| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-09-06 |
| native_id | 67 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 17 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Aprovada por Ordinária nº 52 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice -diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade - - 3 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Aprovada por 67 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Vivaldo Costa – Deputado Estadual do RN, solicitando uma emenda parlamentar, destinada a instalação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 4 Requerimento nº 68 de 2022 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e a Exmª Srª Natécia Nunes – Diretora do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feito um levantamento nas pontes do RN, que se encontram em estado precário e sem guarda corpo. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Indicação nº 87 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma restauração Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original da estrutura física do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 6 Indicação nº 88 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de cadeiras de rodas destinadas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 89 de Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma limpeza no espaço da Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original lavanderia do Conjunto João Henrique, como também seja cercado para delimitar o terreno da lavanderia. - - unanimidade 8 Indicação nº 90 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretárias Municipal que veja a possibilidade de aumento do valor do Convênio com a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba”, como também seja disponibilizado um técnico de enfermagem destinado a fazer os curativos dos idosos todos os dias. - - Aprovada por unanimidade 9 Indicação nº 91 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um nivelamento, Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original como seja colocado borracha nas tampas dos bueiros em toda extensão da Rua Tonheca Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 10 Indicação nº 92 de 2022 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de construção de 01 (um) mata-burro no Sítio Garrotes, na divisa do Senhor Pedro Justino e Dourim – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 11 Moção nº 83 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Edileide Medeiros – Técnica de Enfermagem e Cuidadora de Idosos pelos relevantes serviços prestados à Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 12 Moção nº 84 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ÁLVARO DANTAS, mas conhecido por DEDÉ DE CHICO HENRIQUE, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2022. - - Aprovada por unanimidade 13 Moção nº 85 de manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ODETE Aprovada por 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2022. - - unanimidade 14 Moção nº 86 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO CARLOS DANTAS, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2022. - - Aprovada por unanimidade 15 Moção nº 87 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMILIANO AUGOSTINO Aprovada por 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DANTAS, mas conhecido por DANTAS, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022. - - unanimidade 16 Moção nº 88 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora IDESUITE ELITA DANTAS, mas conhecida por BIO, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022. - - Aprovada por unanimidade 17 Moção nº 89 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem MARIA ARLINDA LOPES Aprovada por 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original TRINDADE, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.249ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, a nove de agosto de dois mil e vinte e dois (30/08/2022) às 10:00 (dez) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a Sessão com justificativa os vereadores Bárbara de Medeiros Dantas e José Evangelista de Arruda Dantas. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 052/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 053/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO QUE Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice - diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 061/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requeR DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO EM QUE SEJA OBSERVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PISO SALARIAL; REQUERIMENTO Nº 062/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requeR DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COM ADAPTAÇÕES AOS CADEIRANTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 063/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requeR DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A POSSIBILIDADE DE TROCAR O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 064/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requeR AO PROCON RN, que seja fiscalizado o péssimo FUNCIONAMENTO das telefonias móvel de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 065/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requeR da EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E AO EXMº SR. MANOEL MARQUES DANTAS – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO RN – D.E.R, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA RN 288, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A PICUI/PB. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR DAMIÃO CARLOS DANTAS – PARA FALAR SOBRE O PROJETO LIVING AND LEARNING – Damião Carlos Dantas - saudou a todos, agradeceu ao Presidente da Casa pela oportunidade dada em falar de um projeto de bastante importância para o município, disse que pretende levar O projeto LIVING AND LEARNING adiante pensando nas crianças e adolescentes, mas que também irá inserir servidores públicos, principalmente os garis já que segundo o mesmo essa classe não é muito reconhecida por parte da população e poder público. Alguns vereadores fizeram perguntas acerca do projeto, onde o mesmo respondeu e tirou todas as dúvidas questionadas. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre a programação da Pátria no Munícipio que será realizada do dia primeiro ao dia sete de setembro. Agradeceu a toda a equipe da Secretaria de Assistência Social pelo excelente trabalho feito na programação referente ao Agosto Lilás, onde a mesma participou de cinco dos seis eventos que aconteceram, sendo um deles uma roda de conversa que ocorreu em frente à Câmara Municipal, culminando no dia vinte e cinco de agosto, agradeceu também ao Governo do Estado pela implantação da Delegacia da Mulher na Região Seridó. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que os ofícios que enviou ao presidente da ANATEL e todas as prestadoras de telefonia móvel não foram respondidos, sendo assim o mesmo estará enviando os ofícios ao PROCON para que se fiscalizem os meios de telefonia móvel no Munícipio, pois do jeito que está não dar para ficar, visto que quem sai prejudicada é a população. Falou sobre a sinalização da RN-288 que foi reformada recentemente, pegando do Povoado Rajada até a divisa com a cidade de Picuí/PB, tendo em vista que a pista está muito escura, podendo ocasionar até em acidentes, portanto essa sinalização tem que ser feita o mais rápido possível. Disse que participou do encontro da UVB na cidade de João Pessoa/PB junto a alguns colegas vereadores, sendo a primeira vez que o mesmo participou e que irá participar mais vezes, pois é um encontro que deixa os vereadores bem informados a respeito das leis atuais. Disse que sobre o projeto de lei do executivo, onde irá vetar o artigo trinta e um e incluirá a participação escolar nas votações para diretor e vice-diretor, onde o mesmo irá pedir informações para que especifique como será essa votação. Finalizou dizendo que espera que a saúde do Munícipio dê um salto a frente, pois a Prefeitura Municipal irá realizar as cirurgias de catarata com o recurso recebido do Senador Styvenson Valentim. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, disse que se encontra na reta final do seu mandato como Presidente da Casa Legislativa, disse também que o curso de informática continua acontecendo na Casa e que nas próximas semanas sairá mais alguns cursos. Falou sobre o encontro da UVB que aconteceu em João Pessoa/PB que foi junto com os colegas vereadores, sendo um evento muito organizado e de grande importância para todos os vereadores ali presentes. Falou que daqui para o mês de dezembro irá fazer um encontro de vereadores do Seridó no Munícipio, pois até hoje só ocorreu um sendo realizado pelo ex-vereador Marcos de Elita. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI N°S 045 AO 051/2022; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 003 E 004/2022; REQUERIMENTOs Nºs 061 e 065/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 16 de agosto de 2022, ás 09:00 (nove horas) no local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 02 de setembro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (06/09/2022)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.
Se me amais, guardai os meus mandamentos.João 14:15.
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI Nº 054, 055 E 056/2022;
PROJETOS DE DECRETO DO Nº 005 AO 012/2022;
REQUERIMENTOS Nº 067 E 068/2022;
INDICAÇÕES DO Nº 087 AO 092/2022;
MOÇOES DO Nº 083 AO 89/2022.
PROJETO DE LEI Nº 054/2022 – DE AUTORIA dO edil josé gilvan dantas, que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MANOEL GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 055/2022 – DE AUTORIA dO edil josé gilvan dantas, que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 056/2022 – DE AUTORIA dO edil josé gilvan dantas, que CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOSEFA LAUDECI DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 005/2022 – DE AUTORIA dO edil josé LÚCIO SILVA, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 006/2022 – DE AUTORIA dO edil josé LÚCIO SILVA, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 007/2022 – DE AUTORIA dO edil josé DE AZEVEDO DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 008/2022 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 009/2022 – DE AUTORIA dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 010/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2022 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO Nº 012/2022 – DE AUTORIA dO edil josé LÚCIO SILVA, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 067/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requeR Da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e Do Exmº Sr. Vivaldo Costa – Deputado Estadual do RN, solicitando uma emenda parlamentar, destinada a instalação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN.
REQUERIMENTO Nº 068/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que requeR Da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e Da Exmª Srª Natécia Nunes – Diretora do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, que seja feito um levantamento nas pontes do RN, que se encontram em estado precário e sem guarda corpo.
INDICAÇÃO Nº 087/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Da Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, QUE seja feita uma restauração da estrutura física do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde - Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO Nº 088/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DA Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, QUE seja feita aquisição de cadeiras de rodas destinadas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO Nº 089/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE seja feita uma limpeza no espaço da lavanderia do Conjunto João Henrique, como também seja cercado para delimitar o terreno da lavanderia.
INDICAÇÃO Nº 090/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Da Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde D e a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, QUE veja a possibilidade de aumento do valor do Convênio com a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba”, como também seja disponibilizado um técnico de enfermagem destinado a fazer os curativos dos idosos todos os dias.
INDICAÇÃO Nº 091/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito um nivelamento, como seja colocado borracha nas tampas dos bueiros em toda extensão da Rua Tonheca Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
INDICAÇÃO Nº 092/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, que SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Da Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que veja a possibilidade de construção de 01 (um) mata-burro no Sítio Garrotes, na divisa do Senhor Pedro Justino e Dourim – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
MOÇÃO Nº 083/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS A Ilmª Srª. Edileide Medeiros – Técnica de Enfermagem e Cuidadora de Idosos pelos relevantes serviços prestados à Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba.
MOÇÃO Nº 084/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ÁLVARO DANTAS, mas conhecido por DEDÉ DE CHICO HENRIQUE, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2022.
MOÇÃO Nº 085/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ODETE DANTAS, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2022.
MOÇÃO Nº 086/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO CARLOS DANTAS, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2022.
MOÇÃO Nº 087/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento do Senhor EMILIANO AUGOSTINO DANTAS, mas conhecido por DANTAS, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.
MOÇÃO Nº 088/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento da Senhora IDESUITE ELITA DANTAS, mas conhecida por BIO, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.
MOÇÃO Nº 089/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento da Jovem MARIA ARLINDA LOPES TRINDADE, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:
A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 053/2022.
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI Nº 054, 055 E 056/2022 – AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 AO 012/2022 - DE AUTORIA DO EDIS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 039/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 052/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Secretária ler Parecer Nº 039 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 052/2022...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 040/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 053/2022 – DE AUTORIA dO EXECUTIVO QUE Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice -diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências.
Secretária ler Parecer Nº 040 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 053/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 053/2022...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 067 E 068/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSE EVANGELISTA DE A DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 087 AO 092/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÕES DO Nº 083 AO 089/2022 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 27 de Setembro de 2022, às 10:00h, no mesmo local de costume.