materia nº 4/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, Em, 19 de agosto de 2022.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
LEONARDO TOSCANO LINS DE 
MENEZES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor LEONARDO TOSCANO LINS DE 
MENEZES, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder a Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao Senhor 
Leonardo Toscano Lins de Menezes vislumbra reconhecer as ações realizadas 
pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Portanto, por suas ações, consideramos justo e oportuno concedermos a 
honrosa Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao Senhor Leonardo Toscano Lins 
de Menezes, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador 
Wilson Luiz de Souza”, 19 de agosto de 2022.
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MARLI DE MEDEIOS DANTAS
Vereadora Proponente