materia nº 16/2022

Ata da 16ª (décima sexta) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes da devida comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator) e José Lúcio silva (Membro). A Comissão se reuniu para debater as seguintes proposições que esteve em pauta na 4ª (quarta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 054/2022 – DE AUTORIA dO edil josé gilvan dantas, que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MANOEL GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 055/2022 – DE AUTORIA dO edil josé gilvan dantas, que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 056/2022 – DE AUTORIA dO edil josé gilvan dantas, que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOSEFA LAUDECI DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO Nº 005/2022 – DE AUTORIA dO edil josé LÚCIO SILVA, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO Nº 006/2022 – DE AUTORIA dO edil josé LÚCIO SILVA, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO Nº 007/2022 – DE AUTORIA dO edil josé DE AZEVEDO DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;PROJETO DE DECRETO Nº 008/2022 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO Nº 009/2022 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO Nº 010/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO Nº 011/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE DECRETO Nº 012/2022 – DE AUTORIA dO edil josé LÚCIO SILVA, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os Projetos esteve em pauta  na Sessão Ordinária  do Segundo Período Legislativo. A Comissão recebeu os projetos para analise onde foram debatidos pelo os membros e que não receberão e nem apresentaram nenhuma emenda, então a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final concluiu que os Projetos de Lei e Projetos de Decreto respeitam a legislação constitucional e infraconstitucional, e que atende todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, por isso todos decidiram ser favoráveis aos pareceres. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 09 de setembro de 2022.



Clésio Nelson Dantas

Presidente 



Marcelo de Medeiros Dantas Relator 



José Lúcio SilvaMembro