materia nº 20/2022

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1 Ata da 2.247ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima sétima) Sessão Ordinária da
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (segunda)
3 Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022),
4 realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio
5 Petronilo Dantas”, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e
6 dois (16/08/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o
7 Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de
8 Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José
9 Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de comparecer a
10 Sessão com justificativa, a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor 
11 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
12 dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das 
13 Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 
14 DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 
15 15 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA 
16 CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 
17 046/2022 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE 
18 COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON CONZATTI, E DÁ 
19 OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 058/2022 – DE AUTORIA DO EDIL 
20 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. 
21 DIRETOR/PRESIDENTE DA ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 
22 E AOS EXMºS SENHORES DIRETORES/PRESIDENTES DAS PRESTADORAS DE 
23 TELEFONIA MÓVEL – OI, CLARO, VIVO, TIM, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PÉSSIMO 
24 FUNCIONAMENTO DO SINAL NAS LIGAÇÕES DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS 
25 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 083/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 
26 ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
27 PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
28 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA UMA 
29 LIMPEZA DOS MATOS NA RUA MANOEL MARTINIANO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 
30 INDICAÇÃO Nº 084/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA 
31 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS 
32 DO SETOR COMPETENTE SEJA COLOCADO LUZ NOS POSTES Nºs U82731,L44841,
33 L44839 E L44837, LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE - CARNAÚBA DOS 
34 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 085/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
35 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
36 MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA 
37 MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE VEJA A 
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38 POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MATA-BURRO NO SÍTIO BOA SORTE, 
39 NAS PROXIMIDADES DO SENHOR DÉU DE ZÉ OLÍRIO E 03 (TRÊS) MATA-BURRO NO 
40 SÍTIO LAJEDO, NO TREVO E NAS PROXIMIDADES DO SENHOR BENTO E DO SENHOR 
41 AGRIPINO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; E INDICAÇÃO Nº 086/2022 –
42 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA A EXMª SRª. 
43 ROSY GURGEL – RESPONSÁVEL PELA CAERN CAICÓ/RN, QUE SEJA FEITA A 
44 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA RUA VER. ZÉ DANTAS – CARNAÚBA 
45 DOS DANTAS/RN. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO 
46 A PALAVRA AO SENHOR CIRILO CARLOS JÚNIOR – PARA FALAR SOBRE O PROJETO 
47 DE LEI Nº 039 DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
48 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CÂMARA CULTURA E MOVIMENTO. Cirilo Carlos Júnior
49 Saudou a todos, iniciou agradecendo a vereadora Marli de Medeiros Dantas, como também 
50 ao presidente da Câmara Municipal José de Azevedo Dantas pelo convite para falar sobre o 
51 referido Projeto de Lei. Disse que há muito tempo vem sendo militante da cultura, como 
52 também é poeta e escritor, falou que esse projeto vem em um momento muito importante para 
53 o município, já que a cultura vem a algum tempo tomando uma proporção maior, como a 
54 semana cultural que aconteceu a algumas semanas. Falou que esse projeto de lei Câmara 
55 Cultural e Movimento vem para fortalecer ainda mais a semana cultural, sendo a primeira vez 
56 que a Câmara Municipal irá realizar uma programação cultural, tendo apresentações de 
57 artistas, seminários, palestras, entre outros. Disse que esse projeto é grandioso, pois valoriza 
58 o artista carnaubense, sendo de muita importância para quem vive da cultura, resgatando 
59 também a história de artistas e pessoas que foram importantes para o movimento cultural 
60 carnaubense. Pediu pra que os vereadores olhassem com carinho para esse projeto de lei, 
61 pois esse movimento irá revolucionar a cultura carnaubense. Finalizou pedindo também para 
62 que os nove vereadores enviassem um oficio a Governadoria do Estado solicitando que a 
63 Governadora do Estado ceda o prédio da Escola Estadual Caetano Dantas, para que seja 
64 transformada em uma casa de cultura, já que o mesmo se encontra desativado. E também 
65 agradeceu pela oportunidade que lhe foi dada. Os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas
66 e Marli de Medeiros Dantas fizeram algumas indagações referentes ao assunto e 
67 agradeceram ao senhor Cirilo Carlos Júnior por se fazer presente na casa legislativa. O 
68 presidente José de Azevedo Dantas agradeceu a Cirilo Carlos Júnior e deu continuidade 
69 concedendo a palavra A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS – PARA 
70 FALAR SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR ESTELITA DOS 
71 SANTOS DANTAS. Saudou a todos, iniciou falando que está como diretora da referida 
72 instituição há três anos e que durante esse período vivenciou muitas coisas, dentre elas 
73 alegrias e tristezas, disse não ser fácil gerir uma instituição de saúde que funciona de domingo 
74 a domingo, vinte e quatro horas por dia, falou que precisa gostar do que faz para se fazer com 
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75 amor. Falou que vem trabalhando de acordo com os princípios do SUS e sempre buscando o 
76 máximo possível de transparência como também um trabalho mais humanizado por parte dos 
77 funcionários. Disse que infelizmente não se pode garantir cem por cento das demandas devido 
78 as condições do hospital, mas o que está ao alcance da equipe é feito com toda totalidade. 
79 Falou que está sempre a disposição de quem precisar para esclarecer o que for como também 
80 atender a toda população. Falou também sobre algumas demandas do hospital, dentre elas a 
81 questão de altas hospitalares de pacientes em Natal/RN, disse que se o paciente recebe alta 
82 à noite a equipe da Instituição Hospitalar Estelita dos Santos opta por ir buscar os mesmos 
83 no outro dia, já que durante a noite pode aparecer urgências, como gestantes, acidentes, 
84 suspeita de infarto dentre outros não podendo esperar, disse quem em acordo com a 
85 Secretaria Municipal de Saúde ficou decidido que o paciente que estiver em Natal/RN e 
86 receber alta será pego se for liberado até as dezoito horas. Alguns vereadores fizeram 
87 indagações a respeito de algumas demandas e reclamações que receberam onde 
88 prontamente a senhora Maria das Vitórias Bezerra Dantas respondeu a todos, prestando 
89 todo o esclarecimento possível, finalizou agradecendo a todos pela oportunidade, reforçando 
90 mais uma vez que está a disposição para o que precisarem. O presidente José de Azevedo 
91 Dantas agradeceu à senhora Maria das Vitórias Bezerra Dantas por se fazer presente na 
92 casa legislativa e em seguida passou para o pequeno expediente. No pequeno expediente os 
93 vereadores José Evangelista de Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas
94 defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente 
95 passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de 
96 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre as redes de telefonia móvel, disse 
97 que irá se reunir com o presidente da Anatel em busca de soluções, já que as redes das 
98 operadoras CLARO, VIVO, TIM E OI não estão funcionando no município, prejudicando toda 
99 a população, caso não consigam solucionar o problema, o mesmo disse que irá acionar o 
100 PROCON e também o Ministério Público. Falou que sempre vem sendo procurado pela 
101 população pedindo por ampliação da rede de água, onde o mesmo entrou com um 
102 requerimento pedindo por essa ampliação na Rua Vereador Zé Dantas. O vereador José 
103 Gilvan Dantas em aparte disse que o número de ruas sem água encanada no município é 
104 grande e que a CAERN deveria tomar as providências. O vereador Marcelo de Medeiros 
105 Dantas falou sobre a conscientização da violência contra pessoas idosas e que entrou com 
106 um projeto de lei para que o município inclua no calendário oficial o dia quinze de junho como 
107 data alusiva. Finalizou dizendo que entende as questões apontadas pela diretora da 
108 Instituição Hospitalar Estelita dos Santos, mas que sempre vem sendo procurado pela 
109 população com reclamações e que sempre estará fiscalizando e buscando o melhor para a 
110 população. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre 
111 algumas ações realizadas pela Secretária Municipal de Saúde durante os meses de junho e 
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112 julho de dois mil e vinte e dois, realizando vários exames laboratoriais, ginecológicos, entre 
113 outros, como também consultas em diversas áreas, informando os valores referentes a esses 
114 procedimentos. Falou sobre o projeto minha escola nota dez, realizado no mês de junho nas 
115 escolas municipais, que tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e 
116 adolescentes no espaço escolar. Disse que durante esse período também houve testagens 
117 rápidas para HIV, sífilis, hepatites B e C no Centro de Saúde DR. Odilon. Informou acerca de 
118 uma reunião informativa que a Secretaria Municipal de Saúde fez com pacientes que 
119 participarão de um mutirão para cirurgias de catarata, onde foram tiradas as dúvidas dos 
120 pacientes, como também informaram que estão no processo de licitação para que esse 
121 mutirão aconteça. Falou sobre a campanha antirrábica que aconteceu em julho, onde o setor 
122 zoonoses junto com os agentes de saúde realizaram as vacinações em toda zona rural do 
123 município, totalizando quatrocentos e dezessete cães e cento e setenta e três gatos 
124 vacinados. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas 
125 proposições já lidas no expediente. Disse que sempre vem sendo procurado pela população 
126 para que seja colocada luz nos postes que ficam localizados próximo aos pórticos da entrada 
127 e saída do município, já que várias pessoas caminham a tardezinha e pela madrugada nos 
128 referidos locais. Falou que foi procurado por um cidadão, pedindo para construir uma lombada 
129 na Rua Chica Peba, o edil disse que já entrou com essa indicação no ano de dois mil e vinte 
130 e um, mas que infelizmente não foi feito, reforçando mais uma vez o pedido a Gestão 
131 Municipal como também ao Secretário Municipal de Obras e Transportes Públicos. ANTES 
132 DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO E TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE 
133 LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 045 E 046/2022 - DE 
134 AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS,
135 LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO 
136 DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 
137 proposições: REQUERIMENTO Nº 058/2022 E INDICAÇÕES NºS 083 AO 086/2022 Os 
138 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no 
139 setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente
140 declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem
141 presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 23 de agosto de 2022, no mesmo horário e
142 local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 19 de agosto de 2022, por mim, Mayara Jéssica
143 Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de
144 Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária