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materia nº 47/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 47 / 2022
Date 2022-08-19
EmentaCONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id2310

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-31 APROVADO — —
2022-08-30 Matéria aprovada — —
2022-08-29 Parecer favorável — —
2022-08-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-08-19 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-30T12:00:55.876034-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 047/2022 Em, 19 agosto de 2022. 
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ 
ADELINO DANTAS AO SENHOR
FRANCISCO JOSÉ DANTAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 
de outubro de 1995, e por proposta do Edil CLÉSIO NELSON DANTAS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou 
e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor Francisco 
José Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal 
de Carnaúba dos Dantas/RN, em 19 de agosto de 2022.
_________________________________________________
CLÉSIO NELSON DANTAS
Vereador Proponente
 
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder a Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao Senhor 
Francisco José Dantas vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo mesmo, em 
prol da nossa Cidade.
Filho de Clodival Dantas e Iraci Dantas , em 1992 ingressou na carreira militar,
hoje ainda na ativa. Estudou em escola pública no Povoado Ermo e Instituto Municipal
“João Cândido Filho”. Todos os dias saía do sítio pinturas de bicicleta para estudar à 
noite, chegando às 23h30min. Trabalhou na agricultura nos anos de 90 e 91 em 1995 
foi cumprir missão em Angola na África pois o país estava em guerra civil, na vida 
militar destacou em alguns lugares do nosso Brasil Rio de Janeiro(RJ), Porto 
Alegre(MG), Teresina(PI), Recife (PE), Picos (PI) , Natal e Caicó (RN). Em novembro 
de 2005 foi para o Haiti cumprir missão de estabilização do país que estava em guerra 
civil retornou para o Brasil em Junho de 2006. Esse é um resumo de um pouco da 
história de um Carnaubense Raiz. SGT J-DANTAS ou Chichico de Aiá.
Portanto, por suas ações, consideramos justo e oportuno concedermos a 
honrosa Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao Senhor Francisco José Dantas, 
para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares.

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