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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 14/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUCIVALDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 15/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 16/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 17/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 18/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 19/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 20/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 21/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 22/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 23/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1.1134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-27 Ata Ata da 2.251ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-27 Ata Ata da 2.252ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), 1 extracted
sessao 6 2022-09-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 7 2022-09-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 41/2022 2022-09-26 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 054, 055 E 056/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas aos Senhores MANOEL GABRIEL DA SILVA, JOÃO ISRAEL DOS SANTOS E JOSEFA LAUDECI DE ARAÚJO SANTOS, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-26 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº 005 AO 023/2022, de autoria do legislativo que “Concede Títulos de Cidadãos Carnaubenses aos Senhores EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, MARIA REJANE DE MEDEIROS, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, GILLYARD DA SILVA SANTOS, ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, LUCIVALDO NUNES, HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA, SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, RODRIGO TOMÁZ FREIRE, KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUCIVALDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 59/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município o dia 16 de setembro como o Dia Municipal do Caminhoneiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-23 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Eliabe Marques – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte que tome providências junto as Operadoras TIM, VIVO e CLARO de Telefonia Móvel para viabilização de instalação da telefonia Móvel no Povoado Ermo município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-23 Moção manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DAS NEVES DANTAS, ocorrido no dia 03 de Setembro de 2022. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-23 Moção manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora REGINA DANTAS, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2022. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-23 Moção manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora RITA ALVES PEREIRA LUCAS, ocorrido no dia 12 de Setembro de 2022. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que veja a possibilidade de instalação de cestas de basquete na quadra da Esporte Francisco Macedo Dantas – Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-23 Moção manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora IZAULINA SOARES DOS SANTOS, ocorrido no dia 13 de Setembro de 2022. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a ampliação da rede elétrica da RN 288 até a entrada do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-23 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO GABRIEL SOBRINHO, mas conhecido por DOCA, ocorrido no dia 13 de Setembro de 2022. 1 unsupported_format
materia 95/2022 2022-09-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura do calçadão da Rua Juvenal Lamartine - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-23 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE BATISA DANTAS, ocorrido no dia 17 de Setembro de 2022. 1 unsupported_format
materia 96/2022 2022-09-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado placas indicativas de velocidade na Rua José Vitor, nas proximidades da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-23 Moção manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Jovem João Marcos Oliveira Dantas, por representar nosso município e a Escola Instituto Municipal João Cândido Filho, conquistando medalhas de bronze e prata nas olimpíadas de matemática. 1 extracted
materia 97/2022 2022-09-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja cimentado a parte de areia do canteiro central no povoado ermo como também seja implantado bancos para uso da população - Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
norma 1182/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Evento Câmara Cultura em Movimento no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências 1 extracted
norma 1183/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município a campanha “Fevereiro Roxo e Laranja”, dedicado a ações de prevençãoao Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia Municipal da Família no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1181/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de junho de 2022, como Lei de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França”, e dá outras providências 1 extracted