| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2022 |
| Date | 2023-01-02 |
| Ementa | Exonerar o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO, OAB/RN nº 18362, do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 057/2022 Portaria Nº 057/2022 Em, 30 de Dezembro de 2022. . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO, OAB/RN nº 18362, do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 30 de Dezembro de 2022. ______________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS Presidente Publicado por: José de Azevedo Dantas Código Identificador: 18862783 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/01/2023. EDIÇÃO 1559. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br