| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-08-16 |
| native_id | 64 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 5 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por nº 58 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Diretor/Presidente da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações e aos Exmºs Senhores Diretores/Presidentes das prestadoras de Telefonia Móvel – Oi, Claro, Vivo, Tim, solicitando informações a respeito do péssimo funcionamento do sinal nas ligações do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 2 Indicação nº 83 de 2022 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que feita uma limpeza dos matos na Rua Manoel Martiniano - Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 3 Indicação nº 84 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja Aprovada por de 2022 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original colocado luz nos postes nº , localizado na entrada da cidade - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 4 Indicação nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de construção de 01 (um) mata-burro no Sítio Boa Sorte, nas proximidades do Senhor Déu de Zé Olírio e 03 (três) mata-burro no Sítio Lajedo, no trevo e nas proximidades do Senhor Bento e do Senhor Agripino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 5 Indicação nº 86 Indico ao Senhora Responsável pela CAERN Caicó/RN que seja feia a ampliação Aprovada por de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original da rede de abastecimento da Rua Ver. Zé Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.247ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (16/08/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 046/2022 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON CONZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 058/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. DIRETOR/PRESIDENTE DA ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AOS EXMºS SENHORES DIRETORES/PRESIDENTES DAS PRESTADORAS DE TELEFONIA MÓVEL – OI, CLARO, VIVO, TIM, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PÉSSIMO FUNCIONAMENTO DO SINAL NAS LIGAÇÕES DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 083/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DOS MATOS NA RUA MANOEL MARTINIANO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 084/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA COLOCADO LUZ NOS POSTES Nºs U82731,L44841, L44839 E L44837, LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 085/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MATA-BURRO NO SÍTIO BOA SORTE, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR DÉU DE ZÉ OLÍRIO E 03 (TRÊS) MATA-BURRO NO SÍTIO LAJEDO, NO TREVO E NAS PROXIMIDADES DO SENHOR BENTO E DO SENHOR AGRIPINO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; E INDICAÇÃO Nº 086/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA A EXMª SRª. ROSY GURGEL – RESPONSÁVEL PELA CAERN CAICÓ/RN, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA RUA VER. ZÉ DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR CIRILO CARLOS JÚNIOR – PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 039 DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CÂMARA CULTURA E MOVIMENTO. Cirilo Carlos Júnior Saudou a todos, iniciou agradecendo a vereadora Marli de Medeiros Dantas, como também ao presidente da Câmara Municipal José de Azevedo Dantas pelo convite para falar sobre o referido Projeto de Lei. Disse que há muito tempo vem sendo militante da cultura, como também é poeta e escritor, falou que esse projeto vem em um momento muito importante para o município, já que a cultura vem a algum tempo tomando uma proporção maior, como a semana cultural que aconteceu a algumas semanas. Falou que esse projeto de lei Câmara Cultural e Movimento vem para fortalecer ainda mais a semana cultural, sendo a primeira vez que a Câmara Municipal irá realizar uma programação cultural, tendo apresentações de artistas, seminários, palestras, entre outros. Disse que esse projeto é grandioso, pois valoriza o artista carnaubense, sendo de muita importância para quem vive da cultura, resgatando também a história de artistas e pessoas que foram importantes para o movimento cultural carnaubense. Pediu pra que os vereadores olhassem com carinho para esse projeto de lei, pois esse movimento irá revolucionar a cultura carnaubense. Finalizou pedindo também para que os nove vereadores enviassem um oficio a Governadoria do Estado solicitando que a Governadora do Estado ceda o prédio da Escola Estadual Caetano Dantas, para que seja transformada em uma casa de cultura, já que o mesmo se encontra desativado. E também agradeceu pela oportunidade que lhe foi dada. Os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas fizeram algumas indagações referentes ao assunto e agradeceram ao senhor Cirilo Carlos Júnior por se fazer presente na casa legislativa. O presidente José de Azevedo Dantas agradeceu a Cirilo Carlos Júnior e deu continuidade concedendo a palavra A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS – PARA FALAR SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR ESTELITA DOS SANTOS DANTAS. Saudou a todos, iniciou falando que está como diretora da referida instituição há três anos e que durante esse período vivenciou muitas coisas, dentre elas alegrias e tristezas, disse não ser fácil gerir uma instituição de saúde que funciona de domingo a domingo, vinte e quatro horas por dia, falou que precisa gostar do que faz para se fazer com amor. Falou que vem trabalhando de acordo com os princípios do SUS e sempre buscando o máximo possível de transparência como também um trabalho mais humanizado por parte dos funcionários. Disse que infelizmente não se pode garantir cem por cento das demandas devido as condições do hospital, mas o que está ao alcance da equipe é feito com toda totalidade. Falou que está sempre a disposição de quem precisar para esclarecer o que for como também atender a toda população. Falou também sobre algumas demandas do hospital, dentre elas a questão de altas hospitalares de pacientes em Natal/RN, disse que se o paciente recebe alta à noite a equipe da Instituição Hospitalar Estelita dos Santos opta por ir buscar os mesmos no outro dia, já que durante a noite pode aparecer urgências, como gestantes, acidentes, suspeita de infarto dentre outros não podendo esperar, disse quem em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde ficou decidido que o paciente que estiver em Natal/RN e receber alta será pego se for liberado até as dezoito horas. Alguns vereadores fizeram indagações a respeito de algumas demandas e reclamações que receberam onde prontamente a senhora Maria das Vitórias Bezerra Dantas respondeu a todos, prestando todo o esclarecimento possível, finalizou agradecendo a todos pela oportunidade, reforçando mais uma vez que está a disposição para o que precisarem. O presidente José de Azevedo Dantas agradeceu à senhora Maria das Vitórias Bezerra Dantas por se fazer presente na casa legislativa e em seguida passou para o pequeno expediente. No pequeno expediente os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre as redes de telefonia móvel, disse que irá se reunir com o presidente da Anatel em busca de soluções, já que as redes das operadoras CLARO, VIVO, TIM E OI não estão funcionando no município, prejudicando toda a população, caso não consigam solucionar o problema, o mesmo disse que irá acionar o PROCON e também o Ministério Público. Falou que sempre vem sendo procurado pela população pedindo por ampliação da rede de água, onde o mesmo entrou com um requerimento pedindo por essa ampliação na Rua Vereador Zé Dantas. O vereador José Gilvan Dantas em aparte disse que o número de ruas sem água encanada no município é grande e que a CAERN deveria tomar as providências. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas falou sobre a conscientização da violência contra pessoas idosas e que entrou com um projeto de lei para que o município inclua no calendário oficial o dia quinze de junho como data alusiva. Finalizou dizendo que entende as questões apontadas pela diretora da Instituição Hospitalar Estelita dos Santos, mas que sempre vem sendo procurado pela população com reclamações e que sempre estará fiscalizando e buscando o melhor para a população. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre algumas ações realizadas pela Secretária Municipal de Saúde durante os meses de junho e julho de dois mil e vinte e dois, realizando vários exames laboratoriais, ginecológicos, entre outros, como também consultas em diversas áreas, informando os valores referentes a esses procedimentos. Falou sobre o projeto minha escola nota dez, realizado no mês de junho nas escolas municipais, que tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes no espaço escolar. Disse que durante esse período também houve testagens rápidas para HIV, sífilis, hepatites B e C no Centro de Saúde DR. Odilon. Informou acerca de uma reunião informativa que a Secretaria Municipal de Saúde fez com pacientes que participarão de um mutirão para cirurgias de catarata, onde foram tiradas as dúvidas dos pacientes, como também informaram que estão no processo de licitação para que esse mutirão aconteça. Falou sobre a campanha antirrábica que aconteceu em julho, onde o setor zoonoses junto com os agentes de saúde realizaram as vacinações em toda zona rural do município, totalizando quatrocentos e dezessete cães e cento e setenta e três gatos vacinados. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que sempre vem sendo procurado pela população para que seja colocada luz nos postes que ficam localizados próximo aos pórticos da entrada e saída do município, já que várias pessoas caminham a tardezinha e pela madrugada nos referidos locais. Falou que foi procurado por um cidadão, pedindo para construir uma lombada na Rua Chica Peba, o edil disse que já entrou com essa indicação no ano de dois mil e vinte e um, mas que infelizmente não foi feito, reforçando mais uma vez o pedido a Gestão Municipal como também ao Secretário Municipal de Obras e Transportes Públicos. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO E TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 045 E 046/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 058/2022 E INDICAÇÕES NºS 083 AO 086/2022 Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 23 de agosto de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 19 de agosto de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Dantas, Secretária. Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (16/08/2022)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.
Justo é o Senhor em todos os seus caminhos.
Salmos 145:17
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI Nº 045 E 046/2022;
REQUERIMENTO DO Nº 058/2022;
INDICAÇÕES DO Nº 083 AO 086/2022;
PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – de AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 046/2022 – de AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON CONZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº 058/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. DIRETOR/PRESIDENTE DA ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AOS EXMºS SENHORES DIRETORES/PRESIDENTES DAS PRESTADORAS DE TELEFONIA MÓVEL – OI, CLARO, VIVO, TIM, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PÉSSIMO FUNCIONAMENTO DO SINAL NAS LIGAÇÕES DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 083/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE FEITA UMA LIMPEZA DOS MATOS NA RUA MANOEL MARTINIANO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 084/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA COLOCADO LUZ NOS POSTES Nº ____________, LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 085/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MATA-BURRO NO SÍTIO BOA SORTE, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR DÉU DE ZÉ OLÍRIO E 03 (TRÊS) MATA-BURRO NO SÍTIO LAJEDO, NO TREVO E NAS PROXIMIDADES DO SENHOR BENTO E DO SENHOR AGRIPINO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 086/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA A EXMª SRª. ROSY GURGEL – RESPONSÁVEL PELA CAERN CAICÓ/RN, QUE SEJA FEIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA RUA VER. ZÉ DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:
AO SENHOR CIRILO CARLOS JÚNIOR – PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 039 DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CÂMARA CULTURA E MOVIMENTO;
A SENHORA MARIA DAS VITÓRIA BEZERRA DANTAS – PARA FALAR SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR ESTELITA DOS SANTOS DANTAS.
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 058/2022 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 083 AO 086/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 23 de Agosto de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.