sessao nº 12

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que institui o Plano Plurianual para o

Aprovada por



Ordinária nº 57 de

2022

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

quadriênio de 2022 a 2025.



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de

Carnaúba dos Dantas, para o exercício de 2023 e dá outras providências.



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento

Aprovada por



Ordinária nº 63 de

2022

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá

outras providências



-  -

unanimidade

4

Moção nº 103 de 2022

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMANUEL MEDEIROS DANTAS FILHO, mais conhecido por PINTINHA, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2022.



-  -

Aprovada por unanimidade









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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.256ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao  primeiro dia  de novembro de dois mil e vinte e dois (01/11/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 063/2022 – DE AUTORIA dO executivo, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências; PROJETO DE resolução Nº 001/2022 – DE AUTORIA dA MESA DIRETORA, que FIXA OS SUBSIDIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INDICAÇÃO Nº 099/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que SOLICITA DA ILMª. SRª. LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ARTICULAR/PROVOCAR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PODER PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, A FIM DE PENSAR E ELABORAR UM PLANO DE AÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS, CONTEMPLANDO TODOS OS SETORES CITADOS ACIMA; MOÇÃO Nº 100/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento DA SENHORA MARIA JOSÉ DANTAS, MAS CONHECIDA POR BILUCA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022; MOÇÃO Nº 101/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SENHOR DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO DE OBRAS, EXMº SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, ILMº SENHOR KLEYTON MEDEIROS DANTAS - SECRETÁRIO DE TURISMO, ILMº SENHOR  MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS - SECRETÁRIO DE CULTURA E A ILMª SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELA REALIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO; MOÇÃO Nº 102/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO E AO JOVEM ATLETA RUBRO-NEGRO E FILHO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, O SR. AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS, PELAS CONQUISTAS DOS TÍTULOS: CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL E CAMPEÃO DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA REALIZAR UM ESCLARECIMENTO MEDIANTE NOTÍCIAS VINCULADAS NAS REDES SOCIAS, SOBRE O POSSÍVEL MAU USO DAS VERBAS FEDERAIS DA SAÚDE PÚBLICA. MONAYLLA FÁDYLLA saudou a todos, disse que se viu na obrigação de vir a público para prestar esclarecimento sobre as notícias que estavam sendo vinculadas nas redes sociais a respeito de um possível mau uso das verbas federais na saúde pública de Carnaúba dos Dantas/RN. Falou que além de postarem uma nota de esclarecimento nas redes sociais da Prefeitura Municipal, a senhora secretária junto ao Prefeito Municipal também realizou uma live a fim de esclarecerem o que tinha sido noticiado, chegando a procurar algumas rádios pedindo direito de resposta, porém não obteve retorno. Informou que a Secretaria Municipal de Saúde não recebeu nenhuma notificação ou documento do órgão que está investigando o caso, disse que assim como toda a população também foi pega de surpresa recebendo a notícia pelas redes sociais. Falou que não se pronunciou assim que soube do que estava circulando nas redes sociais, pois não sabia do que se tratava, sendo assim tratou de apurar os fatos para notificar a população, ficando esclarecido que houve um erro de digitação na Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, afirmando ainda que não entrou nenhum centavo nas contas públicas do município. Os vereadores fizeram algumas indagações, onde prontamente a Secretária respondeu e esclareceu todas as dúvidas. Finalizou agradecendo pela oportunidade de poder esclarecer o que realmente havia acontecido e falou que está a disposição não só dos vereadores como também de toda a população para informar e ajudar no que for preciso. No pequeno expediente a vereadora Marli de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando que não entrou com nenhuma matéria, pois gostaria de falar sobre indicações suas que não foram atendidas, principalmente a respeito do décimo quarto salário dos agentes de saúde e de endemias que não foi pago. Falou que está a cinco anos pedindo para que esse dinheiro seja repassado e o Gestor Municipal além de não fazer esse repasse, não justifica onde foi colocado esse recurso. Disse que foi procurado por alguns conselheiros tutelar, que irá se reunir com ambos para saber o que foi feito sobre a retirada do salário família e que quando estiver a par da situação irá entrar com um requerimento pedindo explicações do caso. O edil disse que esteve na Rua Guilhermina Marta de Medeiros e constatou que no local existe um esgoto a céu aberto, onde o mesmo pediu a Gestão Municipal para que parte da emenda enviada pelo Deputado Fábio Faria seja destinada a pavimentação e saneamento básico da referida rua. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou agradecendo a população pela votação que o candidato Lula obteve no município e que irá contribuir de alguma forma junto ao Governo Estadual como também ao Governo Federal. Disse que está acontecendo vários atos antidemocráticos em todo o País e também no Rio Grande do Norte, mas que as pessoas têm que aceitarem que o candidato Lula foi eleito legitimamente pela maioria da população e que será o Presidente de toda a nação. Disse que Carnaúba dos Dantas/RN será reconhecida a nível nacional de uma forma que nunca foi e que é muito gratificante saber que foi a segunda candidata mais votada do Seridó. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou parabenizando a Gestão Municipal pela realização da festa de Nossa Senhora das Vitórias. Agradeceu ao jogador Ayrton Lucas e a todos os flamenguistas envolvidos na festa da vitória referente ao título conquistado da Libertadores da América. Agradeceu também a população que votou no candidato a presidência Bolsonaro, como também ao grupo que apoiou o candidato Lula, disse que ficou bastante chateado com alguns vídeos que circularam nas redes sociais chateando empresários da cidade, onde o mesmo ficou muito chateado, pois um desses empresários trata-se do seu irmão. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte disse que o polo cerâmico do município é tão forte que emprega várias pessoas de cidades vizinhas como também da Paraíba e que se caso algum dia essas empresas fecharem a fome irá aumentar entre a população carnaubense. A vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte agradeceu a todas as pessoas que a receberam em suas casas durante essa campanha eleitoral, agradeceu também aos empresários do município de um modo geral, mas em especial aos ceramistas por empregarem cerca de mil pessoas, onde se solidarizou com os ataques que os mesmos vêm sofrendo nas redes sociais. O vereador José de Azevedo Dantas finalizou agradecendo a todos. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou convidando a população para se fazerem presentes a Casa Legislativa para acompanharem tudo que acontece no município. Pediu desculpas, pois enquanto vereadora do município não ter procurado a Secretaria Municipal de Saúde e constatado o erro que aconteceu, já que esse é o seu papel enquanto legisladora agradeceu a Secretária Municipal de Saúde por se fazer presente na Câmara Municipal e justificado o que de fato aconteceu. Finalizou defendendo suas matérias já lida no expediente. Antes de passar para ORDEM DO DIA o Presidente colocou em tramitação para as comissões que desejarem analisar: PROJETO DE LEI Nº 063/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: INDICAÇÃO Nº 099/2022 E MOÇÕES DOS NºS 100, 101 E 102/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 08 de novembro de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 04 de novembro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente.  

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente



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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (08/11/2022)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (Décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.



		       Bendito seja Deus, que não rejeitou a minha oração.

salmos 66:20

Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito da Secretária da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI Nº 064, 065 e 066/2022;

MOÇÕES DO Nº 103/2022.



PROJETO DE LEI Nº 064/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 065/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOANA AZEVEDO DANTAS DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 066/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCENDINO GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



MOÇÃO Nº 103/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMANUEL MEDEIROS DANTAS FILHO, mais conhecido por PINTINHA, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2022.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI Nº 064, 065 E 066/2022 – de AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE;





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 057/2022 - DE AUTORIA dO executivo, que Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Em Votação o Projeto de Lei nº 057/2022...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 061/2022 - DE AUTORIA dO executivo, que Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Em Votação o Projeto de Lei nº 061/2022...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 043/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 063/2022 - DE AUTORIA dO executivo, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Em Votação o Projeto de Lei nº 063/2022...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 103/2022 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR.

Em Votação a Moção nº 103/2022...

Aprovado por Unanimidade





	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (Décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia ___ de novembro de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.