| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-12-06 |
| native_id | 79 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 6 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por nº 79 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um técnico de enfermagem para o posto de saúde do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas-RN. - - unanimidade 2 Indicação nº 104 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do poste de iluminação elétrica do cemitério público de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 3 Moção nº 105 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL MIGUEL DOS Aprovada por de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original SANTOS, mais conhecido por MANOEL PRETO, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2022. - - unanimidade 4 Moção nº 106 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO ZACARIAS DOS SANTOS, mais conhecido por SIVAL DOS GARROTES, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2022. - - Aprovada por unanimidade 5 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por nº 81 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja organizado um calendário estipulando os dias das viagens do carro para doadores de sangue de Carnaúba dos Dantas/RN às cidades vizinhas. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 6 Requerimento nº 80 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que viabilize junto à Promotoria recursos para execução do projeto de castração no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.260ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e nove dias de novembro de dois mil e vinte e dois (29/11/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a Sessão com justificativa o vereador Clésio Nelson Dantas. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 079/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CRIA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 080/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 081/2022 – DE AUTORIA dO Executivo, QUE Revoga a Lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas, instituindo novo plano de salários, carreira, cargos, quadro de pessoal, evolução e progressão funcional dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências; REQUERIMENTO Nº 077/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer DO EXMº SR. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES – SENADOR, UMA EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA A CUSTEIOS COM ENDOSCOPIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 078/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, UMA EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 100/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA TEMATIZADAS AS PRAÇAS COM PINTURAS REFERENTES AO NOSSO POTENCIAL TURÍSTICO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 101/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO UM REFLETOR NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO CANDIDO DE MEDEIROS VIRADO SENTIDO PARA A AVENIDA JOÃO CANDIDO NETO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 102/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA FARMÁCIA POPULAR NO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 103/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RAMPA QUE SAÍ DA CASA DE AMPARO AO IDOSO E SOB A PONTE, NA SAÍDA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e José de Azevedo Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que seria interessante que as praças do município fossem pintadas com referências ao turismo local, como foi feito há alguns anos atrás na Praça do Instituto Municipal. Falou sobre a importância de se colocar um refletor na Rua Antônio Cândido de Medeiros, já que o local está bastante escuro e com riscos de assalto. Falou que seria bastante importante para os moradores do Povoado Ermo e adjacências a implantação de uma farmácia popular no local, evitando assim que os mesmos se desloquem para o município quando precisarem de algum medicamento. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre a casa de amparo José Bernardo Marimba que está precisando de doações, disse que estão com bazar para arrecadar dinheiro, rifas entre outros trabalhos, onde pediu a colaboração de cada um para que se consiga fechar o ano com saldo positivo. Falou um pouco sobre a criação do projeto Câmara Mirim no município, onde disse ser de muita importância para que crianças e adolescentes possam aprender e saber mais sobre o que acontece na Câmara Municipal e qual o trabalho dos vereadores. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte parabenizou a edil pela iniciativa desse projeto e falou que está a disposição para o que precisar. A vereadora Marli de Medeiros Dantas finalizou falando sobre a comenda que a mesma irá conceder a Escolinha Ayrton Lucas, disse que tal projeto é importante, pois o impacto social que gera nessas crianças e adolescentes é muito grande. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre sua participação no evento da UVB em Brasília/DF, onde o mesmo foi contemplado com a medalha TOP Legislativo 2022 pelo projeto Carnaúba Mais Segura, disse que se sentiu muito honrado em trazer essa medalha para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Falou que esteve reunido com o Senador Styvenson Valentim, onde o mesmo o informou que destinou vinte milhões de reais para a construção de uma usina asfáltica na região do Seridó e que será construída entre os municípios de Acari/RN e Cruzeta/RN, na oportunidade conversaram também sobre os procedimentos da saúde que o Senador conseguiu liberar para o município. O edil esteve presente também no gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio para saber por que ainda não começou a construção do calçamento no Povoado Ermo, onde o mesmo lhe informou que foram vinte e cincos municípios contemplados com essa emenda, por isso a demora, mas que já estava tudo encaminhado e que em breve as obras terão início. Falou sobre os animais que andam a solta no município e que o certo a se fazer é cumprir a lei, disse que convocou o Prefeito Municipal para uma reunião para tratarem sobre o assunto. Antes de passar para ORDEM DO DIA o Presidente colocou em tramitação para a comissão de legislação, justiça e redação final e a comissão de finanças e orçamento: PROJETO DE LEI NºS 079 e 081/2022. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI Nº 067, 068, 069, 070, 075, 076, 077, 078 E 080/2022; REQUERIMENTOS DE Nºs 077 E 078/2022 E INDICAÇÕES Nºs 100, 101, 102 E 103/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, que acontecerá em seguida no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 01 de dezembro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (06/11/2022)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 17ª (Décima sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.
Para que a justiça da lei se cumpra em nós, que não andamos segundo a carne, mas segundo o espírito.
Romanos 8:4
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação as Atas da 15ª e 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI Nº 082 E 083/2022;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022;
REQUERIMENTO Nº 079, 080 e 081/2022;
INDICAÇÃO Nº 104/2022;
MOÇÕES Nº 105 E 106/2022;
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DENOMINA DE BIBLIOTECA SESITEC RUTH DANTAS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 083/2022 – DE AUTORIA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE Atribui classificação de cargo no quadro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em observância a LC 039/2017, para cargos comissionados e dá outras providências.
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2022; – DE AUTORIA dOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 079/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS-RN.
REQUERIMENTO Nº 080/2022 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE viabilize junto à Promotoria recursos para execução do projeto de castração no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
REQUERIMENTO Nº 081/2022 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE seja organizado um calendário estipulando os dias das viagens do carro para doadores de sangue de Carnaúba dos Dantas/RN às cidades vizinhas.
INDICAÇÃO Nº 104/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 105/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MIGUEL DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR MANOEL PRETO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
MOÇÃO Nº 106/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO ZACARIAS DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR SIVAL DOS GARROTES, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
O PROJETO DE LEI Nº 082/2022 – de AUTORIA DA eDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE;
O PROJETO DE LEI Nº 083/2022 – de AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE;
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2022 – DE AUTORIA dOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE;
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DE Nº 079, 080 E 081/2022 - DE AUTORIA dOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 104/2022 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Indicação...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 105 E 106/2022 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a17ª (Décima sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 13 de Dezembro de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.