| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-08-30 |
| native_id | 66 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 14 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Institui no calendário oficial do município o dia 15 de Junho como o Dia Aprovada por Ordinária nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON CONZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Lei CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO Aprovada por Ordinária nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Projeto de Lei CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA Aprovada por Ordinária nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 6 Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Institui no calendário oficial do município o dia 28 de Julho como o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências - - Aprovada por unanimidade 7 Projeto de Lei CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ERINEIDE Aprovada por Ordinária nº 51 de 2022 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original FERNANDES SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 8 Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 9 Projeto de CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO Aprovada por Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 10 Requerimento nº 61 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja observado na Lei Orçamentária Anual (LOA), a possibilidade de inclusão do Piso Salarial. - - Aprovada por unanimidade 11 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas Aprovada por 62 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de construção de um banheiro com adaptações aos cadeirantes nas dependências da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 12 Requerimento nº 63 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, veja a possibilidade de trocar o veículo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 13 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 64 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original PROCON RN, solicitando que seja fiscalizado o péssimo funcionamento das telefonias móvel de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 14 Requerimento nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Manoel Marques Dantas – Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feita a sinalização da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.249ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, a nove de agosto de dois mil e vinte e dois (30/08/2022) às 10:00 (dez) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a Sessão com justificativa os vereadores Bárbara de Medeiros Dantas e José Evangelista de Arruda Dantas. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 052/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 053/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO QUE Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice - diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 061/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requeR DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO EM QUE SEJA OBSERVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PISO SALARIAL; REQUERIMENTO Nº 062/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requeR DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COM ADAPTAÇÕES AOS CADEIRANTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 063/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requeR DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE TROCAR O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 064/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requeR AO PROCON RN, que seja fiscalizado o péssimo FUNCIONAMENTO das telefonias móvel de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 065/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requeR da EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E AO EXMº SR. MANOEL MARQUES DANTAS – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO RN – D.E.R, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA RN 288, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A PICUI/PB. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR DAMIÃO CARLOS DANTAS – PARA FALAR SOBRE O PROJETO LIVING AND LEARNING – Damião Carlos Dantas - saudou a todos, agradeceu ao Presidente da Casa pela oportunidade dada em falar de um projeto de bastante importância para o município, disse que pretende levar O projeto LIVING AND LEARNING adiante pensando nas crianças e adolescentes, mas que também irá inserir servidores públicos, principalmente os garis já que segundo o mesmo essa classe não é muito reconhecida por parte da população e poder público. Alguns vereadores fizeram perguntas acerca do projeto, onde o mesmo respondeu e tirou todas as dúvidas questionadas. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre a programação da Pátria no Munícipio que será realizada do dia primeiro ao dia sete de setembro. Agradeceu a toda a equipe da Secretaria de Assistência Social pelo excelente trabalho feito na programação referente ao Agosto Lilás, onde a mesma participou de cinco dos seis eventos que aconteceram, sendo um deles uma roda de conversa que ocorreu em frente à Câmara Municipal, culminando no dia vinte e cinco de agosto, agradeceu também ao Governo do Estado pela implantação da Delegacia da Mulher na Região Seridó. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que os ofícios que enviou ao presidente da ANATEL e todas as prestadoras de telefonia móvel não foram respondidos, sendo assim o mesmo estará enviando os ofícios ao PROCON para que se fiscalizem os meios de telefonia móvel no Munícipio, pois do jeito que está não dar para ficar, visto que quem sai prejudicada é a população. Falou sobre a sinalização da RN-288 que foi reformada recentemente, pegando do Povoado Rajada até a divisa com a cidade de Picuí/PB, tendo em vista que a pista está muito escura, podendo ocasionar até em acidentes, portanto essa sinalização tem que ser feita o mais rápido possível. Disse que participou do encontro da UVB na cidade de João Pessoa/PB junto a alguns colegas vereadores, sendo a primeira vez que o mesmo participou e que irá participar mais vezes, pois é um encontro que deixa os vereadores bem informados a respeito das leis atuais. Disse que sobre o projeto de lei do executivo, onde irá vetar o artigo trinta e um e incluirá a participação escolar nas votações para diretor e vice-diretor, onde o mesmo irá pedir informações para que especifique como será essa votação. Finalizou dizendo que espera que a saúde do Munícipio dê um salto a frente, pois a Prefeitura Municipal irá realizar as cirurgias de catarata com o recurso recebido do Senador Styvenson Valentim. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, disse que se encontra na reta final do seu mandato como Presidente da Casa Legislativa, disse também que o curso de informática continua acontecendo na Casa e que nas próximas semanas sairá mais alguns cursos. Falou sobre o encontro da UVB que aconteceu em João Pessoa/PB que foi junto com os colegas vereadores, sendo um evento muito organizado e de grande importância para todos os vereadores ali presentes. Falou que daqui para o mês de dezembro irá fazer um encontro de vereadores do Seridó no Munícipio, pois até hoje só ocorreu um sendo realizado pelo ex-vereador Marcos de Elita. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI N°S 045 AO 051/2022; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 003 E 004/2022; REQUERIMENTOs Nºs 061 e 065/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 16 de agosto de 2022, ás 09:00 (nove horas) no local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 02 de setembro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (30/08/2022)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.
E, tudo o que pedir em oração, crendo, o receberá.Mateus 21:22
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI Nº 052 E 053/2022;
REQUERIMENTO DO Nº 061 AO 065/2022.
PROJETO DE LEI Nº 052/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 053/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO QUE Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice -diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 061/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requeR DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA OBSERVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PISO SALARIAL.
REQUERIMENTO Nº 062/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requeR DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COM ADAPTAÇÕES AOS CADEIRANTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 063/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requeR DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE TROCAR O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 064/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requeR AO PROCON RN, que seja fiscalizado o péssimo FUNCIONAMENTO das telefonias móvel de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 065/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requeR da EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E AO EXMº SR. MANOEL MARQUES DANTAS – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO RN – D.E.R, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA RN 288, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A PICUI/PB.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:
AO SENHOR DAMIÃO CARLOS DANTAS – PARA FALAR SOBRE O PROJETO LIVING AND LEARNING
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI Nº 052 E 053/2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 030/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 – de AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON CONZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 030 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 046/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 031/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 031 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 047/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 047/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 032/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 032 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 048/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 048/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 033/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 049/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 033 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 049/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 049/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 034/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 051/2022 – de AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHORA ERIEIDE FERNANDES SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 034 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 051/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 051/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 035/2022 DO PROJETO DE decreto legislativo Nº 003/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 035 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE decreto legislativo Nº 003/2022 -.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 036/2022 DO PROJETO DE decreto legislativo Nº 004/2022 – de AUTORIA da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretária ler Parecer Nº 036 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE decreto legislativo Nº 004/2022 -.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 037/2022 DO PROJETO DE lei Nº 045/2022 – de AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretária ler Parecer Nº 037 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 045/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 045/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 038/2022 DO PROJETO DE lei Nº 050/2022 – de AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 28 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretária ler Parecer Nº 038 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 050/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 050/2022...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 061 E 065/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 06 de Setembro de 2022, às 10:00h, no mesmo local de costume.