sessao nº 7

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura	Expedientes	Ordem do Dia







Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei Ordinária

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR

Aprovada por



nº 54 de 2022

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

MANOEL GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de Lei Ordinária

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA

Aprovada por



nº 56 de 2022

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

JOSEFA LAUDECI DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Processo: -

Autor: José Lúcio

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

5

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR

Aprovada por





Legislativo nº 6 de 2022

Processo: -

Autor: José Lúcio

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



6

Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Processo: -

Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA

CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA

Aprovada por



Legislativo nº 8 de 2022

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

8

Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ

Aprovada por



Legislativo nº 10 de 2022

Processo: -

Autor: José Evangelista

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

10

Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 Processo: -

Autor: José Evangelista

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

11

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR

Aprovada por



Legislativo nº 12 de 2022

Processo: -

Autor: José Lúcio

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

12

Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado





13

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR

Aprovada por



Legislativo nº 14 de 2022

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

LUCIVALDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

14

Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

15

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE

Aprovada por



Legislativo nº 16 de 2022

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

16

Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022 Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

17

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA

Aprovada por



Legislativo nº 18 de 2022

Processo: -

Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

18

Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022 Processo: -

Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

19

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ

Aprovada por





Legislativo nº 20 de 2022

Processo: -

Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



20

Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022 Processo: -

Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

21

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA

Aprovada por















22

Legislativo nº 22 de 2022

Processo: -

Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original



Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 Processo: -

Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -









CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade













Aprovada por unanimidade





Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163



Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Rua Juvenal Lamartine, 200

CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304

OpenAPI | Site | Fale Conosco

Ata da 2.252ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, a vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (27/09/2022) às 10:00 (dez) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ GILVAN DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ GILVAN DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUCIVALDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022 – DE AUTORIA dA edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 – DE AUTORIA dA edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE  DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 017/2022 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No pequeno expediente o vereador José de Azevedo Dantas defendeu suas proposições. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI N°S 054 AO 056/2022 E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 005 AO 023/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 07 de outubro de 2022, no local de costume ás 18:00 horas. Esta Ata foi lavrada no dia 05 de outubro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente.  Marli de Medeiros Dantas, Secretária.

_______________________________________

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (27/09/2022)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.



Porque Deus não nos deu o espírito de temor, mas de fortaleza, e de amor, e de moderação.2 Timóteo 1:7

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores

Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DO Nº 013 AO 023/2022;

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ GILVAN DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ GILVAN DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUCIVALDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022 – DE AUTORIA dA edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 – DE AUTORIA dA edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE  DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 017/2022 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PEQUENO EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 041/2022 DOS  PROJETOS DE LEI Nº 054, 055 E 056/2022 -. DE AUTORIA dO ediL josé gilvan dantas, que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AOS SENHORES MANOEL GABRIEL DA SILVA, JOÃO ISRAEL DOS SANTOS E JOSEFA LAUDECI DE ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Em Votação os Projetos de Lei nº 054, 055 e 056/2022...

Aprovado por Unanimidade









PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 042/2022 DOS PROJETOS DE decreto legislativo DO Nº 005 AO 023/2022 -. DE AUTORIA dOS ediS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, josé LÚCIO SILVA E mARLI DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, MARIA REJANE DE MEDEIROS, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, GILLYARD DA SILVA SANTOS, ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, LUCIVALDO NUNES, HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, ARIELLE  DANTAS DE OLIVEIRA,  SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE,  FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, RODRIGO TOMÁZ FREIRE, KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo do nº 005 ao 023/2022..

Aprovados por Unanimidade









	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 04 de Outubro de 2022, às 10:00h, no mesmo local de costume.