materia nº 11/2022

Ata da 11ª (décima primeira) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois) realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes da devida comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator) e José Lúcio silva (Membro). A Comissão se reuniu para debater o PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO, QUE Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências e o PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. onde foi analisado e não recebeu e nem apresentou nenhuma emenda, diante de tudo isso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final concluiu que os Projetos de Lei respeita a legislação constitucional e infraconstitucional, e que atende todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, todos decidiram ser favoráveis aos pareceres. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 20 de Junho  de 2022.





Clésio Nelson Dantas

Presidente 



Marcelo de Medeiros Dantas Relator 



José Lúcio SilvaMembro