sessao nº 3

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Evento Câmara Cultura em Movimento no município

Aprovada por



Ordinária nº 39

de 2022

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 40

de 2022

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Família no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de agosto de 2022, como Lei

Aprovada por



Ordinária nº 41

de 2022

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França” e dá outras providências



-  -

unanimidade

4

Projeto de Lei Ordinária nº 42

de 2022

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGÉLICA MARIA DE JESUS - DONA ANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA, E DÁ

Aprovada por



Ordinária nº 43

de 2022

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

6

Projeto de Lei Ordinária nº 44

de 2022

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



59 de 2022

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla

Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um Enfermeiro ou Técnico de Enfermagem para fazer os

curativos durante os finais de semana nos pacientes debilitados de Carnaúba dos Dantas/RN.

unanimidade





-  -



8

Requerimento nº 60 de 2022

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja enviado a esta Casa Legislativa o Pano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Carnaúba dos Dantas/RN atualizado.



-  -

Aprovada por unanimidade





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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.248ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três de agosto de dois mil e vinte e dois (23/08/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº 049/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 050/2022 – de AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 28 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 051/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 052/2022 – de AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHORA ERIEIDE FERNANDES SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 059/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requeR DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA FAZER OS CURATIVOS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NOS PACIENTES DEBILITADOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E REQUERIMENTO Nº 060/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requeR DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN ATUALIZADO. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR MANOEL GABRIEL DA SILVA PARA FALAR SOBRE O SELO UNIcEF EDIÇÃO 2001/2024 - Manoel Gabriel da Silva Saudou a todos, agradeceu pela oportunidade em poder falar sobre um assunto de grande importância como é o Selo UNICEF na Casa Legislativa. Disse que vem tendo a oportunidade de trabalhar nessa edição do referido projeto que se estende de 2021 á 2024 e que diferente das outras edições a organização está sendo menor, já que na edição anterior o selo trabalhava com quinze pontos e hoje está trabalhando com apenas sete pontos, que trabalham questões da saúde até os sistemas organizados do Governo Federal presentes no município, como na Secretaria Municipal de Assistência Social. Falou que  desde de 2021 vem se trabalhando de forma conjunta com as secretarias municipais, como também o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Informou sobre diversas ações que o Selo UNICEF vem realizando no município e que dentre as exigências do Selo o município deve alcançar uma pontuação geral nesses quatro anos, aonde se vem pontuando a cada ação. Disse que o trabalho do Selo UNICEF sempre será dar as mãos em busca de parcerias para firmar um alinhamento na saúde, educação, assistência social, conselho tutelar dentre outros. Os vereadores fizeram algumas indagações, onde prontamente o senhor Manoel Gabriel da Silva respondeu todas e informou também que no ano de 2006 o município de Carnaúba dos Dantas/RN já ganhou o Selo UNICEF e que estão fazendo o melhor para receber de novo e que pra isso precisa da ajuda de toda a comunidade. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros Dantas e José de Azevedo Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que na sessão passada a diretora da Instituição Hospitalar Estelita dos Santos Dantas deixou bem claro não ser obrigação retirar um funcionário de plantão para se deslocar até as residências de alguns pacientes para fazer curativos, onde o vereador disse que isso está certo, mas que veja o seu pedido com bons olhos, pois pacientes debilitado necessitam de um cuidado maior e por muitas vezes não tem como se deslocarem até o hospital nos finais de semana. O vereador José Gilvan Dantas em aparte disse que esse requerimento do colega vereador é de muita importância, pois é de extrema necessidade para toda a população. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas falou que em conversa com a Secretária Municipal de Saúde, a mesma repassou algumas coisas referentes às normas dos agentes de endemias e disse que a lei tem que ser exercida, onde deverão trabalhar quatro horas pela manhã e quatro horas pela tarde, o mesmo disse que irá estudar todos os documentos a respeito do assunto e que se estiver tudo correto, os agentes de endemias deverão cumprir o que a lei determina. Disse que também conversaram sobre as altas hospitalares em Natal/RN, onde a Secretária Municipal de Saúde disse que tudo tem uma exceção e que se o leito em que o paciente está for ser usado por outro paciente, prontamente a ambulância irá buscá-lo. O vereador Clésio Nelson Dantas em aparte disse que em conversa com um dos motoristas de ambulância, o mesmo relatou que já trouxe paciente de alta e que o paciente passou mal no trajeto, sendo melhor que um técnico de enfermagem fosse acompanhando, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas disse que isso é fundamental para melhorar o trajeto do paciente. Parabenizou e agradeceu a Secretária Municipal de Saúde pelo trabalho que vem desempenhando a frente da pasta, onde a mesma sempre está à disposição de quem a procura para tentar de alguma forma resolver a situação. Finalizou falando sobre o dia vinte e oito de julho ser reconhecido como dia municipal do agricultor e agricultora, sendo de muita importância que isso seja feito, pois a agricultura é à base de toda população. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou informando sobre o abastecimento via carro pipa, que é preciso solicitar com antecedência, disponibilizou alguns números de telefones para que a população entre com contato. Falou sobre o titulo de cidadão carnaubense que a mesma concede ao senhor Leonardo Toscano, diretor e proprietário do colégio Camilo Toscano da cidade de Currais Novos/RN. Agradeceu ao Secretário Municipal de Obras e Transportes Urbanos como também ao Prefeito Municipal por atenderem uma solicitação de sua autoria, onde instalaram refletores em torno do Santuário de Santa Rita. Pediu para que a Gestão Municipal enviasse o plano de cargo e carreira dos profissionais carnaubenses que trabalham nas escolas para que a Casa Legislativa faça um estudo e que para consequentemente seja feita a aprovação e assim saia do papel. Finalizou desejando boa sorte às colegas vereadoras Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, que estão candidatas a deputada federal nessas eleições. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou dizendo que está sempre em busca de algumas regularizações acerca de prédios que não pertencem oficialmente a Prefeitura Municipal, falou sobre o prédio do Mercado Público que pertence a uma fundação, mas que está tentando a posse do referido local para a Prefeitura Municipal já que quem mantém o local há muito tempo é a Prefeitura, o vereador José de Azevedo Dantas em aparte disse que isso é de muita importância e falou que também está tentando em acordo com a Gestão Municipal para que o prédio onde funciona a Câmara Municipal seja passado no papel para a mesma, pois oficialmente ele pertence a Prefeitura Municipal. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas disse que no caso do Horto Florestal é um pouco mais complicado porque o mesmo pertence ao IBAMA, mas que seria bom tentar, pois se o mesmo vier a ser leiloado será de grande perda para a população. Agradeceu ao senhor Manoel Gabriel por se fazer presente na Casa Legislativa para falar sobre algo tão importante que é o Selo UNICEF. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o encontro da FECAM que aconteceu há alguns dias na cidade de Upanema/RN em que o mesmo esteve presente. Disse que na próxima Sessão Ordinária irá colocar na live da Câmara Municipal que cada vereador é responsável pelos seus atos, para que não aconteça de alguma pessoa se sentir ofendida e querer processar a Casa Legislativa, caso isso venha a acontecer deverá processar o vereador que proferiu as palavras naquele momento. Falou que participou de uma reunião junto com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer a respeito do torneio que acontecerá no Povoado Ermo em setembro, fazendo parte das festividades do Padroeiro do referido local. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que ouviu um boato em que a Prefeitura Municipal não disponibilizará de transporte para que times de futebol participem de competições fora do Município, pois vereadores da oposição não deixam, dizendo que nenhum vereador tem como impedir que a Gestão Municipal ajudasse o esporte a crescer, deixando bem claro que isso não passa de uma mentira. O vereador José de Azevedo Dantas disse que não foi questionado a respeito disso, mas sim o porquê dos ônibus escolares não serem liberados para tais eventos esportivos, onde o mesmo disse que esses ônibus só podem ser liberados para competições de jogos escolares, caso sejam usados para outra finalidade pode haver denúncia e o Governo do Estado recolhe o veículo passando para outro Município. Falou sobre o Cemitério Público Municipal dizendo que hoje só tem uma cova para a venda no local e que isso é preocupante, mas que o Município possui três terrenos disponíveis para se fazer um novo cemitério e que o Prefeito Municipal deve agir imediatamente. Finalizou agradecendo ao Prefeito Municipal pelo início da reforma do CENAR onde pretende realizar um encontro de vereadores no referido local se a reforma for finalizada no final de novembro como a Gestão Municipal pretende que seja. Antes de passar para ORDEM DO DIA foi colocado em tramitação para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os seguintes projetos: PROJETOS DE LEI Nºs 047 AO 052/2022 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022.  Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI Nºs 039 AO 044/2022 E REQUERIMENTOs Nºs 059 e 060/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 30 de agosto de 2022, ás 10:00 (dez) horas da manhã no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 29 de agosto de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente.  Marli de Medeiros Dantas, Secretária.



_______________________________________

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (23/08/2022)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.

Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos.



Provérbios 16:3

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 047 AO 052/2022;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022;

REQUERIMENTO DO Nº 059 E 060/2022.



PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE LEI Nº 049/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE LEI Nº 050/2022 – de AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 28 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 051/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE LEI Nº 052/2022 – de AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHORA ERIEIDE FERNANDES SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





REQUERIMENTO Nº 059/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requeR DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA FAZER OS CURATIVOS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NOS PACIENTES DEBILITADOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 060/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requeR DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN ATUALIZADO.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:

AO SENHOR MANOEL GABRIEL DA SILVA – PARA FALAR SOBRE O SELO UNIcEF EDIÇÃO 2001/2024





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETOS DE LEI Nº 047 AO 052/2022 - DE AUTORIA dOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.











PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 025/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO CÂMARA CULTURA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretária ler Parecer Nº 025 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 039/2022 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 039/2022...

Aprovado por Unanimidade







PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 026/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretária ler Parecer Nº 026 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 040/2022 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 040/2022...

Aprovado por Unanimidade







PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 027/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LEI Nº 1160 DE 24 DE JUNHO DE 2022, COMO LEI DE INCENTIVO À CULTURA CARNAUBENSE “MESTRE FRANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretária ler Parecer Nº 027 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 041/2022 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 041/2022...

Aprovado por Unanimidade







PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2022 DOS PROJETOS DE LEI Nº 042 E 043/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS ANGÉLICA MARIA DE JESUS - DONA ANGÉLICA, E TERESINHA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Secretária ler Parecer Nº 028 -

COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 042 E 043/2022 -.

Em Votação os Projetos de Lei nº 042 e 043/2022...

Aprovado por Unanimidade







PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 029/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Secretária ler Parecer Nº 029 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 044/2022 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 044/2022...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 059 E 060/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 30 de Agosto de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.