| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-07-18 |
| native_id | 62 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 2 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Aprovada por 2 Ordinária nº 37 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2ª (segunda) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois (18/07/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão. No PEQUENO EXPEDIENTE deu entrada as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.134/2021, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dando continuidade ao Pequeno Expediente alguns vereadores entraram em discussão sobre o projeto de lei n°037/2022, a vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, disse que a aprovação desse projeto é um reconhecimento a essa classe que tanto faz por todos os cidadãos, disse também está emocionada, pois também já trabalhou nessa área e que sua mãe foi a responsável por implantar esse trabalho no município, enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de um processo seletivo. Parabenizou e agradeceu a todos os agentes de saúde endemias pelo excelente trabalho que os mesmos vêm fazendo ao longo dos anos. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, falou que esse reconhecimento da classe veio em uma hora boa, por mais que seja tardia, disse ser de muita importância o trabalho dos agentes de saúde e endemias para o município, disse também que esse reconhecimento é mais do que justo, porém não é uma coisa feita pela Prefeitura Municipal e sim pelo Governo Federal. Falou que há muito tempo vem lutando pela classe chegando a enviar vários requerimentos ao Prefeito Municipal. Finalizou agradecendo aos agentes de saúde e endemias por todo o trabalho e humanidade a frente de suas respectivas funções. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, disse ser uma alegria receber na casa legislativa os agentes de saúde e endemias, onde aproveitou para convidá-los a se fazerem presentes em futuras sessões ordinárias, falou que as atividades da atenção básica da saúde são de suma importância para o bem da comunidade. Agradeceu aos presentes por toda dedicação e amor com o qual desempenham no seu trabalho. O vereador Clésio Nelson Dantas – saudou a todos, parabenizou os agentes de saúde e endemias pelo reconhecimento a nível nacional sobre o aumento salarial, disse está sempre a disposição da classe para cobrar a Gestão Municipal pedindo por melhorias para todos eles. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, disse ser muito importante essa votação, mas que não pode parar por aqui tem que se terem mais melhorias para a categoria. Disse que está sempre lutando pela saúde, pois cresceu vendo sua mãe e colegas se doado por essa classe, finalizou dizendo que sempre que precisarem de alguma coisa a mesma está a disposição para tentar resolver. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, parabenizou todos os agentes de saúde e endemias por continuarem o trabalho mesmo em meio à pandemia. Agradeceu a todos por toda a dedicação em seu trabalho. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, disse ser muito importante o trabalho dos agentes de saúde e endemias, agradecendo por toda a ajuda que eles prestam a população. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, parabenizou o Governo Federal por criar o projeto de lei que aumenta o salário dos agentes de saúde e endemias. Disse ser uma luta muito bonita dessa classe e que eles são fundamentais para a saúde do município. Em seguida o senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.134/2021, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a 1ª (primeira) sessão ordinária do 2º (segundo) período legislativo, marcada para o dia 09 de agosto de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 05 de agosto de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas – Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 (18/07/2022) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária de 2022. “Servi ao Senhor com alegria”. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores. Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI Nº 037 e 038/2022. PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER JURÍDICO Nº 023/2022 DO PROJETO DE lei Nº 037/2022 – DE AUTORIA Do Executivo, Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. Em discussão o Projeto de Lei nº 037/2022... Em Votação o Projeto de Lei nº 037/2022... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER JURÍDICO Nº 024/2022 DO PROJETO DE lei Nº 038/2022 – DE AUTORIA Do Executivo, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Em discussão o Projeto de Lei nº 038/2022... Em Votação o Projeto de Lei nº 038/2022... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária de 2022.