 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 60 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original ocorrido no dia 12 de Junho de 2022. - - manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIDES DANTAS, ocorrido no dia 13 de Junho de 2022. - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 2.243ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao quatorze dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois (14/06/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas. Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 034/2022 – DE URGÊNCIA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.134/2021, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 05 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 047/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA DISPONIBILIZADO OFICINAS DE ARTE E CULTURA AOS ARTISTAS DA TERRA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 048/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. LETÍCIA FREIRE DA FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE VIABILIZE UM MEIO DE PROPOR REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTUDAM (GRADUAÇÃO, PÓS, CURSO) FORA DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 070/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO UM ROÇO NO ENTORNO DO PRÉDIO TERMINAL TURÍSTICO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 071/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA USO DAS SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 072/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUIOSQUE COM BANHEIROS PÚBLICOS EM FRENTE À PRAÇA DOS ROMEIROS NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 073/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO - ZONA URBANA, ORIENTANDO AS DIREÇÕES E DISTÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DA PARAÍBA E A COMUNIDADE ERMO; MOÇÃO Nº 057/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, EM DECORRÊNCIA DO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE PREFEITO EMPREENDEDOR 2022; MOÇÃO Nº 058/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022; MOÇÃO Nº 059/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO AMADEU DANTAS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2022 E MOÇÃO Nº 060/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIDES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA PARA QUE O MESMO VENHA A FALAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. Saudou a todos, agradeceu ao senhor Presidente pela oportunidade em poder discutir a respeito de melhorias para a cultura do Munícipio. Disse que a implantação do Sistema Municipal de Cultura será um grande instrumento eficaz para que se articule cada vez mais a questão de estado e sociedade, falou que isso irá agregar ainda mais a cultura do município, pois promoverá uma grande mudança qualitativa para a gestão da cultura em todos os níveis de governo, criando assim condições para que a cultura deixe de ser um componente periférico. Disse também que o objetivo maior dessa implantação é formular e implantar políticas públicas de culturas democráticas permanentes, promovendo assim o desenvolvimento social e econômico. Os vereadores da casa fizeram algumas indagações a respeito dessa implantação, como também disseram estar à disposição para ajudar no que for preciso no processo dessa implantação. O senhor João Batista da Silva agradeceu aos vereadores e a todos os presentes por escutarem e discutirem acerca desse projeto que é de suma importância para a população em geral. No pequeno expediente os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou parabenizando o senhor João Batista da Silva pela iniciativa da implantação do Sistema Municipal de Cultura e disse que isso é muito importante, tendo em vista que a cultura do Município está há bastante tempo esquecida. Parabenizou o senhor João de Balé pelos seus noventa e nove anos, dizendo ser uma grande proeza chegar a essa idade. A vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que tem um projeto na casa legislativa, onde todos os carnaubenses que atingem cem anos de idade recebem uma homenagem por chegar nessa idade e que se Deus quiser próximo ano o senhor João de Balé será o próximo a receber. O vereador José Gilvan Dantas agradeceu ao deputado estadual Ubaldo Fernandes por atender seu requerimento, onde o mesmo destinou uma emenda para a Secretaria Municipal de Saúde no valor de setenta mil reais, para a compra de um veículo que irá transportar pessoas que são doadoras de sangue, e em conversa com a Secretária Municipal de Saúde a mesma disse que o valor já se encontra na conta e que assim que possível providenciará a aquisição desse veículo. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou sobre a questão do aquecimento global e disse ser importante a implantação do dia 05 de junho como dia mundial do meio ambiente no calendário do município, para que se conscientizem as crianças sobre a preservação do meio ambiente, sendo um projeto muito importante para a população do nosso município. Pediu para que o Prefeito Municipal estude uma forma de colocar os servidores que estudam, para que os mesmos trabalhem seis horas corridas, para assim não prejudicar os seus estudos. Disse também que entrará com um requerimento para que o chefe dos transportes dê uma revisada nos veículos, pedindo para se ter zelo pelos transportes. Falou que foi procurado por uma cidadã, onde a mesma relatou que está esperando uma consulta com o médico otorrino para uma criança a mais de três meses, e que irá procurar a Secretaria Municipal de Saúde para saber o porquê de isso acontecer, já que crianças e idosos devem ter prioridades. Disse também que irá entrar com um requerimento para a Governadora do Estado pedindo para transformar a Escola Estadual Caetano Dantas em uma casa de cultura, tendo em vista que o prédio se encontra sem serventia. Falou que entrará com um projeto de lei para municipalização do dia mundial do doador de sangue, para que assim aconteçam eventos de conscientização e incentivo para doação de sangue. O vereador Clésio Nelson Dantas em aparte sugeriu que o mesmo inserisse nesse projeto que os doadores de sangue possam ter prioridades em atendimentos, onde o vereador Marcelo de Medeiros Dantas disse que pode sim estudar isso e irá analisar melhor. O vereador José de Azevedo Dantas em aparte parabenizou o mesmo pela iniciativa e que esse projeto é de suma importância para o município e toda a população. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas finalizou dizendo que sempre que pode ajuda essas pessoas que fazem essa boa ação. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre uma audiência pública que a mesma participou junto com a servidora Darcielly Brígida, que foi representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, ocorrida na cidade de Parelhas/RN, onde falaram sobre a tarifa justa para as pessoas que são do cadastro único e recebem o auxílio Brasil, que através de alguns critérios têm uma redução na taxa da conta da CAERN, disse que irá trazer esse tema para o município e que irá fazer uma roda de conversa para informar isso à população, pois é de suma importância para essas famílias. Finalizou falando sobre uma reunião ocorrida na residência do Prefeito Municipal juntamente com algumas pessoas ligadas a cultura carnaubense, onde foram relatadas algumas dificuldades que a cultura vem enfrentando no município, disse também que obteve muitas informações importantes nessa reunião e que ficou bastante orgulhosa com o que as pessoas presentes falaram a respeito do colega vereador José Evangelista de Arruda Dantas, por todo o trabalho que o mesmo desenvolve no turismo do município, parabenizando-o por isso. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou reforçando um requerimento do colega vereador Clésio Nelson Dantas, onde o mesmo pediu para que fosse colocada uma placa indicativa na Rua Coronel Quincó, disse que vem sendo indagada por motoristas pela falta dessas placas, pedindo para que o Prefeito Municipal agilize isso com urgência. Disse que ficou muito feliz com a visita do senhor João Batista, reforçou que está sempre a disposição para ajudar no que for preciso e que momentos como esse são de suma importância para a população e para o município. Parabenizou a Igreja Católica pela realização da festa de Santo Antônio no povoado Rajada. Finalizou parabenizando o atleta Ayrton Lucas e toda sua equipe pela realização do campeonato de futsal Taça Ayrton Lucas. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO e PROJETO DE LEI Nº 036/2022 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 034/2022; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022; REQUERIMENTOS NºS 047 E 048/2022; INDICAÇÕES DOS NºS 070 AO 073/2022 E MOÇÕES DOS NºS 057 AO 060/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 21 de junho de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 21 de junho de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, 164 Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (14/06/2022)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (Décima sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022.
E eles disseram: Crê no Senhor Jesus Cristo e serás salvo, tu e a tua casa.
Atos 16:31
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI Nº 034, 035 E 036/2022;
REQUERIMENTO Nº 047 E 048/2022;
INDICAÇÕES Nº 070, 071, 072 E 073/2022;
MOÇÕES Nº 057, 058, 059 E 060/2022.
PROJETO DE LEI Nº 034/2022 – DE urgência, de AUTORIA dO EXECUTIVO, QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO, QUE Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 047/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE através do setor competente seja disponibilizado Oficinas de Arte e Cultura aos artistas da terra - Carnaúba dos Dantas/RN.
REQUERIMENTO Nº 048/2022 – DE AUTORIA dO ediL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL e Da Ilmª Srª. Letícia Freire da França – Secretária Municipal de Administração, que viabilize um meio de propor redução de carga horária para os funcionários que estudam (graduação, pós, curso) fora do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO Nº 070/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE seja feito um roço no entorno do prédio terminal turístico - Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO Nº 071/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE seja adquirido um veículo para uso da Secretarias de Turismo e Cultura - Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO Nº 072/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE seja construído um quiosque com banheiros públicos em frente à Praça dos Romeiros no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO Nº 073/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE providencie a instalação de placas indicativas, no Bairro Dom José Adelino - Zona Urbana, orientando as direções e distância para os municípios vizinhos da Paraíba e a Comunidade Ermo.
MOÇÃO Nº 057/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, em decorrência do recebimento do Prêmio de Prefeito Empreendedor 2022.
MOÇÃO Nº 058/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DANTAS, ocorrido no dia 10 de Junho de 2022.
MOÇÃO Nº 059/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO AMADEU DANTAS, ocorrido no dia 12 de Junho de 2022.
MOÇÃO Nº 060/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIDES DANTAS, ocorrido no dia 13 de Junho de 2022.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:
AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA – PARA FALAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA;
AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ DANTAS – PARA FALAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - DE AUTORIA dO EXECUTIVO;
PROJETO DE LEI Nº 036/2022 - DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Em Votação as Contas Anuais de Governo referente a 2021...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 034/2022 -. DE AUTORIA do Executivo, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.134/2021, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Lei nº 034/2022...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MISSILENE SONAYA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 047 e 048/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 070 AO 073/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 057 AO 060/2022 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 16ª (Décima sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Junho de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.