materia nº 24/2022

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1 Ata da 2.251ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima primeira) Sessão
2 Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois
4 mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e sete dias do mês
6 de setembro de dois mil e vinte e dois (27/09/2022) às 09:00 (nove) horas, com a
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas,
10 Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor 
11 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão 
12 anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a 
13 leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 057/2022– DE AUTORIA DO 
14 EXECUTIVO, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.117/2021, QUE INSTITUI O 
15 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025; PROJETO DE LEI 
16 Nº 058/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
17 DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO 
18 FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 
19 059/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
20 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 16 DE SETEMBRO 
21 COMO O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
22 REQUERIMENTO Nº 069/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 
23 ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. ELIABE MARQUES –
24 DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE TOME 
25 PROVIDÊNCIAS JUNTO AS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO DE TELEFONIA 
26 MÓVEL PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO 
27 POVOADO ERMO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 
28 093/2022 –DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO 
29 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. 
30 MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE VEJA A 
31 POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DE 
32 ESPORTE FRANCISCO MACEDO DANTAS – POVOADO ERMO – ZONA RURAL - 
33 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 094/2022 –DE AUTORIA DO EDIL 
34 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
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35 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
36 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE 
37 SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RN 288 ATÉ A ENTRADA DO 
38 POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO 
39 Nº 095/2022 –DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA 
40 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
41 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
42 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA 
43 DO CALÇADÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE - CENTRO - CARNAÚBA DOS 
44 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 096/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
45 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
46 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO PLACAS 
47 INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VITOR, NAS PROXIMIDADES DA 
48 ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES - CENTRO - CARNAÚBA DOS 
49 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 097/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
50 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
51 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
52 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
53 URBANOS, QUE SEJA CIMENTADO A PARTE DE AREIA DO CANTEIRO CENTRAL 
54 NO POVOADO ERMO COMO TAMBÉM SEJA IMPLANTADO BANCOS PARA USO 
55 DA POPULAÇÃO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 090/2022 – DE 
56 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO 
57 FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES DANTAS, OCORRIDO NO DIA 
58 03 DE SETEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 091/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS 
59 EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA 
60 REGINA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 
61 092/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 
62 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA ALVES PEREIRA LUCAS, 
63 OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 093/2022 – DE 
64 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO 
65 FALECIMENTO DA SENHORA IZAULINA SOARES DOS SANTOS, OCORRIDO NO 
66 DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 094/2022 – DE AUTORIA DE TODOS 
67 OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO 
68 SENHOR JOÃO GABRIEL SOBRINHO, MAS CONHECIDO POR DOCA,
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69 OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 095/2022 – DE 
70 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO 
71 FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE BATISA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 17 
72 DE SETEMBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 096/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO 
73 NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO 
74 JOVEM JOÃO MARCOS OLIVEIRA DANTAS, POR REPRESENTAR NOSSO 
75 MUNICÍPIO E A ESCOLA INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO, 
76 CONQUISTANDO MEDALHAS DE BRONZE E PRATA NAS OLIMPÍADAS DE 
77 MATEMÁTICA. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
78 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda 
79 Dantas – saudou a todos, defendeu suas proposições já lidas no expediente. Falou
80 um pouco sobre ações que o mesmo vem executando ao longo dos dias no município,
81 sem mais nada a dizer finalizou suas palavras. O vereador Marcelo de Medeiros
82 Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente.
83 Mostrou-se bastante indignado com algumas situações que vem ocorrendo no
84 município e disse que se depender dele a população não ficará sem respostas, nem
85 desamparada, pois o seu papel enquanto vereador é fiscalizar e garantir que os
86 direitos de todos sejam atendidos e preservados. Foi indagado por alguns vereadores,
87 onde esclareceu seu ponto de vista aos mesmos. A vereadora Marli de Medeiros
88 Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre as ações da Prefeitura Municipal, mais
89 especificamente o que foi feito em cada Secretaria Municipal durante os meses de
90 agosto e setembro. Finalizou defendendo suas proposições já lidas no expediente. A
91 vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, falou um pouco sobre
92 algumas indicações e requerimentos que a mesma fez ao longo do ano de 2022,
93 informando que algumas já foram atendidas e outras não, mas que continua na luta
94 para que tudo seja encaminhado e devidamente executado pela Gestão Municipal.
95 Sem mais nada a acrescentar finalizou suas palavras. Antes de passar para ORDEM
96 DO DIA o Presidente colocou em tramitação para a comissão de legislação, justiça e 
97 redação final e a comissão de finanças e orçamento: PROJETOS DE LEI N°S 057, 
98 058 E 059/2022. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram 
99 submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 
100 proposições: REQUERIMENTO Nº 069/2022; INDICAÇÕES NºS 093 AO 097/2022 E 
101 MOÇÕES DOS NºS 090 AO 096/2022. Os pronunciamentos dos Senhores 
102 Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da 
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103 Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME
104 DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão
105 seguinte, marcada para as 10:30 horas, no local de costume Esta Ata foi lavrada no
106 dia 05 de outubro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora
107 Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas,
108 Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária