materia nº 14/2022

Ata da 14ª (décima quarta) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes da devida comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator) e José Lúcio silva (Membro). A Comissão se reuniu para debater as seguintes proposições que esteve em pauta na 3ª (terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRACEMA CARVALHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;PROJETO DE LEI Nº 049/2022 – de AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 050/2022 – de AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 28 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 051/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 052/2022 – de AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHORA ERIEIDE FERNANDES SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os Projetos em pauta foram debatidos e analisados onde os mesmos não receberão e nem apresentaram nenhuma emenda, diante de tudo isso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final concluiu que os Projetos de Lei e o Projeto de Decreto respeitam a legislação constitucional e infraconstitucional, e que atende todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, por isso todos decidiram ser favoráveis aos pareceres. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 26 de agosto de 2022.



Clésio Nelson Dantas

Presidente 



Marcelo de Medeiros Dantas Relator 



José Lúcio SilvaMembro