materia nº 18/2022

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1 Ata da 2.245ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do
4 ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson
5 Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vinte e oito dia do
6 mês de junho de dois mil e vinte e dois (28/06/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com
7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda
9 Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas e
10 Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa a
11 vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM 
12 NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da 
13 leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da 
14 Pauta: REQUERIMENTO Nº 054/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
15 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
16 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE FISCALIZE AS VENDAS DE BOMBAS 
17 NESSE PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM CARNAÚBA DOS 
18 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 075/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
19 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
20 PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES 
21 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA 
22 MUDADO A ENERGIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA A ENERGIA DA PRAÇA 
23 IRENE DE AZEVEDO CIRINO – POVOADO RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA 
24 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 076/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA 
25 DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
26 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM PROJETO PARA A 
27 CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS OU VELOCROSS, NO INTUITO 
28 DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DE TREINO E LAZER PARA OS PRATICANTES 
29 DO REFERIDO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;
30 INDICAÇÃO Nº 077/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
31 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
32 PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES 
33 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA 
34 FEITO A LIMPEZA DO MATO, COMO TAMBÉM DO CÓRREGO/RIACHO DAS RUAS 
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35 TOINHO DE NOZINHO, MINERVINA ETELVINA, MAMEDE AZEVEDO E JOSÉ 
36 ALBERTO DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;
37 MOÇÃO Nº 062/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, 
38 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA 
39 MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA DANTAS, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS 
40 JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 063/2022 
41 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE 
42 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO
43 AMBRÓSIO SILVA, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO 
44 DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 064/2022 – DE AUTORIA DA EDIL 
45 MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
46 LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO 
47 FILHO, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE 
48 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 065/2022 – DE AUTORIA DA EDIL 
49 MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
50 LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE, EM 
51 HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
52 DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 066/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS 
53 DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A 
54 ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS 
55 JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 067/2022 
56 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE 
57 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO 
58 MACÊDO DANTAS, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO 
59 DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 068/2022 – DE AUTORIA DA EDIL 
60 MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
61 LOUVOR E APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL MARLON VITOR DE 
62 MEDEIROS NETO, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO 
63 DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 069/2022 – DE AUTORIA DE 
64 TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
65 APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIOS DANTAS DA 
66 SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 
67 COMO ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
68 DANTAS/RN e MOÇÃO Nº 070/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
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69 MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ 
70 CELESTINO DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR ZECA MAROCA, 
71 OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022. No pequeno expediente os vereadores 
72 Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas 
73 proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para 
74 o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de 
75 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no 
76 expediente. Disse que foi procurado por uma cidadã onde a mesma o informou que 
77 após a explosão de uma bomba junina, a porta do seu estabelecimento caiu, o edil 
78 disse que não está pedindo a proibição das vendas de fogos de artifício, mas que se 
79 fiscalize a venda de bombas de grande potência principalmente para crianças. Falou 
80 sobre os matos da Rua Toinho de Nozinho para que se tome providência e façam uma 
81 limpeza urgente, aproveitou para agradecer ao Secretário Municipal de Obras e 
82 Serviços Urbanos por atender um chamado seu que providenciou o desentupimento 
83 de uma caixa de gordura na referida Rua, pediu para que seja feita limpezas nas ruas 
84 da cidade, pois as principais ruas do município estão sujas ou com a limpeza feita pela 
85 metade. Agradeceu ao procurador jurídico da Câmara Municipal de Carnaúba dos 
86 Dantas, o senhor Marcos Vinicius Dantas da Silva, pelo excelente trabalho 
87 desempenhado durante seis anos em que o mesmo esteve à frente do jurídico da 
88 casa. Lamentou o falecimento do senhor José Celestino de Medeiros, mais 
89 conhecido por Zeca Maroca prestando condolências a toda a família, como também 
90 pelo falecimento de Vicência Medeiros. A vereadora Marli de Medeiros Dantas –
91 saudou a todos, iniciou prestando condolências as famílias de José Celestino de 
92 Medeiros e Vicência Medeiros pelo falecimento de ambos. Disse que a Secretaria 
93 Municipal de Educação iniciou o cadastro do auxílio transporte para estudantes que 
94 começarem os estudos a partir do segundo semestre. Falou sobre a vacinação contra 
95 febre aftosa, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e 
96 Pesca, onde foi feita a doação de mil trezentos e cinquenta doses de vacina, 
97 beneficiando cento e trinta produtores em vinte e nove comunidades rurais. 
98 Parabenizou a Gestão Municipal como também a Secretaria Municipal de Saúde por 
99 receberem do Governo do Estado o certificado de município promotor de saúde, 
100 reconhecendo compromisso com a política de promoção da saúde. Falou também 
101 sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde, onde foram liberadas consultas, 
102 atendimentos odontológicos, realizações de procedimentos de glaucoma e exames 
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103 laboratoriais, foram realizadas aplicações de vacina domiciliares para pacientes com 
104 dificuldades de locomoção. Disse que o município recebeu uma emenda no valor de 
105 oitenta mil reais do Senador Styvenson Valentim, destinado à saúde e que esse valor 
106 será utilizado em um projeto elaborado para realização de cem cirurgias de catarata, 
107 onde já foi encaminhado para o setor de licitação e estão no aguardo da liberação. A 
108 vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre a
109 situação da Praça Antônio Justino Dantas, onde a mesma disse que a referida praça
110 encontra-se abandonada e que desde o ano passado vem procurando os
111 responsáveis para que se faça uma limpeza dos matos, informou que ano passado o
112 Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos visitou o local e disponibilizou uma
113 equipe para podarem as árvores, porém não continuaram com a manutenção, disse
114 também que a praça está inacabada onde não possui nem bancos para os moradores
115 que residem perto sentarem. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse
116 que a colega vereadora está certa em cobrar, pois se trata de uma situação que vem
117 se estendendo há mais de um ano e que é muito preocupante por causa de bichos
118 peçonhentos que podem aparecer no local e ocasionar alguns acidentes com crianças
119 e idosos, aproveitou para falar sobre a emenda destinada pelo Deputado Federal
120 Rafael Motta no valor de duzentos e quarenta e sete mil para aquisição de uma
121 ambulância de porte grande, disse também que o valor já se encontra na conta da
122 Prefeitura Municipal, agradeceu ao Deputado como também aos colegas vereadores
123 da oposição que entregaram o ofício pedindo essa emenda em mãos ao próprio
124 Deputado. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas agradeceu ao colega vereador
125 pelas palavras e por trazer essa informação. Parabenizou as escolas municipais,
126 estaduais e privadas pela realização das festas juninas e apresentações de
127 quadrilhas, culminando na festa social em praça pública. O vereador Marcelo de
128 Medeiros Dantas em aparte disse que era contrário a mudança do monumento na
129 Praça Caetano Dantas, mas que hoje se a Gestão Municipal enviar um oficio a
130 Câmara Municipal votará a favor, sendo uma forma até de preservar o próprio
131 monumento. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas disse que acha interessante
132 que esse tipo de debate seja levado a população. Agradeceu ao superintendente
133 nacional dos correios pela rapidez da resposta sobre o fechamento dos correios no
134 município, disse que já estão se organizando para abrir e que de acordo com o ofício
135 eles têm até o dia 17 de julho para reabrir. Falou sobre uma Lei Municipal sobre o
136 auxílio transporte e disse que está estudando um meio de tentar mudar essa lei.
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137 Agradeceu a Secretária Municipal de Saúde pela resposta de um requerimento acerca
138 de informações sobre pacientes com distúrbios psiquiátricos, disse que ficou bem
139 preocupada com esses números e que o município precisa de mais profissionais na
140 área para atender esses pacientes. Defendeu suas proposições já lidas no
141 expediente, disse que foi procurada por alguns desportistas pedindo a construção de
142 uma pista para pratica do esporte. Finalizou pedindo ao Presidente da Câmara
143 Municipal que faça uma galeria de mulheres vereadoras e atualizar a galeria de
144 vereadores. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou dizendo a
145 vereadora Barbara Dantas que no máximo em trinta dias a licitação será feita para
146 confeccionar a galeria, agradeceu a Gestão Municipal e a Secretária Municipal de
147 Educação pela volta dos festejos juninos nas escolas como também pela realização
148 da festa social em praça pública. Disse que esteve presente no hospital municipal e
149 relatou que devido ao grande número de pessoas com gripe, chikugunya, dengue
150 entre outras doenças, o fluxo no local estava muito intenso e aproveitou para
151 agradecer a toda equipe que lá trabalha, pois em nenhum momento o hospital ficou
152 sem médicos. Falou que foi de muita importância o que o vereador Marcelo de
153 Medeiros Dantas explicou sobre o tombamento da estátua de Caetano Dantas e que
154 também é a favor dessa mudança. Disse que em conversa com a Secretária Municipal
155 de Saúde sobre a licitação para compra de duas ambulâncias para o município, a
156 mesma informou que o recurso federal já está na conta, estando no aguardo do
157 recurso estadual. Falou também sobre a reabertura da agência dos correios no
158 município e disse que foi informado pelo superintendente estadual que o proprietário
159 do prédio irá assinar o novo contrato de locação no dia primeiro de julho, relatando
160 que a agência reabrirá no máximo até o dia 17 de julho. Alguns vereadores em
161 discussão disseram que ficaram aliviados com a reabertura da agência, pois seria um
162 retrocesso se o município ficasse sem o funcionamento dos correios. O vereador José
163 de Azevedo Dantas disse que esteve presente na inauguração de um Atacadão na
164 cidade de Caicó/RN, disse ser muito importante isso, pois gera renda e visibilidade
165 para toda região do Seridó. Finalizou agradecendo ao advogado Marcos Vinicius
166 Dantas da Silva pelo trabalho prestado enquanto esteve como assessor jurídico nessa
167 Casa Legislativa. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram 
168 submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 
169 proposições: PROJETO DE LEI Nº 023/2022; REQUERIMENTO Nº 054/2022; 
170 INDICAÇÕES NºS 075, 076 E 077/2022 E MOÇÕES DOS NºS 062 AO 070/2022. Os 
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171 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
172 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor
173 Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para
174 se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 02 de agosto de 2022,
175 no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de julho de 2022,
176 por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será
177 assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas,
178 Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária