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materia nº 48/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 48 / 2022
Date 2022-08-19
EmentaCONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id2311

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-31 APROVADO — —
2022-08-30 Matéria aprovada — —
2022-08-29 Parecer favorável — —
2022-08-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-08-19 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-30T12:00:55.911878-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 048/2022 Em, 19 agosto de 2022. 
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ 
ADELINO DANTAS A SENHORA
IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 
de outubro de 1995, e por proposta do Edil CLÉSIO NELSON DANTAS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou 
e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora Iracema 
Carvalho Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal 
de Carnaúba dos Dantas/RN, em 19 de agosto de 2022.
_________________________________________________
CLÉSIO NELSON DANTAS
Vereador Proponente
 
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder a Comenda “Dom José Adelino Dantas” a Senhora 
Iracema Carvalho Dantas vislumbra reconhecer as ações realizadas pela mesma, em 
prol da nossa Cidade.
Filha de Silveiro Rodrigues de Carvalho e Francisca Laurentina de Carvalho 
(chiquita). Exerceu a função de professora no Instituto Municipal “João Cândido Filho”
e Escola Estadual “João Henrique Dantas” de 1975 à 1976. De 1977 à 1980 atuou 
como professora na Escola Estadual “Caetano Dantas”; E nos anos de 2001 à 2008 
foi coordenadora do PETI, vice-diretora da Escola Municipal “Francisca Neuza Dantas”
e diretora do Instituto Municipal “João Cândido Filho”.
Portanto, por suas ações, consideramos justo e oportuno concedermos a 
honrosa Comenda “Dom José Adelino Dantas” a Senhora Iracema Carvalho Dantas, 
para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares.

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