materia nº 19/2022

Ata da 19ª (décima nona) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes da devida comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas (Relator) e José Lúcio silva (Membro). A Comissão se reuniu para debater o(s) PROJETO DE LEI Nº 067/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO” PELOS 55 ANOS DE HISTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 068/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 069/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, que “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 070/2022 – DE AUTORIA dO eDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, que “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 071/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO EVANGÉLICO DOS DIAS 26 A 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 072/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI AS CAMPANHAS “OUTUBRO ROSA” DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E “NOVEMBRO AZUL” DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO A SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 073/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE Institui o “Mês do Poder Legislativo, que objetiva a formação e informação das atribuições do Poder Legislativo a população do Município de Carnauba dos Dantas/RN, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 074/2022 – DE AUTORIA dA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE Dispõe sobre o Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Carnaúba dos Dantas/rn E dá outras providências;  PROJETO DE LEI Nº 075/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 076/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 077/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A ESCOLINHA DE FUTEBOL FORÇA JOVEM DO SENHOR JOÃO PAULO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 078/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DAMIÃO CARLOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Comissão recebeu os projetos para debater e analisar aonde  concluiu se que os Projetos  em pauta não receberam emendas e que  respeitam a legislação constitucional e infraconstitucional, e também atende todos os requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, por isso todos decidiram ser favoráveis aos pareceres. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 25 de novembro de 2022.



Clésio Nelson Dantas        Marcelo de Medeiros Dantas             José Lúcio SilvaPresidente                                     Relator                                                 Membro