norma nº 1170/2022

08/09/2022 09:02 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1170, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI Nº 1170, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
“Concede comenda Dom José Adelino Dantas a
senhora Erineide Fernandes Sá, e dá outras
providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Art. 1º, §1º e 2º da Lei nº328/1995, de 08 de outubro de
1995, e por proposta do Edil José de Azevedo Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS”, a senhora Erineide Fernandes Sá, pelos
relevantes serviços prestados so nosso municipio.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 06 de setembro de
2022.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:5285269C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2022. Edição 2861
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