norma nº 16/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, Em, 04 de outubro de 2022.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE
 DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII,
44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE
MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA,
o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Presidente
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
1ª Secretária
CLÉSIO NELSON DANTAS
Vice Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 42647338
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/10/2022. EDIÇÃO
1500. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando
o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br