PARECER Nº 042/2022. Em 26 de setembro de 2022.
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº 005 AO 023/2022.
AUTOR: LEGISLATIVO
RELATÓRIO
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO
Nº 005 AO 023/2022, de autoria do legislativo que “Concede Títulos de Cidadãos
Carnaubenses aos Senhores EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, GUILHERME DE
MELO MEDEIROS QUEIROZ, CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, MARIA
REJANE DE MEDEIROS, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, JOSÉ RIBEIRO DA
FRANÇA, GILLYARD DA SILVA SANTOS, ERIVALDO OLÍMPIO DO
NASCIMENTO, JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, LUCIVALDO NUNES,
HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA,
SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
CAVALCANTE, FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, JOSÉ BONIFÁCIO
DANTAS DE MEDEIROS, RODRIGO TOMÁZ FREIRE, KALINA LIGIA
BEZERRA DE ARAÚJO, EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA e dá outras
providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas
Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou
substitutivos.
PARECER
Depois de análise da Comissão, concluiu-se que os Projetos se encontram em
consonância com o atendimento a técnica Legislativa. Atende a todos os requisitos das
normas constitucionais e infraconstitucionais. Estes projetos estão em consonância com o
artigo 30 da Constituição Federal, bem como os termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, é correto dizer que os Projetos em tela respeita a legislação
constitucional e infraconstitucional, bem como concede os Títulos de Cidadãos
Carnaubenses aos Senhores EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, GUILHERME DE
MELO MEDEIROS QUEIROZ, CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, MARIA
REJANE DE MEDEIROS, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, JOSÉ RIBEIRO DA
FRANÇA, GILLYARD DA SILVA SANTOS, ERIVALDO OLÍMPIO DO
NASCIMENTO, JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, LUCIVALDO NUNES,
HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA,
SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
CAVALCANTE, FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, JOSÉ BONIFÁCIO
DANTAS DE MEDEIROS, RODRIGO TOMÁZ FREIRE, KALINA LIGIA
BEZERRA DE ARAÚJO, EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA. Diante disso, o
projeto de lei atendeu todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, sendo
encaminhado para análise em plenária.
O presente relato opina UNANIMENTE FAVORÁVEL pela sua aprovação.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 26 de setembro de 2022.
CLÉSIO NELSON DANTAS
Presidente
MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Relator
JOSÉ LÚCIO SILVA
Membro