materia nº 5/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022,
Em, 02 de setembro de 2022.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR
EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ LÚCIO SILVA, depois de ouvido o 
Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder a Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao Senhor 
Edivan de Oliviera Silva vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo mesmo, em 
prol da nossa Cidade.
O Senhor Edivan é natural de Teresina/PI, migrou para nosso município no 
inicio do ano 2000, acompanhando sua irmã e por aqui criou laços contraindo
matrimônio com uma Carnaubense. Atualmente trabalha na Cerâmica de Macilon.
Portanto, por suas ações, consideramos justo e oportuno concedermos a 
honrosa Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao Senhor Edivan de Oliviera Silva, 
para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador 
Wilson Luiz de Souza”, 02 de setembro de 2022.
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JOSÉ LÚCIO DANTAS
Vereador Proponente