materia nº 19/2022

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1 Ata da 2.246ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de
4 dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de
6 agosto de dois mil e vinte e dois (09/08/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas,
10 Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor 
11 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão 
12 anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a 
13 leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – DE AUTORIA DA 
14 EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO 
15 CÂMARA CULTURA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
16 DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – DE 
17 AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A 
18 INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA 
19 DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 041/2022
20 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A 
21 DENOMINAÇÃO DA LEI Nº 1160 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, COMO LEI DE 
22 INCENTIVO À CULTURA CARNAUBENSE “MESTRE FRANÇA” E DÁ OUTRAS 
23 PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – DE AUTORIA DO EDIL 
24 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
25 RUA ANGÉLICA MARIA DE JESUS - DONA ANGÉLICA, E DÁ OUTRAS 
26 PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – DE AUTORIA DO EDIL 
27 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
28 RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO 
29 DE LEI Nº 044/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE 
30 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E DÁ 
31 OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 –
32 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE 
33 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY 
34 DANTAS ASSIS DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 
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35 055/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE
36 REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL 
37 DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE CONTROLE DE 
38 ZOONOSES, SEJA FEITO EXAMES NOS CACHORROS DE RUA QUE ESTÃO 
39 APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS DE DOENÇAS INFECCIOSAS EM 
40 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 056/2022 – DE AUTORIA DA 
41 EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
42 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS 
43 ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE QUE ESTUDEM A 
44 VIABILIDADE DE PROMOVER POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AOS JOVENS 
45 EM IDADE ESCOLAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 078/2022 
46 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E CLÉSIO 
47 NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 
48 – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES 
49 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA
50 IMPLANTADO GUARDA CORPO E BANCOS NA PRAÇA PÚBICA DO POVOADO 
51 ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 079/2022 
52 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
53 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO 
54 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
55 TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TORNO DO PRÉDIO 
56 ONDE FUNCIONA A UBS ELITA DANTAS – CONJUNTO SEU ANÍSIO E PRÉDIO 
57 DO NASF – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 
58 080/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO 
59 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO 
60 ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
61 DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA DESIGNADO UM 
62 FUNCIONÁRIO PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS DO POVOADO RAJADA –
63 ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 081/2022 – DE 
64 AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
65 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA 
66 FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
67 QUE SEJA VIABILIZADO UM MÉDICO PARA FAZER ATENDIMENTO 1 (UMA) VEZ 
68 POR SEMANA NA CASA DE AMPARO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” -
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69 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 082/2022 – DE AUTORIA DO EDIL 
70 JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
71 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
72 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO E 
73 AO ILMº SR. DIRETOR/PRESIDENTE DA COSERN, QUE SEJA RETIRADO O 
74 POSTE Nº L19771 DA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS DANTAS – BAIRRO DOM 
75 JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 072/2022 –
76 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO 
77 FALECIMENTO DA SENHORA NELMA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, 
78 OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 073/2022 – DE AUTORIA 
79 DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 
80 SENHOR ELIOMAR DE ARAÚJO, MAIS CONHECIDO POR BIBI, OCORRIDO NO 
81 DIA 12 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 074/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS 
82 EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR 
83 FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR MILIQUITO, 
84 OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 075/2022 – DE AUTORIA 
85 DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 
86 SENHOR BENTO LEÔNCIO DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR BENTO MOELA, 
87 OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 076/2022 – DE AUTORIA 
88 DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 
89 SENHOR JOAREZ DANTAS SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2022; 
90 MOÇÃO Nº 077/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE 
91 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, 
92 OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 078/2022 – DE AUTORIA 
93 DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA 
94 SENHORA JOSEFA ENEDINA DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO 
95 DE 2022; MOÇÃO Nº 079/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA 
96 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONIAS ERASMO 
97 DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 080/2022 – DE 
98 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE 
99 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS RESPONSÁVEIS PELO 7º 
100 ECOPEDAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 081/2022 – DE 
101 AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MANIFESTA 
102 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR 
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103 MARCOSUEL TEIXEIRA DA SILVA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO QUE 
104 EXERCE NA SUA FUNÇÃO COMO VIGIA E AUXILIANDO COMO TÉCNICO EM 
105 ENFERMAGEM NO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS; 
106 MOÇÃO N° 082/2022 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, 
107 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CRAS 
108 (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM HOMENAGEM AOS 
109 FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. No 
110 pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros
111 Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor 
112 Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores 
113 (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas
114 indicações já lidas no expediente, disse que foi procurado juntamente com o vereador
115 Clésio Nelson Dantas, por moradores do Povoado Ermo a respeito de segurança para
116 a Praça. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que também esteve
117 no povoado e que muitas pessoas se queixaram sobre a altura do alambrado, pedindo
118 para que se fosse colocado uma proteção a fim de evitar acidentes, e falou que isso
119 era pra ter sido feito desde o inicio da obra. O vereador José Evangelista Dantas de
120 Arruda agradeceu ao jovem Marcosuel Teixeira da Silva pelo trabalho exercido no
121 Hospital Municipal, disse que o mesmo é bastante elogiado pela população,
122 mostrando que se trabalha com amor. Falou também sobre o projeto de decreto
123 legislativo onde o mesmo concede o título de cidadã carnaubense a senhora Katiane
124 Gelly Dantas Assis de Souza. Disse que esteve com o Presidente da Câmara
125 Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, onde foi convidado para fazer um
126 levantamento do turismo arqueológico do referido município, onde foi muito bem
127 recebido por todos e que em conversa com um cidadão o mesmo elogiou bastante a
128 cidade de Carnaúba dos Dantas. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou
129 a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou sobre as
130 denominações de novas ruas e que seria de grande apreço se os nomes de Dona
131 Angélica e Teresinha Dantas da Silva fossem aprovados, já que as mesmas foram
132 mulheres de muita importância para o município. Disse que o setor de zoonoses
133 precisa fazer alguma ação, pois vários cachorros de rua estão doentes e com algum
134 tipo de tremedeira, pediu para que fosse aberta uma investigação para saber se isso
135 seria um tipo de doença infecciosa. Prestou condolências a todos os familiares que
136 perderam algum ente querido durante o período em que a Câmara Municipal esteve
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137 de recesso. Falou que com a construção da nova biblioteca a Rua que dava acesso
138 ao IEC (Instituto Educacional Carnaubense) foi obstruída e que irá entrar com um
139 requerimento para que a Gestão Municipal busque um meio de abrir essa Rua de
140 outra forma, pois o IEC ficou sem saída. Disse que ao andar pelo município, constatou
141 que muitas Ruas estão com o calçamento levantado e pediu para que a Secretaria
142 Municipal de Obras e Transporte Público faça um mutirão, pois isso é caso de
143 urgência, agradeceu a todos os responsáveis pela limpeza do município, dizendo que
144 houve uma melhora, mas que ainda tem muita coisa a se fazer. Falou também sobre
145 a Praça do Povoado Ermo, dizendo que o Prefeito Municipal precisa cobrar da
146 empresa, pois não se pode entregar uma obra sem as proteções devidas, indagou o
147 porquê da obra não estar cercada, sendo muito perigoso para a população
148 principalmente as crianças. Disse que foi procurado por agentes de endemias a
149 respeito das quarenta horas que os mesmos terão que cumprir, onde o vereador
150 respondeu que isso é lei e que o Prefeito Municipal não está fazendo nada de errado,
151 mas já que os agentes trabalhavam seis horas corridas e dava certo porque acabar
152 com isso? Disse que se for por causa do aumento, ver isso como uma perseguição.
153 Falou que pediu para os responsáveis da Gestão Municipal prestar conta do que é
154 gasto com os incentivos que vem, pois nunca chegaram a Câmara Municipal, disse
155 que o atual Prefeito sempre cobrou do ex-prefeito para que as informações
156 chegassem, mas que agora não gosta de ser cobrado, disse também que enquanto
157 falta dipirona no hospital e exames atrasados, a Gestão Municipal faz dispensa de
158 licitação no valor de quinze mil para o setor de comunicação. O vereador José de
159 Azevedo Dantas em aparte disse que a dispensa de licitação está até cinquenta e um
160 mil e que a nova lei de licitação é obrigatória a partir de janeiro, onde muitas câmaras
161 e prefeituras em diversas cidades já estão usando, o vereador Marcelo de Medeiros
162 Dantas disse que não está errado, mas que isso é um serviço que o assessor de
163 imprensa pode fazer muito bem, sendo um dinheiro jogado fora que poderia estar
164 sendo aproveitado em outros setores. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a
165 todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que a
166 limpeza da dos matos próximo a UBS Elita Dantas é de extrema urgência, pois se
167 trata de um prédio da saúde e que devido ao tamanho dos matos está aparecendo
168 muitos bichos. Pediu para que a Gestão Municipal designe um funcionário para fazer
169 a limpeza do Povoado Rajada em todos os dias da semana. Falou que visitou a casa
170 de amparo José Bernardo Marimba, onde pode constatar que a casa precisa de um
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171 médico para atendimento aos idosos pelo menos uma vez por semana. A vereadora
172 Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que esteve na casa de amparo José
173 Bernardo Marimba onde conversou com algumas funcionárias que relataram a falta
174 de atendimento médico na casa e falou que é muito importante a indicação do colega
175 vereador. O vereador José Gilvan Dantas agradeceu as palavras da colega vereadora
176 e disse que isso é uma forma de retribuir o que esses idosos já fizeram pelo município,
177 onde pediu para que o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde olhem
178 com carinho para esse pedido. Parabenizou e agradeceu também a todos o
179 secretários municipais por todos os eventos feitos no município. A vereadora Bárbara
180 de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou parabenizando a Gestão Municipal por
181 toda programação cultural desenvolvida durante as últimas semanas. Defendeu suas
182 proposições já lidas no expediente, posteriormente parabenizou todos os
183 responsáveis pelo sétimo ecopedal realizado em Carnaúba dos Dantas/RN, onde
184 esteve presente ciclistas de várias cidades. Aproveitou para falar sobre a falta de
185 acostamento na rodovia que liga o município de Carnaúba dos Dantas/RN até o
186 Povoado Rajada. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte disse que
187 fez uma fiscalização na obra da RN-288, onde pode constatar que várias pontes estão
188 bastante deterioradas e que irá entrar com um requerimento para que os órgãos
189 competentes tomem as devidas providências. A vereadora Bárbara de Medeiros
190 Dantas disse que acha muito triste a falta de esclarecimento sobre a obra da pista RN￾191 288 que liga a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN a Picuí/PB, uma vez que no portal
192 da transparência falta as principais informações sobre a obra, falou que enviou um
193 requerimento a Governadoria do Estado pedindo esclarecimentos sobre a licitação.
194 Disse também que fazem mais de vinte dias que pede respostas aos responsáveis e
195 não obtém resultado. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que
196 isso se trata de uma situação muito complicada, pois uma obra que custa quase sete
197 milhões de reais e já se encontra com buracos, falou também que vai aguardar a
198 inauguração da mesma e se continuar do jeito que está irá recorrer ao Ministério
199 Público para que se tomem as providências necessárias. A vereadora Bárbara de
200 Medeiros Dantas disse entender o lado do colega, mas que a questão da fiscalização
201 é de suma importância para que se entregue uma obra completa. A vereadora Marli
202 de Medeiros Dantas – saudou a todos, voltou a defender suas indicações já lidas no
203 expediente. Disse que nada mais justo que a Lei de incentivo a Cultura Carnaubense
204 se chame Mestre França, sendo uma forma de homenagear esse poeta que tanto fez
135
205 pela cultura carnaubense. Falou que será de grande importância que o projeto de lei
206 de sua autoria sobre o dia da família seja aprovado. Disse que a cultura é para ela
207 uma coisa muito importante e que conta com a colaboração dos colegas vereadores
208 para que o projeto câmara, cultura e movimento seja aprovado, sendo um projeto de
209 incentivo para a cultura carnaubense. Falou que participou da despedida do Pastor
210 Elias, o mesmo esteve à frente da Igreja Assembleia de Deus em Carnaúba dos
211 Dantas/RN durante os últimos cinco anos, parabenizou o mesmo por toda dedicação
212 enquanto Pastor e também pelo cuidado que o mesmo teve para com sua esposa que
213 faleceu recentemente, o vereador José Evangelista Dantas de Arruda em aparte
214 agradeceu a colega vereadora pela presença da mesma na Igreja Assembleia de
215 Deus, como também do presidente da casa José de Azevedo Dantas e demais que
216 estiveram no local, dizendo que foi de muita importância à presença de todos. A
217 vereadora Marli de Medeiros Dantas falou sobre a parceria com a Doutora Dalila, a
218 psicóloga Carmem Lúcia, o vereador José Lúcio Silva e o veterinário Max sobre a
219 castração de animais, onde informou que mais de cinquenta animais já foram
220 castrados. Parabenizou o Secretário Municipal de Cultura pela realização da semana
221 cultural que culminou na aclamação do Mister e Miss Carnaúba. Disse que esteve
222 presente em uma reunião com o pré-candidato a governo do estado do RN Fábio
223 Dantas e o Ministro Rogério Marinho. Parabenizou e desejou sorte as colegas
224 vereadoras Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva pela
225 pré-candidatura de ambas a Deputada Federal, onde disse a elas que aproveitem as
226 oportunidades que vierem a surgir. Disse que participou de um projeto ofertado pelo
227 SEBRAE, onde irá participar de um curso no período de um ano sobre o Geoparque
228 Seridó. Parabenizou a UERN que fez uma visita a Casa de Amparo José Bernardo
229 Marimba e informou que fechou parceria para que em 2023 possa ofertar cursos
230 juntamente com a referida universidade. Finalizou falando sobre os atendimentos
231 ambulatoriais no Hospital Estelita dos Santos, dizendo que devemos valorizar cada
232 vez mais as ações do município que tanto vem fazendo pela saúde. O vereador Clésio
233 Nelson Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no
234 expediente. Falou sobre algumas ações da Secretaria Municipal de Obras e
235 Transporte Público, disse que por causa das chuvas os matos tendem a crescer mais
236 rápido, mas que o cronograma de limpeza já está feito e logo mais todas as ruas
237 passarão pela limpeza, informou que se alguém encontrar alguma lâmpada de poste
238 queimada pode entrar em contato com o responsável pelo setor que o mesmo irá
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239 trocar imediatamente. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, falou
240 que já foram iniciados os serviços no Monte do Galo, através de um recurso que a
241 promotoria doou em um acordo com o senhor Erivânio, como também as câmeras de
242 segurança que já foram instaladas, disse que a subida ao Monte do Galo ficará de
243 livre acesso, não pertencendo mais a Diocese e sim ao município, dizendo ser mais
244 do que justo que a Rua passe a chamar de Antônio de Felinto Dantas, sendo um
245 reconhecimento por tudo que o mesmo fez enquanto tesoureiro do Monte do Galo.
246 Disse que foi procurado por moradores do Bairro Dom José Adelino Dantas para que
247 seja feita a retirada de um poste na Rua Francisca das Chagas Dantas, já que
248 futuramente a mesma será calçada. Agradeceu aos médicos do Hospital Municipal
249 Estelita dos Santos pela dedicação nos atendimentos durante todo esse período de
250 pandemia e também pós-pandêmico. Falou sobre a obra da RN-288, disse que não
251 se tem acesso ao portal da transparência e que fica uma incógnita a respeito do
252 projeto e dos gastos da mesma, falou que irá marcar uma audiência com a presidente
253 da DER, pedindo informações já que se encontra sem respostas. O vereador Marcelo
254 de Medeiros Dantas em aparte disse que já fez um requerimento para o DER e o
255 Governo do Estado pedindo para que o pontilhão em frente à casa de João Silvino
256 seja reformado, pois já está todo corroído por baixo, falou que foi procurado por uma
257 cidadã a respeito de animais soltos na cidade, pedindo para se ter um controle. O
258 vereador José de Azevedo Dantas disse que não adianta essa reforma na pista, se
259 daqui a alguns anos a mesma estará toda esburacada de novo, sendo que foi muito
260 dinheiro investido e não condiz com a realidade. Sobre os animais soltos nas ruas o
261 mesmo disse que basta o Prefeito Municipal autorizar o funcionário a fazer o que o
262 código de postura manda. Concluiu falando sobre a despedida do Pastor Elias como
263 também à posse do novo Pastor da Igreja Assembleia de Deus, onde agradeceu pelo
264 convite, parabenizou a todos os envolvidos e disse ser de grande importância o
265 trabalho deles para o município. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, 
266 COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA 
267 E REDAÇÃO FINAL:PROJETOS DE LEI Nº 039 AO 044/2022 - DE AUTORIA DOS 
268 EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI 
269 DE MEDEIROS DANTAS, E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 -
270 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, TODOS 
271 LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM 
272 DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, 
137
273 as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 055 E 056/2022; INDICAÇÕES 
274 NºS 078 AO 082/2022 E MOÇÕES DOS NºS 072 AO 082/2022. Os pronunciamentos 
275 dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor 
276 competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente
277 declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se
278 fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 16 de agosto de 2022, no
279 mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 12 de agosto de 2022,
280 por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será
281 assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas,
282 Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária