| sessao |
4 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a
regulamentar os critérios técnicos para provimento de
cargos ou funções de Diretor e Vice
-diretor escolar,
conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113
de 25 de dezembro de
2020, especificamente o art.14, § 1o,
inciso I, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-26 |
Ata das Comissões |
Ata da 14ª (décima quarta) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor GILSON CONZATTI, e dá outras providências |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 047/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor FRANCISCO JOSÉ DANTAS, e dá outras providências” |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 048/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora IRACEMA CARVALHO DANTAS, e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 049/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora REGINA ELEONORA DANTAS, e dá outras providências |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 051/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora ERINEIDE FERNANDES SÁ, e dá outras providências” |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES e dá outras providências.” |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 045/2022, de autoria do Vereador Marcelo De Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 15 de Junho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 050/2022, de autoria do Vereador Marcelo De Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 28 de Julho como o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências”. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja observado na Lei Orçamentária Anual (LOA), a possibilidade de inclusão do Piso Salarial. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de construção de um banheiro com adaptações aos cadeirantes nas dependências da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de trocar o veículo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao PROCON RN, solicitando que seja fiscalizado o péssimo funcionamento das telefonias móvel de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Manoel Marques Dantas – Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feita a sinalização da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-23 |
Ata |
Ata da 2.248ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), |
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| sessao |
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2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de Lei 039/2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de Lei 040 |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de Lei 041 |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projetos de Lei 042 e 043 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de Lei 044 |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-19 |
Ata das Comissões |
Ata da 13ª (décima terceira) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o dia 28 de Julho como o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ERINEIDE FERNANDES SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um Enfermeiro ou Técnico de Enfermagem para fazer os curativos durante os finais de semana nos pacientes debilitados de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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60/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja enviado a esta Casa Legislativa o Pano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Carnaúba dos Dantas/RN atualizado. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-16 |
Ata |
Ata da 2.247ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), |
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| sessao |
2 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o dia 15 de Junho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON CONZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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58/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Diretor/Presidente da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações e aos Exmºs Senhores Diretores/Presidentes das prestadoras de Telefonia Móvel – Oi, Claro, Vivo, Tim, solicitando informações a respeito do péssimo funcionamento do sinal nas ligações do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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83/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que feita uma limpeza dos matos na Rua Manoel Martiniano - Carnaúba dos Dantas/RN |
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84/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja colocado luz nos postes nº ___________, localizado na entrada da cidade - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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85/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de construção de 01 (um) mata-burro no Sítio Boa Sorte, nas proximidades do Senhor Déu de Zé Olírio e 03 (três) mata-burro no Sítio Lajedo, no trevo e nas proximidades do Senhor Bento e do Senhor Agripino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico ao Senhora Responsável pela CAERN Caicó/RN que seja feia a ampliação da rede de abastecimento da Rua Ver. Zé Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador
José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia Calado – Senadora, solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$: 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada Construção de uma Praça Pública, com parquinho infantil, para uso comum no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-09 |
Ata |
Ata da 2.246ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) |
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